Lucro das estatais cresce quase 2.000% | Claudia Safatle

- Valor Econômico

"Estamos virando o jogo", diz Fernando Soares, da Sest

No primeiro trimestre do ano as empresas estatais de grande porte registraram lucro de R$ 10,48 bilhões. Isso representou aumento de 1.997,8% sobre os R$ 500 milhões de resultado líquido apresentado pelos grupos Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa em igual período do ano passado. Esses conglomerados respondem por 95% do patrimônio líquido e dos ativos das 154 empresas estatais existentes.

"Não viramos o jogo ainda, mas estamos virando", disse Fernando Soares, chefe da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento.

Essas companhias foram usadas à exaustão pelo governo anterior, no âmbito de uma política anticíclica, para produzir crescimento econômico - mediante a expansão do crédito pelos bancos federais - e como instrumento de controle da inflação, com o congelamento de preços de insumos, como combustíveis. Só o grupo Petrobras registrou, em 2015, prejuízo de R$ 35,2 bilhões, além de outros R$ 15 bilhões em prejuízos apurados pela Eletrobras.

No primeiro trimestre de 2016 a Petrobras teve prejuízo de R$ 381 milhões, resultado que se transformou em lucro de R$ 4,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano, variação de 1.361,7%. Este foi o caso mais notável. É importante lembrar que o processo de saneamento das empresas e dos bancos federais teve início com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com o choque tarifário.

A Eletrobras também saiu de um prejuízo de R$ 3,894 bilhões para resultado líquido positivo de R$ 1,37 bilhão, variação, portanto, de 135,4% no primeiro trimestre deste ano face a idêntico período de 2016. O lucro do grupo Caixa aumentou 81,8%, passando de R$ 808 milhões para R$ 1,488 bilhão. E o do Banco do Brasil foi de R$ 2,443 bilhões, 3,56% a mais do que no ano passado.

No BNDES a situação foi inversa: saiu de um lucro de R$ 1,59 bilhão no primeiro trimestre de 2016 para R$ 373 milhões este ano, com queda de 76,7% no resultado. Segundo Soares, isso se explica pela constituição de provisão de R$ 2,3 bilhões para crédito de liquidação duvidosa, 225% a mais do que no exercício anterior, além de efeitos da variação cambial decorrente da liquidação antecipada de dívidas em dólar. Empresas que tomaram financiamentos junto ao banco e entraram em dificuldades em meio à crise econômica, política e as investigações da Lava Jato, tiveram suas classificações de riscos redimensionadas.

A Sest acertou com o BNDES que o limite para a distribuição de dividendos é de 60% do lucro líquido. Essa foi uma fonte de receitas amplamente usada para encorpar recursos do Tesouro Nacional no governo passado. As demais empresas também terão um teto.

O BNDESpar, ao contrário, saiu de um prejuízo de R$ 1,844 bilhão para um resultado positivo de R$ 1,241 bilhão. Boa parte dessa performance decorreu da venda de ações da Petrobras e da Rumo Logística. O BNDESpar tem uma carteira de ações de mais de R$ 60 bilhões e a nova política, segundo Soares, é centrar sua atuação onde houver falhas de mercado. As participações em projetos maduros, onde não há mais impacto social, portanto, deverão ser vendidas ao longo do tempo.

A política de ajuste e desinvestimentos dos grandes grupos estatais começou em 2015, quando o endividamento chegou à cifra recorde de R$ 544 bilhões, saindo de R$ 142 bilhoes em 2009, fortemente concentrado na Petrobras e na Eletrobras.

Entre 2009 e 2014 o número de funcionários passou de 432,8 mil para 556 mil, com aumento de 123 mil postos de trabalho nas empresas federais. A partir de 2015 deu-se início a uma série de programas de demissões voluntárias e vagas abertas por aposentadorias ficaram congeladas, representando um enxugamento de cerca de 25 mil empregos até o ano passado. Os reajustes salariais também foram contidos.

Em meio a uma crise política sem precedentes, são raras as notícias positivas. "Há muito trabalho a ser feito", adianta Soares. Até aqui houve cortes de custos, melhoria da eficiência e planos de desinvestimentos que levarão as estatais a se concentrarem nos seus principais negócios.

Meirelles

Ganhou realce o papel de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, como avalista da responsabilidade fiscal e da estabilidade macroeconômica. Passados 24 dias da divulgação da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que estremeceu as colunas do Palácio do Planalto, Michel Temer resiste. Dado como morto logo após a eclosão das delações dos donos da JBS, Temer respira. Se vencer o teste do TSE, como tudo indica, ele pode conseguir permanecer à frente da Presidência até dezembro de 2018.

Meirelles, nessa quadra, é a garantia de que mesmo cambaleante, o governo não vai se aventurar por caminhos populistas para se manter.

Havia, no bolso do colete de aliados influentes, um pacote de bondades em concepção antes do terremoto da delação dos irmãos Batista vir a público. Eram medidas para atenuar o impacto negativo da aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, como duplicar a faixa de isenção do IR na Fonte dos atuais R$ 1.903,00 para quase R$ 4 mil, com a correção da tabela. Em compensação, o governo enviaria ao Congresso a proposta de taxação dos dividendos. As ideias não prosperaram pela oposição de Meirelles.

Como fiador da responsabilidade fiscal de um governo em guerra contra a avalanche de denúncias de corrupção disparada quase que diariamente pelo Ministério Público, Meirelles teria algumas missões inadiáveis: fazer passar as reformas da Previdência e trabalhista e encontrar espaço na agenda política para encaminhar medidas microeconômicas.

Da PEC da Previdência, por exemplo, pode ser aprovada apenas a idade mínima e uma regra de transição. Meirelles já se conformou com essa hipótese mas não encontrou, no meio do vendaval, interlocutores no parlamento para estabelecer um canal de negociação.