sábado, 15 de julho de 2017

Votação de denúncia pode ocorrer só em setembro

Governo agora fala em votar denúncia só em setembro

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.

Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.

Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.

Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.

A ideia é aproveitar esse cenário aparentemente desfavorável para aguardar uma provável nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista, desta vez por obstrução judicial, e votá-la na mesma sessão.

A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a nova acusação até o fim de agosto, já que ele deixará o cargo em setembro. Para o governo, uma votação simultânea das duas denúncias reduz as chances de derrota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 2 de agosto a votação em plenário da primeira denúncia –na quinta (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer contra a acusação da PGR.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que, diante do quadro de insegurança em relação ao quórum, o melhor é colocar a denúncia em 'banho-maria', na tentativa de esfriar o seu impacto junto à opinião pública.

Na base governista, há inclusive quem defenda que nunca se coloque a denúncia em votação, jogando para a oposição a responsabilidade por enterrá-la.

Nas palavras de um ministro de Temer, o objetivo é "fazê-la morrer e perder relevância política". Com isso, os parlamentares governistas não se sentiriam constrangidos a sair em defesa pública do presidente e enfrentar hostilidade em suas bases eleitorais.

O impasse atual em torno da votação se dá porque os adversários do presidente já anunciaram que não marcarão presença em plenário caso se confirme a perspectiva de vitória do presidente. Para derrotar o peemedebista, é a oposição que precisa juntar 342 votos.

"Sabemos que não temos os 342. Nosso único instrumento é a ausência, que inevitavelmente forçará a renúncia do presidente. Ele não aguentará ficar meses sangrando", diz o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE).

O adiamento da votação para setembro, no entanto, é visto com cautela por alguns integrantes da equipe presidencial diante das chances de divulgação do conteúdo de possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, o que poderia desgastar ainda mais a imagem do peemedebista, pesando no posicionamento de parlamentares indecisos.

RETALIAÇÃO
O presidente pretende aproveitar esse intervalo para negociar emendas e cargos com deputados da base aliada insatisfeitos com o governo e realizar uma reaproximação com o PSDB, que tem ameaçado deixar sua coalizão.

Temer também vai ter que resolver a situação dos traidores. Os fiéis já pressionam o governo para que quem votou a favor da denúncia perca os cargos que têm na estrutura federal. Essa medida, no entanto, pode provocar uma rebelião em plenário, ameaçando a atual tendência de vitória do presidente.

O governo vai trabalhar na recomposição da base, com prioridade para o fortalecimento dos partidos do centrão que fecharam apoio total a Temer no processo de votação da denúncia.

Em conversas com dirigentes dessas siglas, o presidente já ofereceu cargos que atualmente são ocupados pelo PSDB, em troca de votos para a derrubada da denúncia.

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