segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

Imposto sindical deve ser recriado por projeto

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de renda dos sindicatos em troca de apoio na 2.ª denúncia. Mas, diante da demora, ele negocia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação em regime de urgência de projeto para instituir o novo tributo.

» Jabuti. O novo imposto sindical será incluído num projeto sem relação com o tema, mas que estiver pronto para ser votado no plenário da Câmara. Com isso, a pauta não será debatida pelas comissões temáticas.

» Caminho. Uma emenda ao projeto irá definir que os sindicatos terão que aprovar em assembleias se poderão ou não cobrar o imposto sindical. Quem receber o aval terá o direito de arrecadar da categoria beneficiada pelos acordos coletivos, filiados ou não.

» Tudo ou nada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defende que a reforma da Previdência seja votada, mesmo sob o risco de derrota. “Pelo menos o governo mostra serviço”, diz. O Planalto, contudo, não tem pressa em retomar o assunto.

» Intensivão. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contratou o professor Adolfo Saschida para lhe dar aulas de economia básica. Ele é pesquisador do Ipea e filiado ao DEM.

» Questão de tempo... Rachada, a bancada do PSDB no Congresso começa a se unir novamente num movimento para a legenda entregar os cargos no governo do presidente Michel Temer em dezembro.

» Unidos. Apesar das disputas internas pela presidência do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), o governador Geraldo Alckmin (SP) e o ex-presidente FHC se posicionaram pela saída do governo no fim do ano. O PSDB tem quatro ministros na gestão Temer.

» Em julgamento. O TRF-1 deve decidir na quarta, 8, se a decisão do STF de submeter ao Congresso medidas cautelares contra deputados e senadores também vale para os deputados estaduais. A decisão será dos seis desembargadores.

» Pra todos? O caso específico é o do deputado estadual Gilmar Fabris. Ele foi preso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo; o desembargador Ney Bello manteve a prisão, mas a Assembleia Legislativa mandou soltá-lo após o Supremo se posicionar no caso que beneficiou Aécio Neves. 

» Na disputa. A ministra Luislina Valois avisou ao PSDB que deseja se candidatar a deputada federal em 2018, o que a obrigará a deixar o cargo no governo.

» Sem chance. O PMDB de Minas Gerais avisou ao deputado Rodrigo Pacheco (MG) que não vai apoiá-lo numa candidatura própria ao governo. Vão continuar aliados ao PT. Pacheco avalia migrar para o DEM.

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