Janot denuncia Lula, Dilma e PT por organização criminosa

Ex-presidentes e ex-ministros são acusados de receber R$ 1,48 bi de propina

‘Lula foi o grande idealizador’ do esquema, afirma procurador-geral; defesa do petista diz haver perseguição

Os ex-presidentes Lula e Dilma foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por formação de organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras e de outros órgãos da administração. O inquérito é chamado de “quadrilhão do PT”, por envolver alguns dos principais nomes do partido, como os ex-ministros Palocci, Mantega, Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann, entre outros. O procurador-geral, Rodrigo Janot, apontou Lula como chefe e “grande idealizador” da organização criminosa, e defendeu que ele seja condenado a pena maior que a dos outros. A suposta quadrilha do PT é acusada de receber R$ 1,48 bilhão de propina “de meados de 2002 a 12 de maio de 2016”. Somente Lula teria recebido R$ 230 milhões. Segundo a denúncia, o esquema causou prejuízos de R$ 29 bilhões à Petrobras. A defesa de Lula disse que é perseguição a ele. Os advogados de Palocci informaram que o petista vai colaborar no processo.

A ‘organização criminosa do PT’

Janot denuncia Lula, Dilma e seis políticos petistas por propinas que chegaram a R$ 1,4 bi

André Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa em um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato. O valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT, segundo Janot, chegou a R$ 1,485 bilhão. O procurador-geral apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.

Somente Lula teria recebido R$ 230,8 milhões de propinas entre 2004 e 2012 pagas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin com recursos desviados de contratos firmados com a Petrobras. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do impeachment no Congresso. O crime de formação de quadrilha prevê pena de três a oito anos de reclusão, podendo ser aumentada em até dois terços dependendo da situação.

Também foram denunciados: a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. De acordo com Janot, a organização criminosa praticou ações não só na Petrobras, mas também em outros órgãos públicos, como o BNDES e o Ministério do Planejamento. Janot pede ainda que eles paguem ao todo R$ 6,8 bilhões, o que inclui devolução de dinheiro desviado e reparações por danos morais e materiais.

Este é um dos quatro inquéritos abertos no STF para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras. Além dos políticos do PT, há uma investigação voltada a integrantes do PP, uma focada no PMDB da Câmara e outra no PMDB do Senado. A propina nesses outros três casos, segundo Janot, chegou a 1,605 bilhão pelo menos. Somando aos valores do PT, a cifra ultrapassa os R$ 3 bilhões. Ao todo, o prejuízo à Petrobras foi de pelo menos R$ 29 bilhões, segundo dado do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Janot.

Na avaliação de Janot, o papel do PT foi mais preponderante, em razão de ter ocupado a presidência entre 2003 e 2016, com Lula e Dilma. No cargo, eles tinham a prerrogativa de fazer as nomeações mais importantes no govenro.

“Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à Presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários. Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina", escreveu Janot.

Ainda segundo Janot, Lula, “na qualidade de Presidente da República por oito anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”.

Em relação a Dilma, Janot disse que ela passou a integrar a organização em criminosa em 2003, quando virou ministra de Minas e Energia no governo Lula. “Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobras, da qual foi Presidente do Conselho de Administração entre 2003 e 2010. Cumpre ressaltar que compete ao Conselho a nomeação dos diretores da Companhia”, anotou Janot.

LULA: DENÚNCIA É “AÇÃO POLÍTICA”

Para que os oito investigados se tornem réus e passem a responder ação penal, é preciso que a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, aceite a denúncia. Ainda não há data para isso ocorrer. O relator é o ministro Edson Fachin, que cuida da Lava-Jato no Supremo.

Lula afirmou, em nota, que considera a denúncia da PGR “uma ação política” e fruto do “perseguição”. O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente, afirmou que a peça “é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula”. Dilma, por meio da assessoria, disse que a denúncia não apresenta provas ou indícios da materialidade de crime e que “o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia sem qualquer fundamento”. Para o PT, a acusação é “uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do MPF, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo”.

Gleisi afirmou que a denúncia busca “criminalizar a política e o PT”. A defesa de Paulo Bernardo afirmou que “não teve conhecimento da denúncia. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende Vaccari, afirmou que a denúncia é “improcedente”. Já o advogado Fábio Tofic, de Mantega, lembrou o episódio relacionado com a JBS. “É no minimo contraditório que, num dia histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores, (...) a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova basicamente palavra de delatores”. O advogado de Palocci, Adriano Bretas, disse que vai se manifestar nos autos. Já Edinho Silva disse que sempre agiu de forma ética e legal.