segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Reforma reduz espaço para o novo na política em 2018 – Editorial | Valor Econômico

Se for aprovada do jeito que saiu da comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma política em discussão no Congresso Nacional torna praticamente impossível, na disputa presidencial de 2018, a repetição, no Brasil, de um fenômeno como o de Emmanuel Macron, na França, que em pouco mais de um ano criou um novo partido, se elegeu presidente e fez a maioria parlamentar na Assembleia Nacional. Pode-se até eleger um nome novo ou atualmente fora da política, mas ele provavelmente chegará ao Palácio do Planalto a bordo de velhas estruturas partidárias.

Isso deve ocorrer porque a reforma em curso privilegia as grandes siglas como PMDB, PT e PSDB, especialmente no que diz respeito à distribuição dos recursos do fundo eleitoral a ser criado para financiar a campanha de 2018. Pelo critério estabelecido, o dinheiro será repartido proporcionalmente aos votos dados a cada legenda nas eleições de 2014, o que favorece justamente os partidos com as maiores bancadas. PT e PSDB, por exemplo, já dariam a largada na campanha com R$ 415 milhões e R$ 363 milhões, respectivamente. O Rede, partido em formação, teria R$ 8 milhões e o recém-chegado Novo, que não tem parlamentares, R$ 900 mil.

O processo de blindagem dos grandes partidos contra "outsiders" da política não chega a ser novidade. Nas eleições de 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, que não era propriamente um "outsider", apenas um nome periférico da política, usou as facilidades de acesso à televisão, à época, para se tornar conhecido nacionalmente e arrebatar a Presidência, desbancando nomes tradicionais com Ulysses Guimarães (PMDB), Aureliano Chaves (PFL), Leonel Brizola (PDT) e Paulo Maluf (PDS).

A reação dos partidos tradicionais, entre outras providências, foi repartir o tempo de televisão nas campanhas de modo a favorecer as grandes siglas. O tempo de TV e rádio passou a ser um dos elementos decisivos nas eleições. A campanha de 2014 é exemplar, nesse sentido. A comoção causada pela morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, levou para o topo das pesquisas sua substituta na chapa, a ex-senadora Marina Silva. Com apenas dois minutos na televisão, Marina Silva, a candidata do novo em 2014, sucumbiu à violenta campanha negativa desencadeada pelo PT, que tinha a seu dispor um tempo de TV quase seis vezes maior, e acabou perdendo para o PSDB o lugar no segundo turno.

As dificuldades para furar o bloqueio é o que tem levado os possíveis candidatos de fora dos círculos tradicionais da política a sondar a possibilidade de concorrer pelos partidos já existentes. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é um exemplo. Assediado por várias legendas, ele explora as possibilidades de uma sigla de porte médio, o PSB, menos atingida pelo desgaste pelo qual passam os partidões como PT, PMDB e PSDB.

A comissão especial da reforma política mal discutiu uma outra possibilidade para a apresentação de candidatos sem o carimbo dos partidos tradicionais: a candidatura avulsa, mediante o recolhimento de determinado número de assinaturas do eleitorado. A proposta recebeu o apoio do próprio Joaquim Barbosa, o juiz do mensalão, e da presidenciável Marina Silva, do Rede. Segundo os defensores da candidatura avulsa, a quebra do monopólio poderia levar ao fortalecimento dos próprios partidos, que seriam forçados a assumir uma identidade ideológica clara. Pode ser, como também é verdade que a fragmentação partidária seria problema para um avulso eventualmente eleito.

No momento em que os partidos vivem talvez a sua pior crise de representatividade, o que não chega a ser um fenômeno exclusivamente local, as regras que estão sendo estabelecidas para as eleições gerais de 2018 deixam pouca margem para o surgimento do novo, no que diz respeito às velhas e enferrujadas máquinas partidárias. Tudo indica que a campanha presidencial será pulverizada, como foi em 1989, com cada partido aproveitando para medir sua força no primeiro turno. Um nome atualmente fora da política pode até despontar na eleição, mas suas chances certamente serão maiores se estiver em um dos partidos que compõem a atual a cena partidária.

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