Ao longo da terça-feira, coincidiram uma elevação significativa do índice da Bovespa, que fechou com um salto de 3,23%, ultrapassando com folga os 76 mil pontos (de par com queda da cotação do dólar para menos de R$ 3,15) e a persistência da ameaça de preocupante crise entre os poderes Judiciário e Legislativo – gerada por polêmica decisão da 1ª Turma do STF e que se agravaria com a rejeição dela pelo plenário do Senado. O que foi evitado no começo da noite pela prevalência da avaliação pela maioria dos senadores de que o próprio pleno do Supremo a modificará no próximo dia 11, desautorizando o desrespeito à autonomia constitucional do Congresso na aplicação de penas restritivas do exercício do mandato de parlamentares federais. Avaliação – baseada em entendimentos entre os presidentes do Senado e do STF – que, se confirmada, diluirá tal tensão e que, em caso contrário, a realimentará e potencializará, com reflexos negativos também para a governabilidade.
Ignorando essa ameaça, o mercado financeiro reforçou o descolamento entre os dois campos. Puxado por forte alta das ações do setor elétrico (privatização da Eletrobras) e da Petrobras (anúncio do ministro de Minas e Energia de que deverá ser privatizada mais à frente), ele ampliou a aposta nos recentes bons indicadores macroeconômicos – PIB, recuo do desemprego, inflação, juros.
Aposta e condicionantes básicas
Aposta, porém, com a continuidade e com resultados consistentes a dependerem de duas condicionantes de grande peso: passos concretos para o reequilíbrio das contas públicas, com a aprovação e a implementação na fase final do governo Temer de pontos básicos da PEC da Previdência, e perspectiva – também consistente – de sequência da agenda reformista que está sendo posta em prática pelo presidente a ser eleito em 2018.
Quanto ao fator básico da instabilidade política – o grande desgaste do Congresso (dos partidos), do Executivo e do Judiciário, as respostas corretas têm que ser buscadas nos marcos da Constituição e nas Eleições amplas de 2018. Marcos esses que asseguram a sequência das investigações da prática de corrupção, passiva e ativa, em todas as esferas públicas e privadas. Que podem ser conduzidas e aprofundadas como tem feito até agora o juiz Sérgio Moro no desmonte do Petrolão, e não com o uso delas para objetivos personalistas e corporativistas como os do ex-procurador Rodrigo Janot. E eleições que constituem o instrumento e o caminho insubstituíveis para o enfrentamento e a correção das graves distorções éticas e funcionais da chamada classe política (entre elas a parafernália de siglas, custosíssima e deterioradora da governabilidade) e do conjunto das instituições (inclusive os antissociais e caríssimos privilégios da elite do funcionalismo).
Sem que se abra ou amplie espaço para a volta do lulopetismo, desastroso ética, econômica e socialmente. Nem para o falso moralismo de “salvadores da pátria”. Como enfatizou o sociólogo Luiz Werneck Vianna no fecho de artigo publicado no Estadão de domingo último com o título “Um imenso tribunal”: “Banir ou suspender a atividade política a pretexto de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo militar..
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Jarbas de Holanda é jornalista
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