Reforma trabalhista será avaliada por três comissões no Senado

Com isso, projeto só deve chegar a plenário em, no mínimo, 45 dias

Bárbara Nascimento e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Diante da resistência da oposição, o presidente interino do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), costurou ontem um acordo para a tramitação da reforma trabalhista na Casa: a proposta passará pelo crivo de três comissões, primeiro a de Assuntos Econômicos (CAE), seguida pela de Constituição e Justiça (CCJ) e pela de Assuntos Sociais (CAS). Para o governo, o ideal é que o projeto de lei passasse apenas por duas comissões e estivesse pronto para o plenário em um mês. A oposição, no entanto, protocolou um requerimento para que a proposta tramitasse em quatro comissões, o poderia atrasar o processo, além de abrir brecha para mudanças no texto. Segundo Cunha Lima, agora o prazo para que o projeto chegue ao plenário passa a algo entre 45 dias a 60 dias.

Já se sabe, contudo, que a tramitação na CCJ pode causar dor de cabeça ao governo. Isso porque a comissão está nas mãos do senador Edison Lobão (PMDB/MA), aliado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que tem feito oposição ferrenha às reformas trabalhista e da Previdência e, por isso, poderia indicar um relator que causasse problemas ao governo.

A relatoria na CAE foi designada ao senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que se comprometeu a dar celeridade à tramitação. Apoiado no argumento de que a Câmara dos Deputados realizou dezenas de audiências públicas para debater o projeto, ele deve realizar poucas sessões na CAE. O maior desafio deverá ser driblar as articulações da oposição e de Renan.

Disposto a fazer oposição à reforma, ontem Renan recebeu novamente representantes das principais centrais sindicais. Ele as parabenizou pela greve da última sexta-feira e se colocou à disposição para encaminhar propostas consensuais de alteração do texto. Referiu-se à reforma como um “desmonte”.

— Eu me coloco à disposição para que possamos encaminhar propostas consensuais. Devemos conversar, não podemos permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer — disse o senador.

Perguntado pelos jornalistas sobre sua continuidade na liderança do PMDB, apesar da opinião divergente em relação às duas principais reformas encabeçadas pelo Palácio do Planalto, Renan reagiu em tom de ameaça:

— Você só é líder de bancada quando você verbaliza o pensamento majoritário. Agora, se for incompatível defender os trabalhadores no exercício da liderança do PMDB, vocês não duvidam do que é que vai acontecer.

CENTRAIS CRITICAM RAPIDEZ

Outro ponto levantado pela oposição foi em relação à vontade do governo de tramitar as reformas concomitantemente em todas as comissões. Para isso, ficou decidido que as audiências públicas serão conjuntas, mas as votações ocorrerão separadamente em cada comissão. Durante a reunião com Renan, os líderes sindicais argumentaram que é preciso tempo para discutir as mudanças e criticaram a forma rápida como a votação foi levada na Câmara.

— Não tivemos oportunidade de debater esse projeto, foi atropelado. (…) Nós gostaríamos que você (Renan) pudesse fazer com que vá mais devagar — disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.