terça-feira, 17 de outubro de 2017

A segunda denúncia e os riscos para Temer | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Situação do presidente não é confortável

Até outubro de 2015, o vice Michel Temer não era uma alternativa de poder ao governo de Dilma Rousseff. O vice-presidente somente se tornou uma opção depois que o PMDB lançou e Dilma recusou o programa batizado de "Uma Ponte Para o Futuro". Ninguém é candidato de si mesmo e àquela altura a ponte, mais tarde rebatizada de "pinguela" por Fernando Henrique Cardoso, balizava um certo consenso das forças à direita do PT para tirar o país da sua pior crise econômica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde o impeachment de Dilma é o primeiro na linha de sucessão do presidente Michel Temer, mas não é uma alternativa de poder ao PMDB, neste momento. Pode vir a ser, sobretudo se a investigação sobre a família Vieira Lima (o ex-ministro Geddel e o deputado Lúcio) respingar sobre o presidente - hipótese em que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, também pode aspirar ao lugar mais alto do pódio. O DEM tem experiência de sobra para saber que jabuti não sobe em árvore - ou foi enchente ou mão de gente. No fim de semana, dois apareceram na copa: o vazamento da delação do doleiro Lucio Funaro e a operação de apreensão de documentos no gabinete e na casa de Lucio Vieira Lima.

Por enquanto, as manifestações de insatisfação de Rodrigo Maia não são suficientes para o afastamento de Temer. Maia precisa de 342 votos; Temer, de 172. Mas a situação do presidente decididamente não é confortável e ele pode sair menor da segunda denúncia do que saiu da primeira.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), costuma dizer que não se deve subestimar quem se elegeu duas vezes presidente da Câmara dos Deputados. Maia hoje tem ascendência sobre uma bancada de cerca de 70 deputados, portanto, pode sim atrapalhar o governo Michel Temer. Apesar de ter mudado radicalmente de comportamento em relação à primeira denúncia, não há notícia de que esteja conspirando para derrubar Temer. Há registro de uma reunião com o ministro Edson Fachin, relator do pedido para processar o presidente, e com a ministra Carmen Lucia. Conversa que teria se limitado à recepção dos autos da denúncia pela Câmara - nos quais se encontrava o vídeo de Lucio Funaro que vazou e azedou mais ainda a relação Maia-Temer.

O presidente da Câmara era uma alternativa na primeira denúncia contra Temer, rejeitada por ampla maioria dos deputados. Maia teve reuniões para tratar do assunto, mas a articulação em seu favor afugentou mais que atraiu aliados do "Centrão" da Câmara. Resolvida a parada em favor de Temer, o deputado foi apontado como o grande fiador da vitória do presidente e subiu à "primeira divisão" da política, como gosta de dizer o cientista político Murilo Aragão. Mas o Planalto não deu a Maia a devida importância ou Maia achou que não era tratado à altura do papel que teve no embate.

A segunda denúncia do ex-procurador Rodrigo Janot contra Temer tinha tudo para ser recusada com mais facilidade que a primeira. Os deputados consideraram uma afronta do Ministério Público Federal insistir num assunto que a Câmara, por 263 votos, já havia remetido para o arquivo. O governo também achava que o assunto estava liquidado, até que o ruído dos deputados ficou alto o suficiente para ser ouvido no Palácio do Planalto: a base se queixava de promessas não cumpridas na votação da primeira denúncia. O próprio Maia enviou um recado: "Não vou atrapalhar, mas vocês devem se ajudar".

Aos poucos, Maia foi subindo o tom, primeiro quando o assunto tratou de alguma coisa relativa às finanças e à segurança no Rio. Substituindo Temer durante a viagem do presidente aos EUA, Maia abriu as portas do Palácio do Planalto para deputados da oposição (o PCdoB está de braços dados com o presidente da Câmara) e artistas que protestavam contra o veto do presidente à prorrogação, até 2019, de incentivos previstos na Lei do Audiovisual.

Aprovada pelo Congresso, a lei não apresentava o impacto orçamentário e financeiro decorrente da renúncia fiscal nem a respectiva medida de compensação. Sancionado do jeito que estava, o texto poderia provocar problemas legais para o presidente. Temer prometia resolver mais tarde a situação, nos termos exigidos pela Constituição. Maia, no entanto, preferiu fazer acenos à oposição no Rio.

Foram várias as desfeitas, observadas em silêncio por Temer e seus ministros palaciano, que conhecem o poder de fogo do presidente da Câmara. O auge se deu na proclamação de independência em relação às medidas provisórias, cuja votação na Câmara Maia suspendeu até que seja aprovada uma lei regulamentando sua edição. Maia foi analista político do banco Icatu e conhece o mercado financeiro e sua sensibilidade a notícias dessa natureza. Interlocutores do mercado já o procuraram para dizer que não estão precificando uma ruptura.

Para a economia, um fato novo nunca é positivo. Mas a manutenção de Temer também dá estabilidade à sucessão presidencial. Uma mudança, agora, teria repercussão sobre todas as candidaturas já postas para a eleição de outubro de 2018. Temer, por exemplo, desde antes de assumir tomou o cuidado de avisar os partidos de que não seria candidato à reeleição. Com 3% de popularidade, é uma promessa mais fácil de cumprir, mas o presidente não quer abrir mão de organizar a própria sucessão e influir na escolha de um candidato de centro. Maia acrescentaria ainda mais incerteza num cenário de alto risco para previsões.

Quando se elegeu para o mandato-tampão na Câmara, Rodrigo Maia em princípio não era candidato à reeleição. E foi. Oficialmente, é candidato à reeleição a deputado e à Presidência da Câmara, em 2019. Seu pai, Cesar, é candidato ao governo do Rio, provavelmente contra um candidato do PMDB, o ex-prefeito Eduardo Paes, que Temer não tem como tirar do caminho. Já o presidente é candidato a ficar e é favorito. A menos que os Vieira Lima levem a procuradora Raquel Dodge a subscrever uma terceira denúncia.

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