Energia e Minas | Míriam Leitão

- O Globo

O governo vai desvincular a Eletrobras de Itaipu, para vender a empresa. Hoje, a estatal brasileira é uma das mandatárias da binacional, de acordo com o Tratado de Itaipu. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acha que será fácil fazer essa divisão entre as duas. O ministro defende a tese de que a Vale e a BHP não tiveram culpa na tragédia de Mariana.

Recentemente, o ministro das Minas e Energia definiu o rompimento da Barragem do Fundão como “acidente” e “fatalidade”. Quase dois anos depois, ninguém foi punido, e a recuperação dos estragos ou reconstrução das casas das vítimas nem começou. Entrevistei o ministro esta semana e perguntei o que ele quis dizer, já que o entendimento mais comum é que houve crime em Mariana. Ele isentou as empresas donas da Samarco:

— Eu tenho muita dificuldade de acreditar que duas empresas, que são as maiores líderes de mineração do mundo, possam compactuar com esse tipo de prática. Se algum funcionário, diretor, cometeu ou incorreu em um erro, o Ministério Público vai processar, a Justiça e suas instâncias vão fazer com que os responsáveis possam pagar por isso.

Essa visão benigna do ministro não tem correspondência na realidade. As duas empresas dividiam o controle da Samarco e, portanto, tinham que saber o que acontecia lá. Um erro ocasional de um funcionário não provocaria o rompimento de uma barragem como aquela. Até hoje, quase dois anos depois, o que se vê no local da tragédia é assustador. O Bom Dia Brasil enviou três repórteres ao local, Chico Regueira, Alberto Fernandes, Julia Garcia, e num material amplo exibido esta semana no telejornal ficou claro que a tragédia se prolonga no tempo. A lama da Samarco foi encontrada até em Abrolhos. O processo criminal está suspenso. As empresas transferiram recursos e responsabilidades para uma fundação.

— Eu defendo (as empresas) porque acho que o remédio para resolver isso não é matando a empresa. Eu recebi diversos prefeitos da região pedindo a volta da operação da Samarco, porque diversas pessoas estão desempregadas e os municípios perderam arrecadação — afirma o ministro.

O que os repórteres do Bom Dia Brasil mostraram é que os efeitos do rompimento da barragem chegaram à economia não apenas pela paralisação da Samarco, mas porque atingiram inúmeras atividades, da agricultura ao turismo e à pesca, que estão paradas pelo estrago feito no meio ambiente do Vale do Rio Doce. As mineradoras diretamente responsáveis, principalmente a Vale, têm que fazer mais do que fizeram até o momento, se quiserem mesmo superar o problema.

Em relação à Eletrobras, o presidente brasileiro de Itaipu tem dito que a ligação entre a estatal e Itaipu torna a privatização mais complexa do que foi dito inicialmente. O Tratado estabelece que ela é a mandatária pelo lado brasileiro —e a Ande pelo paraguaio — de Itaipu. Para mudar isso, seria necessário mexer no tratado. O ministro disse que é simples, porque o poder que a Eletrobras tem é por delegação da União, que pode rever isso, e contou que na modelagem da privatização isso está sendo considerado:

— A Eletrobras só teve essa autoridade por delegação da União. A convicção dos técnicos do Planejamento é que, da mesma forma que o governo delegou à Eletrobras, nós vamos tirar agora. Alguma entidade dentro do Ministério de Minas e Energia passará a ser o responsável pela parte brasileira da Usina de Itaipu.

O ministro lembra que o modelo será diferente de uma privatização tradicional porque haverá uma emissão primária e a União será diluída. Ele diz que com a empresa sendo privada haverá uma governança mais ágil e eficiente. Esta semana, o ministro Fernando Coelho Filho esteve no Rio acompanhando o leilão dos blocos de petróleo, enquanto em São Paulo eram vendidas as usinas hidrelétricas que foram da Cemig, arrecadando ao todo R$ 16 bilhões. Foi a semana também em que o governo recuou da extinção da Renca. Uma semana em que não faltou assunto em minas e em energia. O ministro repete que o caso da Renca foi apenas uma falha de comunicação e nega que o governo pretendia rever os limites das unidades de conservação.