segunda-feira, 8 de maio de 2017

Temer tenta acelerar tramitação da reforma trabalhista no Senado

Gustavo Uribe, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em uma contraofensiva a Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Michel Temer articula a aprovação de regime de urgência para que o plenário do Senado vote a reforma trabalhista no início de junho.

O objetivo é enfraquecer a manobra do líder da bancada do PMDB, que estabeleceu a necessidade de a proposta passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), modificando o cronograma inicial de votação.

O tema será discutido pelo presidente com a bancada do PMDB na terça-feira (9). A ideia é que um dos senadores peemedebistas apresente o pedido de urgência no final deste mês.

Se aprovado, ele dá a reforma caráter prioritário, encurtando etapas de tramitação.

A expectativa do Planalto é a de que Renan não participe do encontro desta terça.

Inicialmente, o combinado era que a reforma trabalhista, já aprovada pela Câmara, passasse apenas pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), em uma tramitação esperada de cerca de 30 dias.

Em um acordo articulado por Renan, no entanto, foi incluída a CCJ na tramitação, elevando para 45 a 60 dias o prazo de envio do texto para apreciação do plenário. A CCJ é presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliado do líder da bancada.

A tentativa de acelerar a votação da proposta tem como objetivo ainda evitar que a votação da reforma previdenciária fique apenas para o segundo semestre no plenário da Câmara.

Isso porque, sob pressão da base aliada, o presidente quer esperar a aprovação da trabalhista para colocar em votação a previdenciária, o que deve adiá-la para a segunda quinzena de junho.

A mudança no cronograma original tem sido defendida por deputados governistas, que têm se queixado ao presidente. Eles afirmam estar sofrendo todo o ônus da impopularidade das reformas do governo, deixando os senadores imunes às pressões tanto de categorias profissionais como de suas bases eleitorais.

A ideia é que, ao direcionar as atenções ao Senado Federal, seja aliviada a pressão sobre os deputados, o que ajudaria o governo a tentar conseguir mais votos para a votação da proposta.

PREVIDÊNCIA
Neste domingo (7), o presidente se reuniu com o relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), e com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Na saída do encontro, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, não deu uma data para votação do tema no plenário da Câmara e disse que ela dependerá de uma "avaliação permanente" dos votos.

"A nossa expectativa é de que seja votado na medida em que haja uma articulação com as bancadas aliadas. Não podemos precisar quando será, porque depende de uma avaliação permanente com os parlamentares", disse.

O Planalto tem enfrentado dificuldades para reunir uma margem segura para a apreciação em plenário. O presidente acredita já contar com 308 votos, o mínimo necessário, mas estipulou uma meta de pelo menos 320. A intenção é ter doze a mais para evitar derrota em caso de traições.

Na reunião com o PMDB na terça, Temer também deve discutir nomes para a relatoria da reforma previdenciária na CCJ do Senado. Os favoritos são Rose de Freitas (ES) e Romero Jucá (RR).

Nesta segunda, o Planalto dará início a uma campanha em rádios regionais em defesa da reforma previdenciária.

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