Uma corrida contra o tempo para que mudanças ocorram em 2018

Líderes na Câmara planejam começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 próximos, para garantir aplicação na próxima eleição

Cristiane Jungblut | O Globo

Os líderes dos partidos na Câmara querem começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 deste mês. A ideia, segundo parlamentares do DEM, PTB e PRB, é começar pela proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do fundo eleitoral e da criação do chamado distritão para a eleição de 2018. As medidas são relatadas pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no entanto, diz que para o Senado o maior interesse é na PEC que trata de cláusula de barreira e fim das coligações em eleições proporcionais, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta já passou pela Casa, mas como sofreu alterações terá voltar caso seja aprovada na Câmara. Para valerem para as próximas eleições, todas as mudanças precisam estar em vigor até o dia 7 de outubro.

A PEC sobre o Fundo Eleitoral terá a votação retomada na comissão especial na próxima terça-feira, enquanto a que trata da cláusula de barreira será debatida apenas na próxima quinta-feira. Eunício Oliveira espera que todos os pontos da reforma política cheguem ao Senado até o final do mês. Nas recentes reuniões, o presidente do Senado acertou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o cronograma, mas ainda tem muitas dúvidas sobre as propostas.

Eunício critica, por exemplo, a proposta do fundo eleitoral em debate, por retirar seus R$ 3,6 bilhões de áreas do orçamento da União. Ele diz que é preciso definir as fontes de financiamento sem prejudicar ações do governo. As regras do fundo deverão ser detalhadas em legislação infraconstitucional, depois de sua criação ocorrer por meio da PEC.

— Acertei com o presidente Rodrigo Maia de receber o que a Câmara votar até o final do mês de agosto. Mas, se criarem o Fundo, tem que dizer qual a origem do dinheiro. Não aceito que se tire recursos da Saúde e da Educação. Eles podem tirar dinheiro das fundações partidárias, por exemplo. Ganhariam um bom dinheiro com isso — disse Eunício Oliveira ao GLOBO.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que tirar os recursos das emendas parlamentares obrigatórias também não resolve o problema, porque hoje 50% do valor destina às emendas já são obrigatoriamente para ações em Saúde. Ou seja, mexendo nas emendas, como propõe o senador Romero Jucá (PMDB-RR), mexerá nos recursos da Saúde.

O Palácio do Planalto divulgou nota ontem para negar que o presidente Michel Temer esteja participando das discussões sobre reforma política e da criação do chamado distritão. Segundo a nota, o distritão e a criação do Fundo Eleitoral com recursos públicos são “temas do Congresso”.

Apesar de negar participação no debate, a discussão da reforma política foi usada como justificativa oficial para encontro entre Temer e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, fora da agenda do presidente, no final de semana passado.

“O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota.

Apesar de negar envolvimento com a pauta, Temer foi um dos primeiros políticos a defender publicamente a criação do chamado distritão, quando ainda era deputado federal no fim da década passada.