Realidades paralelas: Marina Silva

- Valor Econômico

O Estado mobilizador cria o ambiente para que potencial inovador da sociedade oriente a maneira de governar

Nem econômica, nem social, nem mesmo ambiental, a maior crise que enfrentamos é de valores e a vitrine onde se expõe sua crescente degradação é a política. O prazo de validade do sistema político atual findou e só os que continuam identificados com ele não percebem. Continuam ocupando postos públicos, enquanto a República se desmancha e a Nação se debate em mazelas sociais e econômicas.

Todos vimos estarrecidos os garimpeiros, em Humaitá (AM), atearem fogo na sede do ICMBio e do Ibama, que fiscalizam o garimpo ilegal no rio Madeira. Já nos sentimos acuados nas grandes cidades, onde a ousadia do tráfico desafia as polícias, mas também nos sertões não é a primeira vez que os órgãos oficiais sofrem ataques em reação ao trabalho que realizam no combate aos crimes ambientais, trabalhistas e fundiários.

Para além das ações da Polícia Federal e do apoio do Exército, é fundamental uma resposta clara do Estado brasileiro. O que está ocorrendo é mais que uma questão de "segurança", tem também uma clara natureza política. Os ataques aos órgãos federais na Amazônia acontecem no interior de um "mundo paralelo", pouco visível no noticiário urbano e que muitos fingem desconhecer: desmatamento, grilagem de terra, trabalho escravo, garimpo ilegal e violência. Um mundo incentivado por políticas equivocadas e benesses do governo.

É conhecido o lema que orienta a investigação dos crimes de colarinho branco - "siga o dinheiro". Nesse caso, devemos dizer "siga as medidas provisórias, decretos e portarias". Vamos encontrar a redução de unidades de conservação - como a Floresta Nacional de Jamanxim - para viabilizar obras de infraestrutura, a flexibilização do programa Terra Legal, permitindo a regularização da posse de latifúndios de 2500 hectares sem que o grileiro precise ocupar diretamente a terra, a extinção da Renca para permitir a mineração na floresta, que só não se consolidou graças à pressão da sociedade, e a mudança de critérios para dificultar a caracterização e a denúncia do trabalho escravo, para citar alguns exemplos.

O governo tolera as agressões à Amazônia e facilita as atividades predatórias para conseguir votos da bancada ruralista no Congresso e assim escapar das investigações contra a corrupção. Já passaram a ser de domínio público certas tipificações como crime organizado e crime institucionalizado. O desmonte das conquistas socioambientais, iniciado por Dilma e levado adiante por Temer, está inaugurando uma nova modalidade: o crime incentivado.

Num artigo em que se auto-elogia, publicado semana passada na "Folha de S. Paulo", o presidente Temer apresenta como um grande avanço e como ação ambiental inovadora uma velha conhecida, a anistia aos crimes ambientais. Concedendo desconto de 60% em multas, incentiva pessoas que destruíram florestas, roubaram madeiras de terras indígenas e unidades de conservação, contaminam rios e nascentes e praticaram biopirataria. Mais que uma ofensa à inteligência dos brasileiros, um presente de R$ 2,7 bilhões dado àqueles que infringem as leis ambientais.

É triste constatar que muitos partidos políticos e lideranças históricas da esquerda e da direita passaram a se mover, legislar e governar nas sombras. As luzes da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e da transparência os incomodam e os ameaçam profundamente. Felizmente, embora esse mundo em que política e crime se confundem seja o mais visível, existem outras realidades.

Basta consultar as pesquisas para ver que a sociedade repudia as práticas políticas dominantes e sonha com um Brasil diferente. E longe desse ambiente político decaído vicejam, no anonimato, diversos bons exemplos de gestão pública e empresarial, e de exercício político-cidadão. São exemplos de relação saudável entre homem e natureza, público e privado, representantes e representados.

Em minhas andanças no Brasil e no exterior, estou sempre em busca de sinais desses ambientes férteis e sempre os encontro - em algumas universidades, comunidades rurais, municipalidades, empresas, governos, instituições religiosas e organizações sociais. A abundância de exemplos é tamanha que cheguei a pensar que existe uma multidão de desertores do sistema político-econômico construindo quase em segredo outro sistema que já começa a germinar em vários pontos do planeta.

Nas últimas semanas tive uma imersão nesse universo de inovação. Aproveitei convites para realizar palestras na Inglaterra e Holanda para conhecer experiências alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Encontrei iniciativas interessantes na gestão pública, no sistema bancário, na produção agrícola, na educação, cultura, na inovação política, social e tecnológica.

Lá e aqui essas pessoas idealistas e com forte sentido prático impulsionam mudanças e lutam contra um status quo adverso, mas a persistência, criatividade e cooperação fazem as coisas avançarem.

Revisito, assim, a ideia de um jovem inovador brasileiro, meu amigo Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York. Em 2010 ele me apresentou a ideia de Estado Mobilizador. Superando a dicotomia entre Estado regulador e Estado provedor, o Estado mobilizador é aquele que cria o ambiente institucional para que o potencial inovador da sociedade inspire e oriente a maneira de governar, de formular, implementar e institucionalizar políticas públicas.

Desde então, venho pensando em como podemos avançar para essa ideia se tornar uma prática difundida no país. No lugar de governos orientados por lobbies corporativos, podemos ter governos abertos construindo o equilíbrio entre setor público, setor privado e sociedade. E nesse ambiente de cooperação, mazelas históricas podem ser superadas. Ao invés da terra arrasada pelo incêndio, teremos a plantação e o cultivo de novas oportunidades para todos. Essa realidade existe e o Brasil precisa vê-la.

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Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014.