- O Tempo (MG)
Em meio às permanentes notícias sobre a corrupção endêmica que abraçou o país, a ebulição em torno de mais uma tentativa de reformar o sistema político e as dúvidas relacionadas à estabilidade política necessária para o prosseguimento do processo de mudanças e reformas estruturantes, a economia começa a esboçar, ainda que timidamente, a geração de boas notícias.
Uma conceituada revista semanal, especializada em economia, estampou na sua capa do final de semana a manchete: “Recuperação começou”. E qualifica abaixo: “O desemprego cai 5%. As vendas de carro sobem 4%. A exportação está em alta. Um conjunto de dados mostra que a economia brasileira toma um primeiro impulso e tem tudo para engatar o crescimento – desde que a política não estrague”.
É evidente que há um abismo a separar a sociedade e o sistema político. A política não tem sido fonte de boas notícias. Mas é também verdade que apenas o sistema político pode produzir decisões para nos tirar do atoleiro em que o Governo Dilma meteu o país.
E o tem feito. A recente revolução produzida nas regras que regem as relações trabalhistas começará a gerar efeitos positivos no emprego e na produtividade. As mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reengenharia gerencial na Petrobras começam a redinamizar o setor. O agronegócio continua dando show de competência, inovação e resultado. O novo marco da mineração enviado ao Congresso deve modernizar o segmento.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 777/2017 que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nas operações do BNDES, apontando no rumo da democratização da taxa de juros, na maior transparência nas relações Tesouro Nacional e BNDES, na redução dos subsídios que a sociedade transfere para as empresas dentro da política de incentivo aos investimentos.
A experiência recente demonstra a ineficácia de certas políticas de indução ao desenvolvimento. O recente PSI (Programa de Sustentação do Investimento) consumiu em cinco anos R$ 500 bilhões que poderiam ter ido para saúde, educação, saneamento ou segurança e, no entanto, as taxas de investimento (FBKF) caíram, e o Brasil experimentou a maior recessão de sua história.
A medida revela uma visão renovada do capitalismo contemporâneo. Precisamos nos libertar do capitalismo cartorial, da cultura da “sociedade da meia-entrada”, da tutela estatal, e acordar para o empreendedorismo, a inovação, a competitividade, a inserção na economia global, além de respeitar as sinalizações de mercado.
A redução dos subsídios é necessária neste momento de grave crise fiscal. Não é justo o contribuinte transferir renda para empresas que são subsidiadas e não investem com capital próprio. Não é justo que o patrimônio dos trabalhadores, o FAT, que arca com o abono salarial e o seguro desemprego, seja remunerado muito abaixo das taxas de mercado.
A aprovação da MP 777 é mais um passo para a retomada do desenvolvimento. Que a política não atrapalhe.
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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)
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