terça-feira, 6 de junho de 2017

Governo tenta apressar reforma

Aliados do presidente Temer tentam apressar a votação da reforma trabalhista. O objetivo é votar o relatório nas comissões até semana que vem e aprovar em plenário este mês.

Governo e aliados tentam apressar reforma trabalhista

Empresários pressionam Senado. Previdenciária não deve avançar

Júnia Gama, Bárbara Nascimento e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto já admite que não conseguirá aprovar a reforma da Previdência na Câmara neste semestre e passou a investir todas as fichas na reforma trabalhista, que começa a ser apreciada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ontem, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB/RR), entrou em campo para que o cronograma de votações para apreciar o projeto que muda as relações de trabalho em plenário não passe de duas semanas. Sob pressão dos empresários, os senadores da base aliada não devem oferecer resistência, mesmo aqueles que defendem a saída do presidente Michel Temer do governo. A oposição promete fazer barulho, mas reconhece que será derrotada.

Em meio às batalhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inicia, também hoje, o julgamento do processo de cassação da chapa presidencial, e no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga Michel Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, ministros e assessores que estiveram reunidos com o presidente ontem chegaram à conclusão de que dificilmente esse quadro mudaria, no caso da Previdência.

SEM DATA PARA PREVIDÊNCIA
Há dias, líderes aliados vêm mandando recados de que o clima para a votação da reforma previdenciária é ruim no Congresso e, além disso, o próprio governo se vê diante de várias frentes urgentes para tratar, como o processo no TSE e a investigação no Supremo.

Com isso, auxiliares de Temer e líderes governistas passaram a focar na aprovação da reforma trabalhista no Senado, para reiniciar o mapeamento de votos para a reforma previdenciária na Câmara. Eles admitem que o cronograma inicial do governo de votar as duas matérias até o fim deste mês ficou prejudicado.

— O foco do governo é a reforma trabalhista no Senado. Não sabemos quando será aprovada, mas esperamos que o mais rápido possível. Quando concluirmos, vamos voltar a cuidar da reforma da Previdência na Câmara, retomando as conversas com os partidos, o que não significa votar logo depois disso, para ver o que é possível fazer. Então, não tem cronograma definido. Quando avaliarmos que está pronto, vamos votar, seja neste semestre ou no próximo — disse o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE).

RECESSO EM 17 DE JULHO
Segundo um assessor de Temer, o governo tentará aprovar esta semana a reforma trabalhista na CAE, fazer a leitura na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira, para, na próxima semana, votá-la na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levá-la ao plenário na semana seguinte. Somente depois disso, ou seja, daqui a duas semanas, na melhor das hipóteses, o governo planeja retomar as negociações pela reforma da Previdência.

—Até o dia 29 de junho, a reforma trabalhista será aprovada — afirmou Jucá.

Para os parlamentares, a aprovação se tornou urgente mais como forma de angariar o apoio de empresários do que para sustentar Temer na presidência. Os aliados do governo no Senado, sobretudo do PSDB que tem a relatoria do projeto, têm insistido que a reforma não é mais um projeto de governo e abraçaram a proposta sob o argumento de que a reforma é essencial para a geração de empregos. Muitos deles — inclusive o relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) — já defenderam publicamente a renúncia de Temer do cargo.

Em 17 de julho, o Congresso entra em recesso, o que deixa um espaço de apenas quatro semanas para o governo dar novamente início às articulações pela reforma da Previdência e levá-la ao plenário das duas Casas, em votação em dois turnos. Algo que é visto como pouco provável de se conseguir no Palácio do Planalto.

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