Supremo pode rever benefícios a empresários da JBS, diz Marco Aurélio

Pelo acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal, os irmãos Joesley e Wesley Batista ganharam anistia aos crimes cometidos

Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou que os benefícios concedidos aos empresários da JBS poderão ser revistos pela Corte. Pelo acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal, os irmãos Joesley e Wesley Batista ganharam anistia total aos crimes cometidos e foram autorizados a residir fora do Brasil.

“Realmente a negociação pode partir do Ministério Público, mas quem fixa os benefícios é o Judiciário. Nesta delação de agora, o ministro Edson Fachin somente homologou o acordo nos aspectos formais, não o conteúdo em si, o conteúdo em si será avaliado pelo órgão julgador, que é o plenário do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

As declarações do ministro foram dadas durante um seminário que discutiu o uso das delações premiadas no País, realizado na noite desta terça-feira pela Uniceub, em Brasília.

Os benefícios concedidos aos empresário da JBS foram criticados no mesmo evento pelo advogado do presidente Michel Temer, que foi gravado por Joesley para a delação. “Não pode, por exemplo, haver benesses para aqueles que delatam. Eles ficam folgados, tomando banho de piscina, explorando o mercado de capitais. Isso é injustificável”, disse o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira.