sábado, 9 de setembro de 2017

PGR denuncia cúpula do PMDB no Senado

O procurador Rodrigo Janot denunciou ao STF a cúpula do PMDB no Senado. Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, Jader Barbalho, Valdir Raupp, José Sarney e Sérgio Machado são suspeitos de integrar organização criminosa.

A vez do PMDB do Senado

Janot denuncia Jucá, Renan, Sarney, Lobão, Jader, Raupp e Sérgio Machado

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a cúpula do PMDB no Senado por participação em organização criminosa. Essa é a terceira das quatro denúncias esperadas no inquérito denominado de “quadrilhão” — já haviam sido feitas as que se referem a PT e a PP, e agora falta só a que trata do PMDB da Câmara, que ainda pode atingir o presidente Michel Temer.

São alvo da nova denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado. O grupo teria recebido propina de R$ 864 milhões, além de ter provocado prejuízo de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e de R$ 113 milhões à Transpetro.

Segundo a PGR, desde 2004 até os dias atuais, os políticos, “com vontade livre e consciência, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e repartição de tarefas, integram o núcleo político de organização criminosa estruturada, para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos e obter vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública federal e do Senado”.

Janot alertou para o fato de que “a organização criminosa vigora até os dias de hoje”. De acordo com o procurador-geral, mesmo depois de ter sido deflagrada a Operação Lava-Jato, em 2014, “ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017”.

Para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o grupo controlava nomeações da diretoria de Abastecimento e da diretoria Internacional da Petrobras, bem como cargos da Transpetro. Em troca, os políticos recebiam propina dos diretores escolhidos para os postos.

Além da condenação do grupo à prisão, Janot também pede o pagamento de danos financeiros ao poder público no valor de R$ 100 milhões e de danos morais no mesmo valor. Também quer perda de função pública para os condenados que ocuparem cargo ou emprego público.

Desde a semana passada, Janot denunciou ao STF políticos do PP e do PT por integrar organizações criminosas. Até o fim do mandato, na próxima sexta-feira, Janot deve apresentar denúncia pelo mesmo crime contra políticos do PMDB da Câmara dos Deputados. O presidente Temer está sujeito a ser denunciado nesse último caso, a depender da avaliação de Janot.

ESQUEMA COMEÇOU NO GOVERNO LULA
Segundo a denúncia, os partidos começaram a se organizar para desfalcar os cofres públicos em 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, escreveu Janot.

As denúncias foram apresentadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Ele deverá elaborar um voto e submetê-lo a votação na Segunda Turma do tribunal. Se as denúncias forem recebidas, os políticos serão transformados em réus em ações penais. Não há previsão de quando os julgamentos vão acontecer.

Segundo a denúncia apresentada contra o PMDB do Senado, a Petrobras e a Transpetro operavam com um cartel de empreiteiras que, para manter os contratos com o poder público, se comprometiam com o pagamento da propina para os políticos.

Na diretoria de Abastecimento da Petrobras, o PP era responsável por garantir a permanência de Paulo Roberto Costa. A partir de 2006, o PMDB no Senado passou a apoiá-lo também. Em troca, integrantes do partido passaram a receber uma parcela da propina relativa aos contratos da Petrobras vinculados à diretoria. Segundo a denúncia, receberam vantagem indevida da diretoria Renan, Raupp, Jucá e Lobão.

A diretoria Internacional da Petrobras, ocupada por Nestor Cerveró, também tinha a indicação definida pelo PMDB no Senado a partir de 2006. Em troca, o diretor providenciava o dinheiro desviado para abastecer o sistema de pagamento de propina aos políticos.

O esquema na Transpetro tinha escala menor, mas funcionava da mesma forma. Com o apoio do PMDB no Senado, Sérgio Machado, nomeado por Lula, exerceu a presidência da empresa entre 2003 e 2015. Em delação premiada, Machado confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação foram principalmente Renan, Jader, Jucá, Sarney e Lobão. Em troca eles teriam recebido doações oficiais de campanha e, também, dinheiro em espécie.

Na denúncia, Janot também lembra que Lobão foi ministro de Minas e Energia entre 2008 e 2010, no governo Lula, e depois entre 2011 e 2015, na gestão de Dilma Rousseff. A pasta controlava a Petrobras e a Transpetro, de onde saíam os pagamentos indevidos.

O procurador-geral também destacou que, entre 2010 e 2014, quando era senador, Lobão pediu e recebeu vantagem indevida de pelo menos R$ 6,5 milhões para integrantes do PMDB e também para a sua própria campanha ao Senado de 2010. Renan, Jucá, Raupp e Jader também teriam recebido dinheiro para abastecer as campanhas. Para Janot, tratava-se de “vantagem indevida paga sob o disfarce de doação eleitoral oficial”.

A denúncia também narra a participação de políticos do PMDB do Senado em nomeações para o fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O grupo também teria atuado em favor da Odebrecht na tramitação de três medidas provisórias. Em troca do suposto favorecimento na tramitação das propostas, Jucá e Renan teriam embolsado R$ 4 milhões.

POLÍTICOS NEGAM ACUSAÇÕES
Em nota, o partido afirmou que se trata de “mais uma tentativa de envolvimento do PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público”. A legenda ainda afirmou que as denúncias são calcadas apenas em “delações direcionadas e pouco confiáveis”. A nota afirma, ao fim: “O PMDB confia que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias”.

Jucá afirmou que “acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR”. Renan disse que Janot começa a “disparar mais denúncias defeituosas” com o objetivo de “criar uma cortina de fumaça, tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos”. Renan voltou a negar qualquer relação com os operadores citados na denúncia. Raupp declarou que vai demonstrar sua inocência “perante esta nova situação por não ter indicado nenhum dirigente para diretorias da Petrobras e da Transpetro”. Ele disse que a delação foi feita de forma estranha, “no apagar das luzes da atual gestão da Procuradoria-Geral da República”.

Também em nota, Jader declarou que a denúncia é uma forma de “confundir a opinião pública, depois que ele (Janot) beneficiou a J&F com imunidade processual”. O senador acrescentou que Janot “já está na história como o procurador responsável pela Operação Tabajara da PGR, na qual seu braço direito, Marcello Miller, era o agente duplo que prestava assessoria aos maiores assaltantes dos cofres públicos: os irmãos Batista”.

A defesa de Sérgio Machado, que prestou depoimentos em delação premiada que subsidiaram parte da denúncia, afirmou que ele continua colaborando com a Justiça. “Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações”, diz o texto

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