TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer no dia 6 de junho

Gilmar reserva quatro sessões para o tema; relator deve votar pela condenação

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar no dia 6 de junho o julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o assunto: uma no dia 6, uma no dia 7 e duas no dia 8. A expectativa é que o voto do relator, ministro Herman Benjamin, seja pela condenação da chapa. Se ele for acompanhado pela maioria dos ministros, Temer perderá o mandato e serão convocadas eleições indiretas para presidente. Mas alguns ministros consideram importante absolver Temer para não aprofundar a crise política e econômica do país. Nos bastidores, os ministros contam, inclusive, com a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento, para garantir maior sobrevida a Temer.

Na segunda-feira, Benjamin liberou o processo para a pauta, e ontem Gilmar marcou as datas do julgamento. Prova de que o presidente do tribunal quer ver o caso em pauta logo, já que está em viagem à Rússia, a trabalho. Ele poderia ter agendado as sessões apenas quando voltasse ao Brasil, no fim da semana.

Inicialmente, Gilmar queria marcar o julgamento para maio. O atraso será importante para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que tomaram posse no TSE recentemente e precisam de mais tempo para estudar melhor o processo — que já soma 29 volumes, com várias provas anexadas e depoimentos de mais de 50 testemunhas.

Benjamin será o primeiro a votar. Em seguida, falará o ministro Napoleão Nunes Maia. Há expectativa de que ele peça vista, adiando a conclusão do caso para data indefinida. Caso isso não aconteça, a votação seguirá na seguinte ordem: Gonzaga, Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

As delações dos executivos da Odebrecht terão impacto direto no julgamento do processo. Embora o TSE tenha vontade de absolver a chapa, a análise dos ministros é que os indícios apresentados pelos delatores são fortes. Alguns ministros concordam com a tese da defesa de Temer de que a conduta da campanha deveria ser examinada de forma fatiada entre PT e PMDB. Como a maior parte dos indícios pesa contra Dilma, o atual presidente sairia ileso do julgamento.

DEPOIMENTOS DE MARQUETEIROS

Também pesaram contra Dilma os depoimentos do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura. Ambos disseram ao TSE que a expresidente sabia dos pagamentos por caixa dois no exterior, bem como da origem escusa do dinheiro, boa parte vinda de propina da Odebrecht.

Segundo a jurisprudência do tribunal, o candidato pode ser cassado mesmo que não tenha tido conhecimento das irregularidades durante a campanha. Mas, para ficar inelegível, que é uma pena extra, é preciso comprovação de que o político conhecia as ilegalidades praticadas.

Os depoimentos dos marqueteiros só foram incluídos no processo porque o próprio PT pediu para adiar o julgamento, que estava marcado para começar no dia 4 de abril. Eles queriam mais três dias para apresentar alegações finais. Com o prazo extra concedido, deu tempo de acrescentar os depoimentos finais pedidos pelo Ministério Público. Na avaliação de um integrante do tribunal, o adiamento pedido pela defesa de Dilma foi “um tiro no pé, ou na cabeça”.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu nome, também disse que informou a ex-presidente sobre os pagamentos ilegais na campanha. No entanto ele teria feito isso depois da eleição — portanto, se o depoimento for verdadeiro, não teria potencial para deixar Dilma inelegível. Em relação a Temer, o mais provável é que o TSE o deixe elegível, porque, até agora, nenhum delator disse que o vice da chapa sabia das irregularidades durante as eleições.

Na ação, o PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”. Os tucanos também afirmam que houve uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; além de despesas de campanha acima do limite legal.

Depois de aberto o processo, outros elementos foram incluídos — em especial, provas compartilhadas da Operação Lava-Jato. No TSE, a mudança no foco das investigações ao longo do tempo é controversa. Alguns ponderam que fatos abordados no processo seriam de competência da Justiça Federal, e não da Justiça Eleitoral. Essa discussão deverá ser travada no plenário do tribunal, durante o julgamento.

No último dia 4, o TSE tentou iniciar o julgamento, mas houve adiamento antes mesmo de começar a votação. Logo no início da sessão, os ministros decidiram reabrir a fase de instrução para ouvir mais testemunhas — entre elas, o casal de publicitários. Na ocasião, Benjamin foi contra adiar o julgamento e fez um apelo para que o processo fosse concluído com celeridade.

RELATOR JÁ FOI MUDADO DUAS VEZES

Entre as testemunhas ouvidas na fase final do processo estava o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. No entanto a fala dele não deverá ser aproveitada como prova, já que ele se recusou a fazer o juramento de dizer apenas a verdade, para não se incriminar nas investigações.

O processo foi aberto em dezembro de 2014 e, desde então, já trocou de relator duas vezes. Primeiro, era o ministro João Otávio de Noronha. Quando o mandato dele terminou, em 2015, o caso foi para as mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura. No ano passado, o processo foi transferido para Benjamin.