terça-feira, 21 de novembro de 2017

Papéis sobrepostos

Poder em jogo / O Globo

A delegação que Michel Temer deu a Rodrigo Maia para nomear ministros — Alexandre Baldy, para Cidades — revela, sem nuances, a troca de cargos por votos para a reforma da Previdência. O gesto do presidente da República está sendo visto como uma renúncia ao seu papel constitucional, enquanto o presidente da Câmara se torna corresponsável pelo governo. Unem- se em coabitação no centro do poder. “Quando o presidente da Câmara fica encarregado de aprovar as reformas do chefe do Executivo, as prerrogativas das duas funções ficam adulteradas, e o Legislativo se põe a serviço do governo”, critica o deputado Miro Teixeira ( Rede- RJ). Candidato a voltar à presidência da Câmara, Rodrigo Maia corre um duplo risco: se a reforma for aprovada, a vitória terá sido de Temer. Se for derrotada, ele pode ser visto como sócio do fracasso.

Autodefesa
Deputados de diferentes colorações partidárias já articulam mudanças na proposta que trata do fim do foro privilegiado. O texto aprovado pelo Senado só mantém o atual sistema para chefes dos Três Poderes e o vice- presidente da República. A ideia é aumentar o leque de autoridades que permanecerão com foro. Uma comissão tratará do assunto depois da votação na CCJ da Câmara.

Retórica eleitoral
Renan Calheiros prometeu uma devassa na folha de pessoal dos Três Poderes para investigar os supersalários. A ofensiva ainda não passou dos inflamados discursos do senador, mirando o Judiciário e o Ministério Público. Ele é investigado em mais de uma dezena de inquéritos no STF. A CPI foi criada em setembro, mas não houve qualquer reunião ou nomeação de integrantes pelos partidos. Até agora, a ira de Renan só serviu como peça de campanha eleitoral em Alagoas.

Trabalho na Justiça
Em vigor há menos de duas semanas, as novas regras trabalhistas são questionadas em sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo. As normas sobre terceirização, sancionadas em março, são alvo de cinco ADIs.

Deixa comigo
No setor financeiro, a nomeação de Alexandre Baldy foi bem vista. Semana passada, o futuro ministro fez uma palestra otimista para uma corretora. Disse que quer ser um “primeiro- ministro” da reforma.

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