Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer inicia a semana em que a denúncia ele será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com uma nova crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Neste domingo (15), Maia reagiu à declaração de Eduardo Carnelós, advogado de Temer, que chamou"criminoso vazamento" a divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que tem o presidente como um dos alvos.
Como os vídeos, revelados pela Folha na sexta (13), foram disponibilizados pelo site da Câmara, Maia tomou para si a crítica e, em entrevista à reportagem, chamou o advogado de "incompetente e irresponsável" e disse que ele será processado por servidores da Câmara.
Ao rebater Carnelós, mandou um recado direto para Temer: "Daqui para frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão [da denúncia]".
O parecer contrário ao seguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente deve ser votado nesta quarta (18) na CCJ, para então ser levado ao plenário.
SIGILO
No sábado (14), após a Folha revelar o teor dos vídeos, Carnelós divulgou nota afirmando ser "evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país".
As gravações também foram disponibilizadas no site da Câmara e, segundo Maia, o material, enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), não está sob sigilo.
A assessoria do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, no entanto, disse que "tudo que se refere à colaboração" está sob segredo.
Maia divulgou uma certidão em que consta que os arquivos digitais anexados à denúncia "foram integralmente reproduzidos nos dispositivos entregues às defesas" de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), todos alvos do processo.
Em nota, a presidência da Câmara disse que, "como é possível depreender da leitura das decisões que encaminharam a denúncia e as cópias dos inquéritos à Casa, não há determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação".
"Essa informação foi confirmada pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados em reunião com Fachin, e com a ministra Cármen Lúcia, no STF", diz trecho.
A Câmara informou que, em 27 de setembro, as defesas de Temer e dos ministros receberam cópia da documentação encaminhada pelo STF.
CRÍTICAS
À Folha Maia disse que era "uma pena o presidente do Brasil constituir esse advogado na sua defesa".
"Incompetência é pouco pra justificar as agressões do advogado. A defesa do presidente recebeu todos os documentos. Nunca imaginei ser agredido pelo advogado do presidente Temer. Depois de tudo que eu fiz, essa agressão não faz sentido. Daqui para frente vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão", afirmou. "Ser tratado como criminoso é muito difícil."
Em nota divulgada neste domingo, Carnelós disse que desconhecia que os vídeos estavam no site da Câmara.
"Considerando os termos da decisão do ministro Fachin, não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos", afirmou. O advogado disse que não quis criticar Maia. "Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara a prática de ilegalidade, muito menos crime."
"Hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo entendimento de Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo", diz Carnelós.
O ministro Moreira Franco disse numa rede social que a delação de Funaro foi uma "encomenda remunerada" do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que já havia denunciado Temer por corrupção passiva.
"Como faltava-lhe bambu, ocorreria a encomenda remunerada da delação."
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