Temer escapa de investigação e vai tentar aprovar reformas

Deputados rejeitam denúncia de Janot contra o presidente por 251 votos a 233

Planalto sustenta que governo agora vai se concentrar na aprovação de mudanças na Previdência em plenário e na tentativa de unificar a base — que cobrou caro pela vitória — para as eleições de 2018

Menos de três meses após rejeitar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Temer, a Câmara barrou também a que acusava o peemedebista e seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco de organização criminosa e obstrução de Justiça. Com um balcão de negócios aberto para conseguir a vitória, o Planalto obteve 251 votos a favor do relatório que rejeita a denúncia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Votaram contra Temer 233 deputados, dois se abstiveram e 25 se ausentaram. Livre, por ora, dos obstáculos jurídicos, o governo vai tentar aprovar a reforma da Previdência e ampliar a coalizão política.

TEMER FICA 

Deputados livram presidente

Apesar do resultado favorável, Planalto não obteve sequer a maioria dos votos da Casa

Cristiane Jungblut, Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine | O Globo

-BRASÍLIA- A Câmara sepultou ontem a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O Legislativo ficou cinco meses ocupado com a discussão de duas denúncias contra Temer, ambas rejeitadas pelos deputados. O pedido de investigação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), por organização criminosa e obstrução à Justiça, foi rejeitado por 251 a 233 votos, além de duas abstenções e 25 ausências. Apesar da abertura de um verdadeiro balcão de negócios, Temer obteve 12 votos a menos do que na primeira denúncia, e a oposição, seis a mais. Apesar da diferença pequena, desta vez Temer sequer obteve a maioria dos votos da Câmara.

Temer termina, assim, quase um semestre inteiro de desgaste político e tem, agora, seu caminho para terminar o mandato livre dos maiores obstáculos. A primeira denúncia, por corrupção passiva, chegou à Câmara em 29 de junho, e a segunda, em 21 de setembro. Foi a primeira vez que um presidente da República tornou-se alvo de ação penal, e por duas vezes. Para ser aprovada, a denúncia precisaria de pelo menos 342 votos, ou dois terços dos 513 deputados. Agora, o foco, tanto do governo quanto do Congresso, é tentar retomar a agenda de reformas que acabou interrompida. A primeira tentativa será a reconstrução do texto de uma reforma da Previdência que tenha alguma chance, ainda que dependente de negociação.

Logo após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse acreditar que é possível o governo reconstruir sua maioria parlamentar caso não faça retaliações contra deputados que votaram contra o governo.

— Temos uma base hoje muito sofrida, então tem que reorganizá-la. Não adianta ficar falando mal de quem votou contra. Agora é reorganizar os partidos. Acho que o PSDB pode ter um papel importante, os partidos da base ajudaram muito, mas em todos as legendas teve perda. Se ficarmos olhando para trás, vamos continuar travando a possibilidade de votações importantes para o Brasil — alertou Maia.

O presidente da Câmara negou que sua rusgas com o Planalto possam contaminar a agenda legislativa:

— Tentei e consegui provar nesses cinco, seis meses, que consigo separar a questão pessoal da política. Em nenhum momento utilizei a presidência, mesmo quando o Planalto me desrespeitou e desrespeitou meu partido, para atrasar a denúncia. Hoje eu não precisava ter feito a segunda sessão, mas entendi e tinha clareza de que não poderíamos seguir sem votar essa denúncia por mais uma ou duas semanas.

A oposição fez obstrução e arrastou o início da votação por mais de seis horas — demandando a abertura de uma segunda sessão —, mas sabia que não tinha os votos necessários para aprovar a continuidade da investigação de Temer e seus ministros. Caso fosse admitida a denúncia, Temer seria afastado do mandato por seis meses.

A sessão contou com um fato inesperado: a notícia de que o presidente havia sido hospitalizado. Governistas ficaram com ânimos abalados antes de saber detalhes sobre o estado de Temer. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente sentiu um “desconforto” e foi constatada uma “obstrução urológica”, o que o levou ao hospital para um procedimento.

Na sessão de ontem, que durou quase 11 horas, os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que era a favor de Temer e pela rejeição da denúncia. Nos bastidores, ministros reclamavam do verdadeiro achaque de deputados, que principalmente a liberação de emendas parlamentares prometidas ainda na votação da primeira denúncia.

O rito adotado foi o mesmo da primeira denúncia, quando Temer foi acusado de corrupção passiva com base nas gravações feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, reveladas pelo GLOBO em maio.

MALUF FURA FILA E É O PRIMEIRO A VOTAR

A votação começou depois que 368 deputados haviam registrado presença em plenário, por volta das 18h40m. O primeiro a votar foi o deputado Paulo Maluf( P P-SP ), furando afila, por estar com hérnia de disco. Mais uma vez, os partidos do chamado centrão — que tem partidos como PP, PR, PTB, PSD — foram fundamentais para a vitória de Temer.

Por volta das 14h, o governo tinha dificuldade de colocar deputados em plenário e chegou a temer pelo adiamento da votação. Ao todo, nove ministros que são deputados reassumiram suas vagas na Câmara para votar com Temer.

Alguns deputados, como Miro Teixeira (RedeRJ), chegaram a propor o adiamento da votação devidoà hospitalização de Temer, masa ordem do Palácio foi “tocar em frente”.

No meio da tarde, Maia cobrou a presença dos deputa dosem plenário e ameaçou encerrara sessão. A oposição não estava marcando presença. A base aliada ajudou afazer o quorum.

—Não vou esperar avida inteira. Esto uaqui desde as 9h. Todo mundo sabia que a sessão seria hoje — reclamou Maia.

Com performance mais contida em relação à primeira denúncia, os deputados derrubaram a denúncia evocando a melhoria dos índices econômicos, supostas fragilidades das investigações, o trauma de se ter mais um presidente afastado, entre outras razões. Apesar do clima menos agitado, um ou outro parlamentar adotaram performance teatral para votar.