Sem estelionato | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Bomba fiscal está armada e soluções terão de ficar claras na campanha de 2018

Lula ou mais provavelmente seu plano B, Alckmin, Doria, Ciro, Marina, Bolsonaro e agora Meirelles. A cada dia que passa, mais estica a lista de candidatos a candidatos à Presidência da República em 2018. Uns ainda procuram um partido para chamar de seu, outros tentam disfarçar sua cobiça pela cadeira de Temer, mas todos já se articulam para a campanha eleitoral, independentemente das regras que venham a vigorar lá na frente. Assentada a poeira das escolhas partidárias, e confirmadas as candidaturas, entrarão em cena as grandes interrogações resumidas a “quem vai fazer o que”. E a grande dúvida, à exceção óbvia de Meirelles, é como cada um deles pretende administrar o monumental imbróglio das finanças públicas, que certamente vai delimitar a ação de quem estiver no comando do Planalto.

É fato que, no Brasil, explicitar programa de governo nunca foi o forte dos políticos. Assim como se informar sobre isso nunca foi o forte dos eleitores. Há uma crença de que programa de governo é mera formalidade e só no poder é possível identificar o que se vai fazer. O caso mais emblemático é o das eleições de 2014, com a candidata à reeleição Dilma Rousseff acusando os adversários de adotar as medidas de ajuste que ela mesma tentaria aplicar, no minuto seguinte à sua posse. Um exemplo gritante de estelionato eleitoral, que foi atacado pelas alas mais à esquerda da coalização e acabou virando munição para os oposicionistas de então – que, por sua vez, patrocinaram a tramitação de pautas-bomba no Congresso, na área fiscal, numa virada radical em relação ao que o partido defendia historicamente.

Por enquanto, oposicionistas de agora e até integrantes da base de Temer sentem-se à vontade para criticar a errática política fiscal do governo – que acabou se perdendo em meio às pressões do Congresso, reforçadas depois das flechadas de Rodrigo Janot. Mais ainda, questionam o roteiro de revisão da meta fiscal, as idas e vindas em relação a aumento de impostos, o atabalhoado plano de privatizações. E o desequilíbrio das reformas. Como vai ser, no entanto, quando a disputa se afunilar e ficar mais claro quais serão os candidatos com real possibilidade de levar a Presidência? A bomba fiscal está armada e não há esquadrão capaz de desmontá-la sem nenhum impacto à volta, como nos filmes de aventura de Hollywood. Mesmo a meta de um rombo fiscal de R$ 159 bilhões, fixada para este e para o próximo ano, corre riscos e põe outra vez em pauta o expediente do bloqueio de gastos, apesar das visíveis obstruções no funcionamento da máquina pública.

A dívida pública já está em R$ 3,34 trilhões, deve fechar o ano além de 75% do PIB e pode superar os 90% a partir de 2023. Para reduzir seu peso, a equipe econômica pressiona o BNDES a devolver R$ 180 bilhões ao Tesouro, em 2017 e 2018, e os dirigentes do banco falam até em apelar para o TCU contra essa ordem – mais um “cabo de guerra” dentro da arena de Temer. A ameaça de que logo vai faltar dinheiro para pagar as aposentadorias pode conter algum exagero, talvez com a intenção de empurrar o Congresso para tocar em frente a reforma da Previdência. Mas que a trajetória é perigosa não há dúvida.

Não se espera, obviamente, que na campanha os candidatos detalhem quais instrumentos de política econômica usarão para romper esse circuito. Mas não vai dar para escapar de algumas perguntas incômodas: 1) Será necessário aumentar os impostos atuais ou criar novos? 2) O Imposto de Renda do topo da pirâmide é imexível? 3) Alternativas heterodoxas, como tributação de lucros e dividendos e imposto sobre herança, serão consideradas? 4) De quais estatais/órgãos públicos o governo deverá abrir mão? 5) A reforma da Previdência é essa que está aí ou poderá ficar mais ampla, incluindo, por exemplo, o Judiciário?

Os mais otimistas acreditam que o aprendizado de 2014 abrirá espaço para um debate mais racional, que combine recuperação da economia com o novo perfil do Estado brasileiro, chegando, em última instância, às reformas e à privatização. Para os mais pessimistas, porém, a corrupção deslavada, traduzida na imagem do apartamento “mobiliado” com malas de dinheiro vivo, tende a ser entendida por uma boa parcela do eleitorado como uma barreira a qualquer proposta que, na sua visão, implique mais sacrifícios à população. Fugir de um novo estelionato eleitoral é o desafio.