Relator aprova ação contra Temer

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Relator da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deu parecer favorável à admissibilidade da ação penal. Em um relatório contundente, o deputado afirmou que Temer e Joesley Batista, um dos donos da JBS, trataram de assuntos "não republicanos" durante conversa gravada pelo empresário. Ele disse não ter cabimento a tese da defesa, de que o áudio da gravação da conversa não pode ser usado pela acusação porque se refere à vida privada do presidente.

"Temer recebeu Joesley no exercício do cargo para tratar, na garagem, de assuntos públicos e não republicanos", disse Zveiter. "Impedir o avanço das investigações seria ampliar irremediavelmente o abismo entre a sociedade e aqueles que a representam".

Para o relator, a denúncia de que Temer praticou corrupção passiva não é "inepta". Os indícios de crime, observou, são "sólidos" e nesta fase do processo não são necessárias provas cabais. O parlamentar defendeu que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal a apreciar as acusações contra o presidente. "Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar", declarou.

O Palácio do Planalto já esperava que Zveiter votasse pela admissibilidade da denúncia contra Temer, mas auxiliares do presidente acreditam que o relator "excedeu" suas atribuições na CCJ ao fazer "juízo de valor" sobre a acusação. A estratégia do governo é evitar a admissibilidade da denúncia na CCJ. Para isso, operou o remanejamento de 17 deputados, revertendo nove votos em favor de Temer.

De qualquer forma, a denúncia será votada no plenário da Câmara, mesmo que seja rejeitada pela CCJ. Uma derrota do governo na Comissão teria, porém, impacto negativo para Temer. A análise da denúncia prosseguirá amanhã.

O voto do relator ajudou ontem a manter a bolsa de valores em alta. O Ibovespa, movido também pelo cenário externo, subiu 1,13%.