Um ajuste necessário

*Vitor Oliveira, O Estado de S.Paulo

A realização de uma reforma ministerial passou a ser condição necessária para a manutenção de Michel Temer no poder após a ruptura na coalizão do governo ocorrida desde o estouro do escândalo envolvendo as delações do Grupo J&F, controlador da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Embora a Presidência da República seja forte, a capacidade de produzir políticas públicas é maior quando ela está compatibilizada ao processo legislativo, nas mãos das lideranças partidárias e das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Há, assim, três tipos de ativos que um presidente pode oferecer para os parceiros para formar a coalizão: 1) bônus eleitoral; 2) a formulação e a implementação de políticas públicas; e 3) o controle sobre recursos do governo.

No atual cenário, Temer é um ônus eleitoral para seus parceiros e está constrangido em sua capacidade de produzir políticas públicas como a reforma da Previdência. O que sobrou nas mãos da Presidência para coordenar e mobilizar seus parceiros é basicamente o compartilhamento de recursos do governo, ou seja, o controle de ministérios e órgãos da administração pública federal.

Embora não seja suficiente, o equilíbrio na distribuição dos ministérios é uma condição necessária para o governo da coalizão. Para fazer está medida, a Ciência Política usa a taxa de “coalescência”, que averigua a correspondência entre o peso de cada partido para a base e o número de ministérios controlados. Quanto maior a taxa, mais proporcional é a distribuição de pastas entre a coalizão.

Ao iniciar seu governo, Temer teve a maior taxa de “coalescência” desde Fernando Henrique Cardoso, com 0,805. Esse valor caiu para 0,749 no início de 2017 e, com as defecções de PSDB, PSB e PPS, pode chegar a 0,510, caso não haja modificação no comando dos ministérios – o que deixaria o atual governo em condição pior que a dos governos Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello, os menos “coalescentes” da Nova República. Uma reforma ministerial para reequilibrar a distribuição dos ministérios entre os partidos que ainda o apoiam é, portanto, fundamental para que Temer mantenha a tolerância do Legislativo – ainda que não seja suficiente.

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*Cientista político da Pulso Público