Janot denuncia cúpula do PMDB no Senado sob acusação de organização criminosa

Angela Boldrini, Talita Fernandes e Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).

Além deles, foram acusados o ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em nota, a PGR informa que eles foram denunciados sob acusação de "receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro".

Segundo a denúncia, além dos políticos "ora denunciados, o núcleo da organização era composto também por outros integrantes do PMDB, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT)".

"A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta", afirma a Procuradoria.

Segundo o órgão, "as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro".

De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam desde ao menos meados de 2004 em atividades ilícitas e afirma que os prejuízos causados foram de pelo menos R$5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e R$113 milhões aos da Transpetro, "em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (...) para determinadas empresas".

Como contrapartida, as beneficiadas teriam pagado R$ 864,5 milhões em propina aos denunciados. Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou o primeiro delator da Lava Jato.

Outra diretoria envolvida seria a internacional, então comandada por Nestor Cerveró, que teria, por exemplo, oferecido R$ 6 milhões para a campanha do PMDB em 2006. O pagamento teria sido intermediado por Jader Barbalho.

A PGR também lista o esquema na Transperto, comandada então por Sérgio Machado, também delator. Machado, segundo a Procuradoria, "confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie".

A denúncia pede que os senadores percam os mandatos e o pagamento de R$ 100 milhões como reparação de danos patrimoniais e R$ 100 milhões em reparação de danos morais.

Isso não significa que os envolvidos sejam culpados dos crimes imputados a eles pela PGR. Primeiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal acatar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, os denunciados se tornam réus, e vão a julgamento, onde podem ser condenados ou não.

ORIGEM

De acordo com a Procuradoria, a organização criminosa teria sido montada no período que antecedeu as eleições de 2002, quando o hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alçado ao Planalto pela primeira vez.

"(...) Integrantes do PT se uniram inicialmente a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido, pelo então candidato e pela sua futura equipe, de atender interesses privados daqueles conglomerados", diz o texto da acusação.

Após a posse do petista, que é réu no âmbito da Lava Jato, a organização teria "se consolidado". Sobre os senadores peemedebistas, a acusação afirma que eles faziam parte do núcleo político que atuava para obter "vantagem econômica indevida para si".

"A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta", afirma a Procuradoria.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do PMDB disse que a denúncia apresentada nesta sexta "é mais uma tentativa de envolvimento do PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público. Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações –como veio a público recentemente– direcionadas e pouco confiáveis", diz o texto.

Os senadores Jader e Renan classificaram as acusações de "cortina de fumaça" para desviar a atenção da população sobre as suspeitas envolvendo o acordo de colaboração do grupo J&F - dona do frigorífico JBS.

"Isto é uma cortina de fumaça lançada por Janot, nos seus últimos dias de PGR, para confundir a opinião pública, depois que ele beneficiou a J&F com imunidade processual, inexistente na legislação. Janot já está na história como o procurador responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito, Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista", diz nota publicada pela assessoria de Jader.

"Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas.

Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso", afirmou Renan por meio de nota.

Raupp diz ter sido acusado "injustamente" e que vai demonstrar sua inocência. "É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita no apagar das luzes da atual gestão da Procuradoria Geral da República, tenha como base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer relação pessoal ou política", afirmou o senador.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Lobão, Jucá e Sarney, disse que Janot está "colocando o simples fato de as pessoas serem filiadas e exercerem o dia a dia da política, que é indicar para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio", afirmou.

Em nota, a defesa de Valdir Raupp diz que "a denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso".

A defesa de Sérgio Machado afirmou, em nota, que ele continua colaborando com a Justiça. A nota ainda diz que a colaboração de Machado trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro e que já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.