Por André Guilherme Vieira e Murillo Camarotto | Valor Econômico
SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva relacionada à venda de medidas provisórias. A investigação é parte da Operação Zelotes, na qual ele já é réu por suposto tráfico de influência.
Recém-concluído, um relatório da PF apontou que os crimes envolvem a Medida Provisória 471, editada em 2009, que prorrogou os incentivos fiscais às montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além de Lula, foram indiciados o ex-ministros petistas Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, bem como o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, e o ex-presidente da MMC Motors, representante da Mitsubishi Motors no Brasil, Paulo Ferraz.
De acordo com a investigação, há indícios de que a edição da MP envolveu o pagamento de R$ 6 milhões em propinas ao PT. O relatório da PF cita o suposto abastecimento de caixa dois partidário, a exemplo do que é apontado na Operação Lava-Jato.
A conclusão da apuração feita pela Polícia Federal aponta ainda a existência de "indícios suficientes de materialidade e autoria de crime de corrupção ativa" e oferecimento de vantagem indevida pelo consórcio SGR Marcondes e Mautoni, bem como pelas empresas Caoa e MMC.
A consultoria Marcondes e Mautoni aparece no processo da Zelotes em que Lula já é réu. A empresa teria feito pagamentos ao filho do ex-presidente, Luís Cláudio, em troca de uma suposta influência para que a empresa sueca Saab vencesse uma megalicitação para fornecimento de caças à Força Aérea Brasileira (FAB).
Com a conclusão de mais uma etapa da investigação pela PF, o Ministério Público Federal poderá oferecer nova denúncia contra o ex-presidente à 10ª Vara Federal de Brasília, onde corre o processo da Zelotes. Se o juiz aceitar a denúncia, Lula se tornará réu pela segunda vez nessa operação. Ele já é réu em três processos da Lava-Jato e em um na Operação Janus.
A defesa de Lula repudiou "toda e qualquer ilação sobre seu envolvimento em atos ilícitos a respeito da edição da MP 471", alvo da Operação Zelotes.
Nota divulgada ontem à noite pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira afirma desconhecer o documento emitido pela Polícia Federal, "mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores".
De acordo com a nota, "essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito".
O Valor não conseguiu contato com os representantes dos demais indiciados.
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