- Folha de S. Paulo
Uma das datas mais simbólicas do calendário, o 1º de Maio deste ano encontra o país imerso nas consequências da crise recessiva que dilapidou o mercado de trabalho.
Na semana passada, o IBGE deu a dimensão da calamidade social que se abate sobre as famílias brasileiras.
São 14,2 milhões de desempregados, um recorde gestado no governo anterior e, sem dúvida, o principal desafio atual do Brasil. Acrescente-se a precariedade das relações contratuais. No setor privado, o país tem mais de 10 milhões de pessoas sem carteira assinada. Além disso, grande parte da mão de obra não dispõe de benefícios complementares.
No Brasil do século 21, choca saber que nada menos que 1,5 milhão de pessoas estão impedidas de sair do emprego. Elas não têm como pagar despesas contraídas com alimentação e transporte, custeados pelo patrão. É uma situação conhecida como servidão por dívida, considerada trabalho análogo à escravidão.
Mudar esse quadro requer determinação.
A reativação do mercado de trabalho vai depender da retomada do crescimento econômico, com a restauração da confiança no país. Quando a roda voltar a girar -e já há sinais positivos nesse sentido-, os empregos voltarão, associados ao aumento da atividade econômica. Enquanto isso, precisamos repensar alguns aspectos das nossas relações trabalhistas, ajustando-as às demandas atuais da sociedade.
Hoje a economia tende a crescer mais pelo avanço da tecnologia e de novos processos de produção. Um produto simples tem componentes oriundos de diferentes países. Essa é a realidade. O trabalho especializado e terceirizado é outra realidade dos tempos digitais. Esse mundo em permanente mudança e integração requer modalidades de trabalho próprias e maior autonomia nas relações entre trabalhadores e empresas.
Isso não significa, no entanto, perda de direitos por parte do trabalhador.
Uma reforma trabalhista que preserve direitos como, por exemplo, salário mínimo, FGTS, férias, aviso prévio e 13º salário, mas que modernize as relações de trabalho e permita ao Brasil avançar, não é apenas urgente. É inadiável.
A legislação trabalhista do Brasil, uma das mais rígidas do planeta, alimenta a informalidade que abriga hoje 40% dos trabalhadores brasileiros, sem qualquer proteção.
Toda mudança gera tensão e reações legítimas. No entanto, há que se encarar a realidade sem subterfúgios. A crise no trabalho é complexa e perversa e atinge principalmente negros, jovens e mulheres que continuarão a demandar e merecer atenções diferenciadas.
Durante anos, o Brasil empurrou para o futuro a solução de graves problemas. Como se não fosse ele, o futuro, nossa responsabilidade. É hora de mudar isso.
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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB
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