segunda-feira, 5 de junho de 2017

Temer encomenda um novo 'pacote de bondades'

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - Na semana decisiva para os novos capítulos da crise - que deve ser agravada com a delação de Rodrigo Rocha Loures e a divulgação de novos grampos realizados pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público -, o presidente Michel Temer redobra as apostas de que a recuperação econômica e a falta de um nome consensual para substituí-lo lhe darão musculatura para se sustentar no cargo. Ele encomendou à equipe econômica um novo "pacote de bondades", que pretende anunciar nos próximos dias.

O Planalto espera ganhar tempo para adotar as medidas e acelerar a retomada do crescimento. Nessa linha de ação, o cronograma traçado pelo governo prevê a aprovação da reforma trabalhista amanhã, já no plenário do Senado, e a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, em primeiro turno, no dia 13 de junho.

Com o objetivo de manter aquecido o noticiário econômico, Temer encomendou novas medidas com apelo popular ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que trabalhou intensamente com sua equipe no fim de semana. A Casa Civil e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também estão envolvidos na elaboração do plano. O Valor antecipou que o governo estuda corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a fim de dobrar a faixa de isenção, e de outro lado, tributar os dividendos, mas há propostas em gestação.

Em outra frente, o líder Romero Jucá comanda a estratégia para votar amanhã no plenário do Senado a reforma trabalhista. Esse plano implica aprová-la de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e no mesmo dia, à tarde, levar a matéria ao plenário. Para isso, Jucá terá que reunir a assinatura da maioria dos líderes da base aliada em um requerimento de urgência.

Esse mecanismo suprimirá as etapas de análise do projeto nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais. No caso do PMDB, Jucá enfrentará a resistência do líder Renan Calheiros (AL), que defende a ampla discussão do projeto nas comissões temáticas. Em contrapartida, terá o aval do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), que se mantém fiel a Temer, inclusive a pedido do ex-presidente José Sarney.

Na Câmara, a ofensiva dos líderes governistas também mira a agenda econômica. O governo tentará aprovar projeto de lei que libera a participação estrangeira nas companhias aéreas em até 100%, uma demanda empresarial represada há anos. Outro esforço será a retomada das articulações para tentar votar, no dia 13 de junho, a reforma da Previdência em primeiro turno.

O objetivo é mostrar que Temer mantém força política no Congresso. Auxiliares presidenciais rechaçam a tese de algumas lideranças, inclusive do PSDB, de que as reformas avançariam sem o pemedebista na presidência. Alegam que Temer é o único líder político em meio à crise com habilidade e capacidade de articulação necessários para fazer avançar matérias polêmicas no Congresso numa conjuntura de turbulência.

Um exemplo lembrado é a recente votação do projeto de convalidação dos incentivos fiscais, em que se contabilizaram 405 votos em plenário na última semana, que destravou um nó jurídico de décadas.

Na hipótese de cassação, contudo, o plano B do Planalto é a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Colégio Eleitoral. Um nome que não desagrada os deputados, que têm maior número de votos no colegiado, porque vem com um atrativo: abre a vaga para a presidência da Casa, que pode vir a ser ocupada pelo PMDB.

Outro nome que surgiu nos últimos dias para a eventual eleição indireta, como candidato dos senadores de oposição ao governo Temer, foi o do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-ministro do Desenvolvimento do governo Dilma Rousseff. Monteiro seria uma opção ao presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

Um importante empresário que esteve no Planalto na quarta-feira confirmou ao Valor que a intenção é apostar tudo na recuperação da economia. Ele afirma que o setor precisa aprender a investir em tempos de crise: "Estamos nesta incerteza desde 2014, a única verdade é que não podemos parar."

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