Um passo atrás: STF devolve mandato a Aécio e liberta Rocha Loures

STF solta Rocha Loures e devolve mandato a Aécio

André de Souza e Maria Lima

BRASÍLIA - Decisões de ministros beneficiam dois dos principais alvos da delação da JBS

Marco Aurélio. Ao assumir os processos de Aécio, ele disse inicialmente que não tomaria sozinho decisões em recursos contra determinações de Fachin, levando-os para julgamento da Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros do STF. Mas, com a chegada do recesso de julho, quando o tribunal para de funcionar, ele mudou de opinião e resolver decidir sozinho.

Na Primeira Turma, foram julgados alguns recursos de outros investigados, como Andrea Neves, irmã de Aécio; Frederico Pacheco, primo deles; e o exassessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Os três tiveram a prisão preventiva — que havia sido determinada por Fachin — convertida em domiciliar. Rocha Loures, quando foi transferido em Brasília Houve um pedido da defesa de Aécio para as questões relacionadas a ele fossem analisadas pelo plenário do STF, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma. Isso atrasou a tramitação dos recursos, impedindo a análise antes do recesso. O STF volta a funcionar em agosto.

O benefício da prisão domiciliar concedido aos investigados ligados a Aécio foi citado por Fachin em sua decisão de libertar Rocha Loures. Segundo ele, é preciso dar tratamento isonômico a Rocha Loures também, embora eles respondam a processos diferentes. Mas a decisão de Fachin é diferente. Rocha Loures terá que ficar em sua residência apenas durante a noite, entre as 20h e Houve choro na casa de Aécio quando foi noticiada a decisão de Marco Aurélio Mello. Aliados e assessores passaram a ligar e, nas conversas, o senador mostrou um grande alívio, e disse que era uma primeira vitória e que estava começando a sair de um verdadeiro pesadelo.

Aécio passou o dia em casa com a mulher, Letícia, e os dois filhos menores. Recebeu assessores e muitos telefonemas. À tarde, foi visitado pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel (PSDB). O tucano está cauteloso sobre os próximos passos, mas já na segunda-feira deve retornar ao Senado. A única decisão, até agora, é que Aécio fará um pronunciamento na terça-feira para dar uma satisfação à Casa e ao país sobre as acusações da PGR e da delação de Joesley Batista.

— Será um pronunciamento para realçar sua defesa. Aécio estava em prisão domiciliar, sem poder se defender. O voto do Marco Aurélio foi impecável e devolveu a Aécio as condições de se defender e arguir todos os feitos a ele atribuídos, não vai se preocupar em atacar Janot, que está chegando próximo da irrelevância. O voto do Fachin determinando seu afastamento do mandato foi uma violência, a partir de uma maquinação do crápula do Janot — disse José Aníbal (PSDB-SP).

Nas conversas, o senador mineiro admite que errou ao recorrer a Joesley para tentar conseguir dinheiro e pagar seus advogados, mas diz que a conversa era “uma tentativa de transação imobiliária” para levantar fundos.

— Estou saindo de um período terrível e agora vou poder me defender. É uma primeira vitória — disse Aécio nas conversas.

A um assessor, Aécio perguntou como estava o Senado ontem, mas foi informado que as manifestações esvaziaram a Casa. Aliados de Aécio avaliam que a decisão de Marco Aurélio poderá influenciar o de outros colegas no julgamento pelo plenário do STF.