Poderes em desequilíbrio

Quanto mais o Supremo quis ampliar seus poderes, mais abertura deu para o questionamento da sua autoridade para tomar tais decisões e realizar essas interferências

Rubens Glezer*, O Estado de S.Paulo

A disputa em torno da suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz parte de um cenário estabelecido desde 2015 no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) está em choque constante com o Congresso Nacional. A marca desse período não tem sido apenas a de conflito, mas de ações e respostas inusitadas que, por sua vez, colocaram em xeque a autoridade e a legitimidade das instituições envolvidas.

O Supremo tem se sentido cada vez mais à vontade para interferir no equilíbrio do poder político no Legislativo por meio de mecanismos que não constam expressamente de qualquer legislação. Isso ocorreu ao decidir sobre a situação de Delcídio Amaral (preso com base em critério fora dos previstos na Constituição) e a de Eduardo Cunha (criando a figura da suspensão de mandato).

Algo semelhante parecia acontecer com a decisão de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, quando teve início uma espécie de reação, na qual o senador e o Legislativo saíram vencedores; com isso, estabeleceu-se um novo patamar de conflito entre Poderes.

A Separação de Poderes é um sistema que exige controles recíprocos. Quando o Supremo criou para si novos mecanismos de interferência no Legislativo sem nenhum freio ao seu poder, desequilibrou excessivamente essa relação. Nesse sentido, foi o próprio STF que montou um cenário propício à resistência do Legislativo ao criar um sistema de interferência sem nenhum contrapeso à sua ação.

Há um certo paradoxo aqui. Quanto mais o Supremo quis ampliar seus poderes, mais abertura deu para o questionamento da sua autoridade para tomar tais decisões e realizar essas interferências.

No auge da reputação democrática do Judiciário era mais difícil para o Legislativo exercer essa resistência sem gerar revoltas populares. Contudo, o afastamento do senador Aécio ocorre no momento em que a confiança no Judiciário também está cambaleante; especialmente após a recente decisão do TSE. Por isso o Senado terá mais fôlego para resistir.

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*Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP