Gustavo Uribe, Bruno Boghossian, Daniel Carvalho, Letícia Casado | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que desistiu de pedir no Supremo Tribunal Federal a suspensão do inquérito aberto contra ele após as delações do grupo JBS, Michel Temer recrudesceu o esforço para tentar, no Congresso, se reerguer da pior crise de seu governo.
O presidente mobilizou líderes de partidos governistas e pediu empenho para aprovar, nas próximas duas semanas, um pacote de medidas econômicas que consigam recuperar o apoio de organizações da sociedade civil e do mercado financeiro.
A defesa de Temer pedia ao STF a suspensão da investigação –sob suspeita de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa– enquanto não fosse feita uma perícia na gravação de uma conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista em que,
segundo a Procuradoria-Geral da República, o peemedebista dá aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
O julgamento do pedido de suspensão era visto na base aliada como um termômetro da força de Temer na esfera jurídica. Partidos da base aliada, como o PSDB, admitiam discutir o desembarque do governo caso o STF apontasse a validade das investigações.
Nos últimos dias, auxiliares de Temer passaram a avaliar que havia chance de derrota na corte. No início da tarde, a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia negado, na prática, a suspensão imediata do inquérito, afirmando que era necessário aguardar a conclusão da perícia da Polícia Federal sobre a gravação, sem data de conclusão.
A defesa de Temer, então, decidiu retirar o pedido de suspensão e contratou um perito particular para analisas o áudio, classificada por ele como "imprestável".
Ao abandonar essa estratégia jurídica, Temer virou suas baterias para a política.
Em reunião com a equipe econômica, Temer atendeu a uma demanda da base e aprovou a elaboração de uma versão mais generosa do Programa de Regularização Tributária, que institui uma nova regra de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal, o chamado Refis.
Segundo a Folha apurou, o novo texto prevê percentual de desconto nos juros de 40% a 50%. Outro ponto que ainda será negociado é o prazo para parcelamento, que deve ficar entre 150 e 160 meses. Temer também tentará aprovar o projeto de convalidação de incentivos fiscais, além das medidas provisórias.
O governo, entretanto, vai enfrentar a resistência da oposição, que promete barrar as votações.
Parlamentares aliados apontam para o risco de que, se o presidente não obtiver sucesso nesses primeiros testes no Congresso, sua gestão pode ficar fragilizada de vez, em um sinal de que perdeu apoio de sua coalizão.
DESESTABILIZAÇÃO
Para demonstrar que Temer mantém sustentação, o Planalto articulou declaração pública de apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou que vai priorizar a pauta econômica, como quer o peemedebista, e declarou que não será um "instrumento para a desestabilização do governo".
Maia é o primeiro nome na linha sucessória da Presidência e tem o poder de dar prosseguimento a pedidos de impeachment. Ao todo, 12 pedidos de impedimento já foram apresentados, mas ainda não houve decisão sobre eles.
O objetivo é demonstrar publicamente que, diferentemente de Cunha, não é um adversário da Presidência e, portanto, não autorizará nenhum processo de impeachment com o objetivo de assumir o Planalto.
Em outra frente, o presidente também vai se reunir com bancadas de legendas que têm ensaiado desembarque do governo, como PSDB, DEM e PPS, na tentativa de reaproximá-las do governo.
A avaliação é que, sem o julgamento do Supremo como principal desafio, o peemedebista deixa de estar em compasso de espera e ganha mais tempo de negociação com as siglas aliadas.
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Entenda o vaivém dos áudios
7.mar
Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, grava conversa com Temer no Palácio do Jaburu
7.abr
Joesley apresenta gravações à Procuradoria-Geral da República (PGR)
17.mai (quarta)
Jornal "O Globo" publica o conteúdo dos áudios, desencadeando crise no governo
18.mai (quinta)
Após pedido da PGR, ministro do STF Edson Fachin autoriza a abertura de inquérito contra Temer, sob suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa
20.mai (sábado)
Defesa de Temer pede ao STF que inquérito seja suspenso até a conclusão de uma perícia no áudio. Fachin autoriza a perícia, mas leva ao plenário do tribunal a decisão sobre a suspensão do inquérito
21.mai (domingo)
Polícia Federal diz que recebeu os áudios, mas que não há prazo para término da perícia
22.mai (segunda)
Cármen Lúcia, presidente do STF, decide que corte só julgaria a suspensão depois que a perícia fosse finalizada. Horas depois, defesa de Temer desiste do pedido; diz querer que as investigações prossigam, já que perícia particular lhe deu convicção de que o áudio foi alterado
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O que acontece agora
Inquérito
Investigações sobre Temer continuam (inclusive a perícia nos áudios), sem prazo para término
Denúncia
Após o fim do inquérito, PGR decide se oferece denúncia
Aprovação
Denúncia têm que ser autorizada por dois terços da Câmara e acolhida pelo STF
Nos próximos dias
Base aliada
Governo avalia que Temer ganhou mais tempo para tentar segurar PSDB, PPS e DEM, que discutem a permanência na coalizão
Pacote econômico
Para pulverizar crise política, Temer mobilizou líderes a aprovarem série de medidas nas próximas duas semanas
Impedimento
OAB deve protocolar na quinta (25) pedido de impeachment contra o presidente
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