- Folha de S. Paulo
Assinei no último fim de semana, durante visita ao nosso belíssimo Pantanal, patrimônio nacional e da humanidade, a maior e mais inovadora iniciativa ambiental do governo -a conversão de multas na preservação da natureza.
No curto prazo, cerca de R$ 4,5 bilhões devidos aos cofres públicos poderão ser diretamente aplicados em ações efetivas de recuperação ambiental.
Tal volume de recursos, que não dependerá do Tesouro Nacional, é uma verdadeira revolução para o setor. Hoje, a maior parte das multas não é paga, sendo alvo de litígio durante anos nos tribunais.
Agora, mediante desconto e sob critérios do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as multas se transformarão em investimentos ecológicos em todo o país.
Já temos parceiros —a começar por órgãos públicos e estatais— interessados em aplicar cerca de R$ 1 bilhão em projetos nas bacias do São Francisco, Iguaçu e Alto Paraguai.
Além de proteger as nascentes e os cursos d' água, essa primeira iniciativa vai garantir ocupação e renda para as populações ribeirinhas -engajadas em programas de reflorestamento de matas ciliares com o sugestivo nome de "Plantadores de Rios".
Como nos demais setores, também no meio ambiente adotamos ao longo desses 16 meses de governo um conjunto de medidas modernizantes, sempre em diálogo com a sociedade, governos locais e organismos internacionais.
Também acabei de editar uma medida provisória que cria um fundo com recursos de compensação ambiental (devidos pelas obras de infraestrutura que impactam a natureza), a ser administrado pelo Instituto Chico Mendes.
A nossa lista de realizações é extensa. Ampliamos áreas de reservas e parques nacionais, fechamos Candiota (RS), a maior termelétrica a carvão do país, ao mesmo tempo em que incentivamos a produção de energia limpa; exigimos a reparação dos danos do desastre de 2015 em Mariana (MG), e investimos mais de R$ 50 milhões em ações de controle na Amazônia.
Como reflexo disso, também na semana passada, anunciamos, com base no monitoramento oficial por satélites, a redução de 16%, em relação a 2016, do desmatamento da floresta amazônica. Foi a primeira vez em cinco anos que revertemos essa curva. As ações de conservação da Amazônia e a participação da população local no processo de valorizar a "floresta em pé", como costuma dizer o ministro Sarney Filho, serão apresentadas pelo Brasil na próxima Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, marcada para novembro, em Bonn, na Alemanha.
Estamos honrando os compromissos firmados no Acordo de Paris, cujas metas são observadas em nossas políticas públicas.
É isso que nos garantirá, como destacado neste encontro de autoridades e ambientalistas do qual participei em Miranda (MS), investimentos bilionários do Fundo Global para o Meio Ambiente não só no bioma do Pantanal, mas também da Caatinga e do Pampa.
O potencial ambiental do Brasil é inegável e precisa ser sustentavelmente manejado.
Conscientes disso, acabamos também de sancionar um projeto de lei, originário do Legislativo, que criou o Produto Interno Verde (PIV).
Agora, nós poderemos calcular e dimensionar, frente aos demais países, o nosso patrimônio ecológico. Uma riqueza que certamente nos destacará —e que é vital não só para nós, mas também para o futuro do planeta.
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Michel Temer é presidente da República. Foi vice-presidente (governo Dilma) e ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados
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