Arrecadação melhora em junho, mas vem aí alta de impostos | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Quem acompanhou, nesta quarta-feira, a divulgação dos números mais recentes da arrecadação de impostos pode ter tido a impressão de que nesse campo, finalmente, as coisas começam a caminhar bem. Pura ilusão. O governo está prestes a reconhecer oficialmente que as metas de receitas para o ano não estão se mostrando factíveis e, para impedir um colapso dos gastos, será necessário recorrer a um indesejável aumento de impostos.

Vejamos as diferenças: A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 104 bilhões em junho e, descontando a inflação, obteve um aumento de 3% sobre o mesmo mês de 2016. De janeiro a junho, pelo mesmo critério, a alta foi bem mais modesta (0,77%), mas garantiu o melhor desempenho, para o semestre, desde 2015.

O funcionário da Receita Federal encarregado do anúncio tratou de comemorar o resultado, atribuindo-o à retomada da atividade econômica — e citou inclusive o reforço das receitas previdenciárias, como reflexo do alívio no mercado de trabalho.

No mesmo dia em que esses indicadores vieram a público, contudo, nos bastidores o governo discute medidas de urgência para tapar buracos do orçamento. Para equilibrar as contas? Não. Para garantir que o rombo fiscal não ultrapasse muito os R$ 139 bilhões prometidos no início do ano. Entre especialistas e, no mercado, as expectativas já estão bem acima desse patamar. E a avaliação geral é que, no meio da crise política que sacode o governo Temer, melhor seria até descumprir a meta do que revê-la oficialmente – o mesmo raciocínio que, no meio do semestre, levou o governo a decretar o bloqueio de gastos em vez de mudar a meta.

Mais especificamente, o que deverá ser anunciado é um aumento de tributos sobre combustíveis – a preferência agora recairia sobre PIS e Cofins, que ao contrário da Cide, não dependeriam de um aval do Congresso e poderiam ser elevados imediatamente.

Aumento de impostos, como se sabe, é uma conversa que não agrada a nenhum tipo de contribuinte, sejam pessoas físicas ou empresários. Mas novos cortes de gastos, num momento em que cresce o poder de barganha do Congresso e a máquina pública começa a emperrar por falta de dinheiro — nesse sentido, a crise na emissão de passaportes é exemplar –, poderiam complicar ainda mais a vida de Temer. Que, por enquanto, ganhou apenas o primeiro round na luta pela sobrevivência.