terça-feira, 5 de setembro de 2017

Marco Aurélio diz que todo o STF fica sob suspeita

Na Câmara, presidente da CCJ afirma que haverá debate sobre provas

Eduardo Bresciani, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Após a revelação de que novas gravações podem comprometer a delação da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello protestou contra o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter mencionado supostos crimes envolvendo a Corte e a PGR, sem identificar quais ministros poderiam ser postos sob suspeita. Segundo o ministro, está criado o clima de suspeição contra todo o plenário do STF.

— O ruim é quando não se nomina esses possíveis mencionados, porque ficamos todos nós sob suspeita. O comum do povo vai imaginar que os 11 ministros estão envolvidos — afirmou Marco Aurélio ao GLOBO.

Ele afirmou que o momento é de esperar os próximos passos do caso. Ressaltou que a possibilidade de revisão da delação sempre esteve aberta e que a homologação feita pelo Supremo não significa que os benefícios estavam garantidos em casos como este.

— Quando ocorreu a homologação, ela ocorreu dentro de um contexto. Essa homologação visa a proteção do delator, dos familiares e claro que surgindo fatos novos isso pode ser revisto. Agora mesmo, já há questionamento de delação do Delcídio (Amaral, exsenador). Sempre é possível reabrir — disse o ministro.

Marco Aurélio lamentou o episódio afirmando que ele enfraquece o instituto da delação.
— É algo que em coloca, até certo ponto, em xeque a delação, acaba fragilizando o próprio instituto, o que não é bom. É preciso ter cautela e que as instituições sigam trabalhando — afirmou Marco Aurélio.

Já no Congresso, onde uma provável segunda denúncia contra o presidente Michel Temer será analisada, base governista e oposição discordam sobre o impacto de uma possível anulação do acordo de colaboração. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), avalia que, se a delação de Joesley Batista for anulada, isso vai gerar uma grande debate jurídico e político sobre a validade das provas apresentadas pela PGR. A primeira votação de uma segunda denúncia ocorre na CCJ.

— A grande questão agora, no Congresso e no meio Jurídico, é como ficam as provas geradas a partir dessa delação. O debate é jurídico, mas aqui será também político — disse Rodrigo Pacheco.

Aliados do presidente avaliaram que a revelação enfraquece politicamente a apresentação de uma segunda denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa.

— Isso desmoraliza por completo uma (nova) denúncia. Isso revela o açodamento da delação da JBS, que trouxe um estrago tão grande ao país e ao presidente. Foi um ato de muita precipitação de Janot — disse Arthur Maia (PPS-BA)

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que os delatores é que serão desqualificados e não as provas.

— Isso vai ser utilizado por Temer e sua trupe para desclassificar o trabalho da PGR, mas contra Temer não é a questão da delação, existem provas concretas que são muito fortes — disse Humberto Costa.

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