Com mandato de volta, Aécio pode reassumir comando do PSDB

Presidente interino, Tasso diz que votos do tucano ‘precisam ser respeitados’

Maria Lima, Cristiane Jungblut, O Globo

Agora com os poderes plenos do mandato retomados, caberá ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) a decisão de reassumir ou não a presidência do PSDB, da qual está licenciado desde que suas funções parlamentares foram suspensas por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, no dia 18 de maio.

Embora caciques tucanos como o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, João Doria, e a maioria da Executiva nacional reunida no início do mês tenham se posicionado a favor da antecipação da convenção nacional para trocar o comando do partido e oficializar o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) no cargo, o presidente interino deverá conversar nos próximos dias com Aécio para definir que rumo tomar.

Tasso divulgou uma nota de solidariedade a Aécio na qual diz que o afastamento foi inconstitucional. Tasso também escreveu que os votos de Aécio para senador “precisam ser respeitados” e elogiou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de lhe devolver o mandato, mas não fez referência à situação interna do partido.

Na nota, como interino, Tasso diz que o Aécio vai provar que é inocente. O senador tucano foi flagrado em conversa com o dono da JBS e delator, Joesley Batista, combinando pagamentos de R$ 2 milhões.

“As restrições antes determinadas ao senador por Minas Gerais não tinham guarida no texto constitucional. Por conseguinte, o ministro Marco Aurélio segue o que determina nossa Lei maior. O senador Aécio Neves tem 32 anos de mandatos consecutivos e foi eleito para o Senado Federal por 7,5 milhões de mineiros, votos que precisam ser respeitados. Temos confiança de que, ao longo de sua defesa, o senador demonstrará sua inocência e que, ao final do processo, poderá provar perante a sociedade e a Justiça a absoluta correção de seus atos. Seu retorno ao Senado Federal fortalece nossa bancada e a defesa da agenda de reforma necessária ao país”, escreveu Tasso.

Não há nenhuma reunião da Executiva nacional ou do Diretório nacional marcada. Os defensores da substituição de Aécio

O senador Tasso Jereissati, que ocupa a presidência do PSDB: “Retorno de Aécio fortalece defesa de reformas” no comando do partido argumentam que é preciso antecipar para outubro ou novembro a convenção nacional para a troca do comando das instâncias nacional, estaduais e municipais. A tentativa é começar 2018 com o partido já reestruturado. Interlocutores de Aécio e Tasso dizem que qualquer decisão nesse sentido será tomada de comum acordo com o presidente licenciado.

— O Aécio é o presidente do PSDB. Se licenciou para se defender. Ele é quem vai definir o que vai fazer, se vai reassumir ou não — disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, um dos muitos aliados que conversaram ontem com Aécio por telefone.

Se Aécio decidir reassumir, pode enfrentar a reação de jovens deputados e de senadores do partido que cobram seu afastamento.

— Vamos esperar — disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), um dos que defendem a legitimação de Tasso na presidência do partido.

O nome do senador Aécio Neves retornou ao painel de votações do Senado. O registro havia sido apagado do painel de presença devido à decisão anterior do STF e depois de reclamações de senadores. Aécio retoma todas as prerrogativas do mandato: pagamento do salário e carro oficial. Durante seu afastamento, ele recebeu um terço do salário, já que não teve o mandato cassado. Os outros dois terços do salário, referentes às ausências, foram cortados.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), disse que o STF tomou uma decisão acertada e comemorou o retorno de Aécio ao Senado.

— O ministro do STF tomou uma decisão que está totalmente de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. Temos a convicção de que o senador Aécio, no exercício pleno das atividades, poderá apresentar sua defesa ao Judiciário, que julgará com absoluta imparcialidade essa situação — disse Paulo Bauer.

CONSELHO DE ÉTICA

Mesmo com a decisão de Marco Aurélio Mello de devolver o mandato de Aécio, o Conselho de Ética do Senado ainda irá deliberar sobre se uma representação pedindo a cassação por quebra de decoro irá prosseguir ou não.

O presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDBMA), arquivou de forma monocrática a representação do PSOL e da Rede. Mas um grupo de senadores, por meio de Randolfe Rodrigues (RedeAP), protocolou um recurso no conselho solicitando o desarquivamento do pedido de cassação. Na semana que vem, João Alberto deverá marcar a sessão para analisar o recurso de Randolfe contra o arquivamento.