Reforma política prevê fundo eleitoral de R$3bi

Congresso prevê votar novo texto da lei até setembro

Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, O Globo

-BRASÍLIA- Presidente da República em exercício, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) iniciou ontem com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE), uma ofensiva para aprovar até setembro a reforma política e a criação de um fundo eleitoral de cerca de R$ 3 bilhões para 2018. A pressa é para que as novas regras possam valer para o pleito de 2018, já que para tal as mudanças precisam ser feitas no mínimo um ano antes do pleito, marcado para outubro.

O texto em negociação por Maia e Eunício prevê a adoção em 2018 do sistema eleitoral majoritário apelidado de “distritão”, pelo qual os deputados e vereadores mais votados são os eleitos, independentemente da votação obtida por seu partido ou seus correligionários. Hoje, no Brasil se adota o sistema proporcional no qual as vagas do parlamento são distribuídas proporcionalmente à votação obtida por cada partido, e só depois essas vagas são ocupadas pelo mais votados daquela legenda.

Na saída do encontro, Rodrigo Maia disse que haverá um texto de transição para definir as regras das eleições de 2018 e outro texto definitivo para 2022 e os anos seguintes. Ou seja, o “distritão” seria utilizado apenas no ano que vem, e depois seria trocado por outro sistema. Já Eunício defendeu abertamente a adoção do “distritão”, modelo que também é o mais palatável na Câmara.

DE OLHO EM VALOR MAIOR

Nos bastidores, os parlamentares querem correr com a votação por causa do fundo eleitoral a ser criado que será a forma de financiar as campanhas depois da proibição das doações empresariais. Segundo deputados, a ideia é que o fundo tenha um valor equivalente à metade do gasto das últimas eleições, o que daria entre R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões. Mas há partidos que pressionam por um valor maior, de R$ 4 bilhões.

Ontem pela manhã, Maia iniciou as negociações. Ele se reuniu, na residência oficial da Câmara, com líderes de partidos aliados e da oposição para tratar do assunto.

Na Câmara, a meta é aprovar a proposta até o recesso, que se inicia dia 17 de julho, para que possa ir ao Senado a tempo de ser votado até o fim de setembro. O deputado Miro Teixeira (RedeRJ) defende o “distritão” e é autor da emenda que está em discussão na Casa. Miro já trabalha em novo texto para que esse sistema seja adotado como experiência em 2018 e que o novo Congresso decida o sistema definitivo para 2022 e os anos seguintes.

— O distritão será uma regra de transição — disse Miro.