Juízes de SP têm verba de R$ 5 mil para livros

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$ 1.300. Neste ano, 1.340 magistrados de São Paulo já solicitaram parte do valor do auxílio, perfazendo uma média de R$ 1.710 cada um. Se os 2.600 pedirem o “bolsa livro” integralmente, o custo para o TJ-SP será de R$ 13 milhões.

» Leitores vorazes. Em 2017, o TJ do Maranhão desembolsou R$ 162,6 mil para atender 209 pedidos de reembolso de magistrados pela compra de livros, uma média de R$ 835,28 cada.

» Manobra. O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, disse à Coluna que o auxílio é um “absurdo”. “Sou radicalmente contra. Ler é da natureza da profissão. Eu mesmo compro meus próprios livros”.

» Depende deles. Está nas mãos do Supremo decidir sobre o fim da “bolsa livro” e outros auxílios pagos pelos TJs sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura. Há uma ação questionando isso na Corte, mas sem previsão de julgamento.

» Com a palavra. O TJ-SP diz que para obter o reembolso o magistrado precisa apresentar a nota fiscal com indicação da natureza da obra. O TJ-MA também informa que o reembolso depende de comprovação.

» Barriga de aluguel. O senador Aécio Neves (PSDBMG) tenta fazer o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ministro da Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy.

» Receita. Aécio segue o mesmo caminho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que emplacou Alexandre Baldy (GO) para o Ministério das Cidades, por meio do PP.

» Estratégia. O jogo é político. Ao tentar cavar um ministério para Saraiva Felipe, que não é do seu grupo, Aécio tenta demover o PMDB mineiro de apoiar a reeleição de Fernando Pimentel (PT) e trazê-los para seu lado. Vai precisar do apoio de Temer para convencer a bancada.

» Disparou. Apesar das pressões de Aécio, o nome preferido do PMDB para a Secretaria de Governo é o do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

» Terno novo. A posse de Alexandre Baldy no Ministério das Cidades deve ser na terça, 21. Temer decidiu nomeá-lo o mais rápido possível para evitar frituras.

» Borracha. Baldy já chega com uma missão. A pedido do Centrão, vai rever atos do antecessor Bruno Araújo relativos ao Minha Casa Minha Vida, que beneficiaram governos tucanos.

» Esqueça. A transferência do ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, não será para o ministério de Direitos Humanos ou da Transparência.

» #fica a dica. Líderes da base do governo no Senado observam com atenção os movimentos do presidente Temer. Lembram a ele que o regime brasileiro não é unicameral e que é preciso contemplar também o Senado na reforma ministerial.

» Pela barriga. Temer oferecerá jantar aos líderes na quarta, 22. No cardápio, reforma da Previdência.