Impasse na semana decisiva para votação da reforma política

Parte das legendas sinaliza que só analisa fim das coligações partidárias se houver acordo para aprovação de distritão e fundo público para financiar eleições

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - Com o trabalho parlamentar encurtado pelo feriado prolongado da Independência, esta semana será decisiva para a reforma política. Presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PPMA) convocou sessão para hoje, mas a expectativa é de que a votação das propostas comecem somente amanhã ou na quarta-feira. Para que as mudanças sejam válidas já a partir das eleições de 2018, o prazo máximo para a aprovação é o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Depois de idas e vindas, a aposta é colocar em votação a proposta de emenda constitucional (PEC), relatada pela deputada Shéridan (PSDBRR), que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e a instituição da cláusula de barreira. Esse texto teve quase unanimidade na comissão especial que a aprovou. O problema é que alguns partidos se recusam em votá-la sem que haja acordo para aprovar a outra PEC da reforma, relatada por Vicente Cândido (PT-SP). O texto cria um fundo público para financiar o pleito e altera o sistema de eleição de deputados e vereadores para o chamado distritão, no qual o voto é majoritário e os mais votados são eleitos, sem levar em consideração as alianças partidárias.

— A gente não pode deixar que um tema se sobreponha ao outro. Eu entendo a mobilização dos partidos para defenderem sua sobrevivência, mas a gente tem que ter muita responsabilidade — pontua Shéridan.

PP, PMDB, DEM e PSD defendem o distritão. Juntos, somam 174 votos, abaixo do necessário para aprovar a matéria. Na contramão, PR e PRB querem manter o atual modelo, que prevê as coligações, o quociente eleitoral e os puxadores de legenda. A razão é óbvia. Com filiados como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), essas siglas conseguem engordar suas bancadas às custas de nomes que arregimentam votos aos milhões. Somados, os dois partidos têm 60 votos, o que torna complexa a conquista de maioria na votação.

Mas os partidos não têm consenso sobre todos os pontos, nem da PEC relatada por Shéridan tampouco da PEC relatada por Vicente Cândido. Por isso, a partir de hoje, os líderes dos partidos farão uma série de reuniões para tentar salvar a reforma política. A ideia é, ao menos, votar algo na sessão de amanhã.

O fundo público, por outro lado, é uma bandeira cativa do PT e conta com o apoio do PP. Os demais partidos até querem, mas temem se expor em encampar tema tão polêmico em tempos de crises ética, econômica e política. As duas legendas têm 103 votos no total. Em outra frente, os pequenos partidos estão unidos contra o fim das coligações por saberem que, sozinhos, não conseguem se sustentar.

— A minha impressão é de que a cada dia há menos chance de aprovarmos alguma coisa. Na hora de negociar o sistema eleitoral, cada partido pensa na melhor maneira de se beneficiar. Aí, a conta não fecha. Está bem difícil achar uma solução, mas temos que tentar — ponderou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Deputados temem que, se o Congresso não votar a reforma, o Judiciário decida em seu lugar, como já fez ao proibir as doações eleitorais de empresas. Hoje à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República, vai promover um jantar com os líderes dos partidos e tentar desatar os muitos nós que impedem o andamento do debate. Maia retorna à Casa após o presidente Michel Temer voltar, na quarta, de sua visita oficial à China.