quarta-feira, 24 de maio de 2017

Temer já enfrenta perda de apoio no Congresso

Resistência ao presidente dificulta votações e provoca tumulto no Senado

Para não ser derrotado, governo manobra e inverte pauta de votações na Câmara; senadores da base e da oposição brigam em debate sobre reforma trabalhista; parlamentares já discutem nomes para crise

Investigado em inquérito no STF por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa, o presidente Temer já enfrentou dificuldades no primeiro dia de votações após a delação dos donos da JBS. O enfraquecimento político ficou claro na Câmara, onde, para não ser derrotado, o governo teve de inverter a pauta e começar votando a MP que autoriza saques de contas inativas do FGTS, que tem apoio da oposição. O texto foi aprovado em meio a gritos de “Fora, Temer”. No Senado, o clima de guerra foi na Comissão de Assuntos Econômicos, onde, com ameaças entre parlamentares, Tasso Jereissatti deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista. Embora não admitam publicamente, líderes da base já discutem um nome de consenso para substituir Temer.

Governo sitiado

Aos gritos de ‘Fora, Temer’, resistência ao presidente cresce no Congresso até em votações simples

Cristiane Jungblut, Barbara Nascimento e Leticia Fernandes | O Globo

BRASÍLIA - O enfraquecimento político do governo foi evidenciado ontem no Congresso no primeiro dia de votações desde que veio à tona a delação da JBS atingindo em cheio o presidente Michel Temer. Para evitar os riscos de não aprovar nenhuma matéria, deixando explícito o imobilismo político do país, o governo foi obrigado a fazer manobras nas duas casas legislativas. Na Câmara, o Planalto precisou inverter toda a pauta de votação para colocar como primeiro item a apreciação da popular medida provisória que permite ao trabalhador brasileiro sacar o FGTS de contas inativas — que tinha até apoio de ferrenhos oposicionistas. No Senado, atropelou para considerar lido o relatório sobre a reforma trabalhista.

Aliado de Temer, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu constranger a oposição com a inversão de pauta e, depois de mais de quatro horas, o texto principal da MP do FGTS foi aprovado em votação simbólica. PT, PDT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB mantiveram uma obstrução e gritos de “Fora, Temer” para marcar posição, mas acabaram anunciando que votariam a favor do mérito da medida, alegando que não prejudicariam o trabalhador. A MP foi aprovada em meio a gritos e com uma faixa com a inscrição “Fora, Temer” estendida no plenário.

O cenário difícil para o governo ficou claro desde o início da tarde. Rodrigo Maia queria iniciar a votação pelo projeto que legaliza benefícios fiscais dados por estados a empresas no contexto da chamada guerra fiscal. Ele tinha se comprometido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o Senado a votar o projeto. Mas experientes parlamentares e líderes da base avisaram a Maia que só “propostas populares” tinham condições políticas de votação. Às 16h18m, Rodrigo Maia iniciou a sessão com apenas 53 deputados registrando presença, praticamente o quorum mínimo, no que a oposição qualificou de manobra.

A vida do governo também não foi fácil no Senado, onde geralmente o ambiente é mais favorável. Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa viveu um clima de guerra, com bate-boca e ameaças de briga física entre defensores e opositores à reforma trabalhista. A sessão marcada para a leitura do relatório da reforma teve que ser interrompida. No ápice, dois parlamentares, Randolfe Rodrigues (RedeAP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), quase chegaram ao confronto físico e tiveram que ser separados por colegas.

Com a oposição instigada pelo cenário político desfavorável ao governo, depois de todo o tumulto e da suspensão da sessão, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e do PSDB, Tasso Jereissati (PSDB-CE), teve ontem que se articular para dar como lido, às pressas e sem a leitura de fato, o parecer do relator da reforma trabalhista, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Em seguida, foi dada vista coletiva ao parecer. Ao deixar a reunião da CAE em direção ao plenário, manifestantes hostilizaram Jereissati com gritos de “traidor do povo”.

Parlamentares governistas minimizaram a confusão e disseram ter maioria para votar o projeto, apesar da crise do Planalto. A dúvida é de que forma o cronograma será alterado com a nova situação política. A previsão inicial era de votação em plenário até a segunda quinzena de junho.

— A reforma é a favor do Brasil, não é a favor do governo. A confusão de hoje mostra que a oposição, que não tem número, quer paralisar o Congresso, mas isso não vai acontecer. Não vamos permitir. Toda investigação deve ser feita, mas tem que preservar o papel do Congresso — argumentou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A confusão na CAE começou após a oposição perder, por apenas dois votos (13 contra 11) uma questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues para tentar adiar a leitura. Instigados por uma plateia contrária à reforma, os senadores da oposição protestaram iniciando um bate-boca com os parlamentares da base, aos gritos de “Fora, Temer”, “Tchau, querido” e “Diretas Já”. O governo ainda teve que lidar com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que defendeu, durante a comissão, a renúncia de Temer. Ele ainda criticou a postura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de passar ao mercado o recado de que, mesmo sem o presidente Temer no poder, as reformas iriam avançar.

No início da tarde, Rodrigo Maia conversou com líderes da base aliada e acertou a pauta de ontem, que incluiu apenas duas medidas provisórias: a do FGTS e a MP que trata de reajuste a categorias do funcionalismo. Ou seja, duas medidas palatáveis. Maia defendeu as votações e negou-se a comentar novamente os pedidos de impeachment.

— Já respondei sobre esse assunto (pedidos de impeachment) ontem (segunda-feira) e não falo mais sobre esse assunto. O Congresso e a Câmara têm responsabilidade e vamos votar. Hoje, amanhã e quinta — disse Rodrigo Maia.

‘SEM FÔLEGO’
Mas o plenário da Câmara foi tomado por discursos da oposição pela saída de Temer do governo e com críticas ao próprio Rodrigo Maia. Vice-líder da minoria, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) deixou claro o paradoxo da situação: ele disse que Temer não tem condições de ficar, mas criticou a obstrução já que no mérito da oposição votaria favor da MP do FGTS.

— Eles vão usar o rolo compressor, vão aprovar a medida provisória e amanhã vão dizer: Michel Temer ainda tem um fôlego. Não! Michel Temer não tem mais fôlego! O governo de Michel Temer acabou! É evidente que nós, neste momento, sabemos que ele está insistindo em continuar, porque, na hora em que ele sair, ele perde o foro privilegiado e vai para a cadeia. Nenhum brasileiro tem dúvida de que Michel Temer vai para a cadeia! Quero fazer um apelo à oposição: vamos parar com a obstrução e vamos votar independentemente do mérito. Aquilo que formos contra votamos contra. Obstruir é dar tiro no pé, é um erro, é um equívoco! — gritava Sílvio Costa.

GOVERNO RECONHECE DIFICULDADES
Integrantes do governo admitiram ontem que a radicalização estimulada pela oposição dificulta a vida de Michel Temer no Congresso, assim como a chance de ver serem aprovadas as reformas trabalhista e da Previdência. Eles acreditam, no entanto, que é preciso esperar o resultado da votação das Medidas Provisórias (MPs) na Câmara para entender qual será o comportamento tanto da base quanto da oposição.

— Que o governo não terá facilidade em nada, não terá. Contamina tudo, claro, mas é preciso ver como a base vai se comportar na Câmara e como a oposição vai se comportar daqui em diante — disse um interlocutor do presidente.

Apesar disso, assessores de Temer afirmam que a mobilização dos oposicionistas, que contaminou os trabalhos no Senado, já era esperada. Eles chamaram o movimento de “apelação”.

— É uma apelação. Era prevista essa movimentação para tentar criar um ambiente de radicalização. É preciso ver os próximos passos da oposição, mas já está claro que ela não quer separar a crise do governo da crise do país — criticou esse mesmo interlocutor presidencial.

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