Benefício de delação deve ser definido pelo juiz, diz Dodge

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas deixa claro que fará mudanças, inclusive no mecanismo da delação premiada.

Em conversa com o Valor antes de sua indicação, Dodge disse que o acordo de delação é uma "proposta do benefício" e não uma promessa irrevogável. Ela explicou que, ao fechar um acordo, o Ministério Público prevê os benefícios que oferece, mas eles só serão definidos na sentença final, após a avaliação do juiz. "O MP apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio. Na denúncia, o MP não faz dosimetria da pena", afirmou.

Questionada se as delações fechadas na Lava-Jato divergem dessa perspectiva, ela se negou a comentar casos concretos. "Pretendo definir termos de acordos de colaboração que cumpram a lei", ressaltou. A subprocuradora defendeu que os benefícios concedidos aos delatores sejam proporcionais à colaboração. Um dos critérios de avaliação seria "a proporcionalidade entre os ganhos para a população e o benefício" deferido.

Dodge informou que vai criar um grupo de trabalho para monitorar se os delatores devolveram o dinheiro no prazo, se apresentaram provas do que relataram em seus depoimentos e se cumpriram os demais compromissos do acordo. Diante do descumprimento das condições, os benefícios poderão ser revistos.

Para evitar vazamentos - que em sua opinião prejudicam as investigações -, a subprocuradora propõe a criação do que chama de "protocolo da cadeia de custódia dos documentos sigilosos". Seria um mecanismo para identificar todos aqueles que, na investigação, tiveram acesso a um documento, e em qual momento.

"O objetivo é auxiliar a desvendar quem vazou. A lei determina o sigilo e ele tem que ser respeitado", disse. "Muitas vezes a exposição equivocada, antecipada, pode induzir a erro, como no caso de uma testemunha ser vista como agente do crime".