Michel Temer decide processar Joesley Batista após acusação em entrevista

Marina Dias, Ranier Bragon, Rubens Valente, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer decidiu processar Joesley Batista, sócio do grupo J&F, após o empresário afirmar, em entrevista à revista "Época", que o peemedebista lidera a "maior organização criminosa do país".

Temer divulgou uma longa nota neste sábado (17) para dizer que entrará, na segunda-feira (19), com ações civil e penal contra o empresário, como antecipou a Folha, e que o governo "não será impedido de apurar" crimes praticados por Joesley.

"Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", diz o texto.

Segundo a Folha apurou, o presidente acredita que o Ministério Público Federal vai utilizar as novas declarações do empresário para "reconstruir" a base da denúncia que deve apresentar contra Temer na próxima semana.

Na nota, o presidente acusa Joesley de "desfiar mentiras em série", proteger "estrategicamente" o PT e critica a impunidade conferida ao empresário, em uma referência indireta à PGR (Procuradoria-Geral da República) e seu comandante, Rodrigo Janot.

À "Época", Joesley diz que o ex-presidente Lula "institucionalizou" a corrupção no país, mas que nunca teve uma conversa não republicana com o petista.

Segundo a nota de Temer, porém, a relação da JBS com o governo começou na gestão petista, na qual estavam "os verdadeiros contatos do submundo" do empresário e "as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam".

"Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios", diz a nota.

E segue: "[Joesley] obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores".

Integrantes do governo admitem, em caráter reservado, que o discurso do empresário cria um novo abalo político para o Planalto, que está mergulhado em uma grave crise há um mês, desde que vieram a público os detalhes da delação da JBS.

A ordem de Temer, portanto, é manter a ofensiva contra a JBS e contra a PGR que, segundo assessores do presidente, claramente investe em uma "escalada" contra o governo, cujo próximo passo, acreditam, deve ser a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Na entrevista, Joesley afirma que Geddel era o "mensageiro" responsável por informar Temer sobre pagamentos feitos pelo empresário ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde o ano passado em Curitiba.

Ainda de acordo com Joesley, Geddel o procurava quinzenalmente para se atualizar sobre a compra do silêncio de Cunha e repassar as notícias ao presidente. "Era uma agonia terrível", diz o empresário.

Em suas novas declarações, o sócio da J&F confirma o que disse em seu depoimento à PGR sobre pagar Cunha e o operador Lúcio Bolonha Funaro, também preso, para que ambos não o delatassem.

Para Joesley, Temer é o chefe de uma organização criminosa que contava com Cunha, Geddel, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso há dez dias, e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Um dos principais auxiliares de Temer, Moreira nega qualquer irregularidade e diz que as declarações do empresário são uma "suspeição afrontosa".

"Politicamente, dentro do PMDB, eu militei no grupo liderado pelo presidente Michel Temer mas jamais participei ou vi práticas ilícitas. É uma suspeição afrontosa o que esse senhor levanta", declarou Moreira à Folha.

"É surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho em Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu."

BASE ALIADA

Auxiliares de Temer avaliavam como "frágeis" os elementos que seriam utilizados para sustentar as acusações contra o presidente –baseadas na gravação de uma conversa entre Temer e Joesley– mas agora admitem, em caráter reservado, que o novo discurso do empresário pode corroborar as suspeitas por corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa e robustecer a denúncia.

No Congresso, o plano da coalizão governista é partir para o ataque contra Joesley e o Ministério Público por meio da CPI criada, mas ainda não instalada, para tratar da delação da JBS.

Um dos aliados de Temer, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que o presidente é o primeiro a defender que tudo seja investigado e esclarecido: "Esse sujeito [Joesley] é réu confesso e tem um acordo de delação que o livrou desse monte de sujeira. Do outro lado, tem pessoas que negam as acusações. Tem que se investigar tudo."

A oposição, por sua vez, aposta nas novas declarações como mais uma fato que pode "antecipar" a saída de Temer do cargo.

O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a entrevista de Joesley diz que "a denúncia é muito grave, colocou Temer como líder de uma quadrilha". "À medida em que a denúncia de Janot for chegando ao Congresso, a maioria que o governo diz que tem agora vai acabar se esfarelando. Vai se acabando essa maioria. É insustentável esse governo. O PSDB vai desembarcar do governo. Se ainda fosse um governo com popularidade, mas nem isso ele tem", afirma o petista.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:

"Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de "sucesso" é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista. Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do Cade, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na Bolsa de Valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

Este fim de semana, em entrevista à revista "Época", esse senhor desfia mentiras em série.

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

Ao delatar o presidente, em gravação que confessa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando US$ 1 bilhão e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"