Maia pode cancelar recesso para analisar denúncia

Planalto espera, no entanto, liquidar a questão antes de 18 de julho

Júnia Gama, Cristiane Jungblut, O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer reuniu aliados ontem no Palácio do Jaburu e afirmou que quer acelerar o processo de análise da denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve oferecer contra ele na próxima semana. O presidente disse ainda acreditar ter “ampla margem” de votos para derrubar o pedido. Temer precisa ter os votos de 172 dos 513 deputados para não se tornar réu no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defendeu um desfecho “sem atraso” para o caso.

Maia sinalizou que o recesso parlamentar do meio do ano pode inclusive ser suspenso caso isto signifique a interrupção da análise da denúncia. Na avaliação do presidente da Câmara, o “Brasil precisa” que a eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer seja apreciada com prioridade. Maia disse que os prazos serão respeitados, mas que o país terá que encerrar esta etapa.

— Esse assunto precisa ter início, meio e fim. O Brasil precisa disso. Mas será respeitado prazo de dez sessões da defesa e as cinco sessões do relator. Depois da comissão, vai a plenário. Parece óbvio que, se existir a denúncia nesse período, fica difícil a Casa parar por 15 dias — afirmou Maia.

Como O GLOBO antecipou na segunda-feira, o Palácio do Planalto quer liquidar o assunto em até dez sessões. A ideia é encerrar antes do recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. No entanto, a legislação exige a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o início do recesso. Nos últimos anos, a LDO não tem sido aprovada no prazo, e o Congresso entra no chamado recesso branco, quando não há sessões deliberativas e os parlamentares não são obrigados a comparecer.

A tramitação da LDO está totalmente parada. Só nesta semana foi escolhido o relator, que será o deputado Marcus Pestana (PSDBMG). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também disse que é preciso pensar na estabilidade do país:

— Se possível, seria muito bom uma pausa (recesso). A LDO só será votada por acordo.

“PARA O PAÍS NÃO FICAR NO LIMBO”

Temer também recebeu os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Mendonça Filho (Educação). Segundo relatos, o presidente se mostrou tranquilo em relação à denúncia. O presidente afirmou que já venceu a primeira batalha, com a absolvição no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que vencerá a segunda, evitando que a denúncia seja aceita.

O presidente avalia que há um sentimento na Câmara de que a política estaria em “xeque” devido a supostos excessos cometidos nas investigações da LavaJato e que isto motivaria muitos parlamentares a votarem contra o recebimento da denúncia.

— Se houver denúncia, a tese é acelerar o processo de apreciação para o país não ficar no limbo. Ele avalia que tem ampla margem de votos para vencer, há certa tranquilidade de que a maioria é bastante confortável — afirma um interlocutor de Temer.

O Palácio do Planalto não quer ficar refém do que chamam de “agenda Janot”. Por isso, Maia foi cobrado por Temer a ressuscitar a reforma da Previdência. A votação está prevista para ocorrer somente em agosto, mas aliados disseram que Maia precisa retomar o assunto. Na noite de quarta, aliados disseram a Temer que era importante o gesto de Maia em torno da Previdência.

— Não dá para ficar esperando o calendário do Janot. Temos que retomar o assunto da Previdência, reunir os líderes, mas a votação fica para agosto — disse um interlocutor do presidente.

A estratégia de agilizar depende da data em que a denúncia for apresentada por Janot. O procurador deve esperar a conclusão da perícia da Polícia Federal na gravação das conversas do empresário Joesley Batista com Temer.

— Temos que liquidar esse assunto o mais rápido possível — defendeu o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP).