Votação de denúncia pode ocorrer só em setembro

Governo agora fala em votar denúncia só em setembro

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.

Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.

Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.

Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.

A ideia é aproveitar esse cenário aparentemente desfavorável para aguardar uma provável nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista, desta vez por obstrução judicial, e votá-la na mesma sessão.

A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a nova acusação até o fim de agosto, já que ele deixará o cargo em setembro. Para o governo, uma votação simultânea das duas denúncias reduz as chances de derrota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 2 de agosto a votação em plenário da primeira denúncia –na quinta (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer contra a acusação da PGR.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que, diante do quadro de insegurança em relação ao quórum, o melhor é colocar a denúncia em 'banho-maria', na tentativa de esfriar o seu impacto junto à opinião pública.

Na base governista, há inclusive quem defenda que nunca se coloque a denúncia em votação, jogando para a oposição a responsabilidade por enterrá-la.

Nas palavras de um ministro de Temer, o objetivo é "fazê-la morrer e perder relevância política". Com isso, os parlamentares governistas não se sentiriam constrangidos a sair em defesa pública do presidente e enfrentar hostilidade em suas bases eleitorais.

O impasse atual em torno da votação se dá porque os adversários do presidente já anunciaram que não marcarão presença em plenário caso se confirme a perspectiva de vitória do presidente. Para derrotar o peemedebista, é a oposição que precisa juntar 342 votos.

"Sabemos que não temos os 342. Nosso único instrumento é a ausência, que inevitavelmente forçará a renúncia do presidente. Ele não aguentará ficar meses sangrando", diz o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE).

O adiamento da votação para setembro, no entanto, é visto com cautela por alguns integrantes da equipe presidencial diante das chances de divulgação do conteúdo de possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, o que poderia desgastar ainda mais a imagem do peemedebista, pesando no posicionamento de parlamentares indecisos.

RETALIAÇÃO

O presidente pretende aproveitar esse intervalo para negociar emendas e cargos com deputados da base aliada insatisfeitos com o governo e realizar uma reaproximação com o PSDB, que tem ameaçado deixar sua coalizão.

Temer também vai ter que resolver a situação dos traidores. Os fiéis já pressionam o governo para que quem votou a favor da denúncia perca os cargos que têm na estrutura federal. Essa medida, no entanto, pode provocar uma rebelião em plenário, ameaçando a atual tendência de vitória do presidente.

O governo vai trabalhar na recomposição da base, com prioridade para o fortalecimento dos partidos do centrão que fecharam apoio total a Temer no processo de votação da denúncia.

Em conversas com dirigentes dessas siglas, o presidente já ofereceu cargos que atualmente são ocupados pelo PSDB, em troca de votos para a derrubada da denúncia.