Tática de minoria

Poder em jogo / O Globo

O ministro Dias Toffoli expôs ontem o STF e seu labirinto, erguido desde o mensalão, quando se tornou também Corte penal. Em nove meses, ele presidirá o tribunal. Domingo, esteve no Palácio do Jaburu com Michel Temer, que resiste a restrições ao foro privilegiado, instituto que beneficia cerca de 30 mil autoridades. Ontem, interrompeu o julgamento quando já havia maioria pela limitação do privilégio a delitos cometidos no mandato eletivo e em decorrência da função ocupada. Adiou a mudança. Toffoli e Gilmar Mendes se dedicaram a rebater críticas à atuação do STF em casos envolvendo autoridades, especialmente políticos. Deputados que acompanharam a sessão acham que eles fizeram algo bastante comum na política: entraram em obstrução.

Calendário enxuto

O debate sobre o foro privilegiado no Legislativo só deve ser retomado em março. Em 2017, só restam 13 dias “úteis” no Congresso. Depois vêm recesso, carnaval e Semana Santa. Em julho, começa a campanha eleitoral.

Sem pressão

O PSDB pode voltar discutir a posição do partido sobre a reforma da Previdência. A bancada da Câmara decidiu não fechar questão em apoio às mudanças nas aposentadorias, mas o resultado do encontro não agradou à cúpula do partido. Na quinta-feira, a reunião da Executiva Nacional deve voltar ao tema. Mas cuidadosamente, para evitar novos rachas.

Apagão

Os institutos de pesquisa do Brasil vão ter de trabalhar, em 2018, com um orçamento 40% menor, em média, em relação a 2017, quando já houve grande corte de recursos para ciência e tecnologia. É o que prevê o Orçamento de 2018. Diretores dessas instituições dizem que a tesourada põe em risco as atividades exercidas. O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), que abriga o maior computador da América Latina, por exemplo, tem verba prevista de R$ 9,8 milhões. Só para manter a máquina, gasta R$ 6 milhões ao ano. Para o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, são destinados R$ 19,8 milhões, que, segundo técnicos, são insuficientes para manter a rede de estações e monitoramento.

Sete chaves

O Brasil ampliou muito o uso dos seus recursos com políticas de apoio às empresas privadas, segundo o Banco Mundial. Os governos Lula e Dilma aumentaram de 3% para 4,5% do PIB a transferência de recursos públicos para o setor privado. O banco diz não ser possível analisar criteriosamente a eficiência dessas despesas públicas, porque a Receita Federal se apropriou dos dados sobre os gastos e os mantêm em segredo. Queixa idêntica já havia sido feita, há dois anos, pelo economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no Século XXI.

Sem pressão

Nas poucas horas em que o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) esteve quase ministro, o presidente da CPMI da JBS, senador Ataídes Oliveira (PSDB), já tinha à mesa três nomes para substituí-lo na relatoria da comissão. Questionado se a saída do peemedebista, a apenas um mês do fim dos trabalhos da comissão prejudicaria o resultado das investigações do grupo, Ataídes respondeu: “Pelo contrário. Melhora. O Marun tem um lado. Todo mundo conhece”, disse, referindo-se à lealdade do deputado em relação ao presidente Temer. Detalhe: foi o próprio tucano quem escolheu Marun para ser o relator.

Festa estranha

O calor no salão e os discursos longos entediaram os presentes ao jantar com Michel Temer sobre a reforma da Previdência. Líderes citam como exemplo da falta de paciência geral a postura do ministro Alexandre Baldy (Cidades). Em seu primeiro dia no alto escalão do governo, preferiu ficar na varanda do Alvorada, conversando com convidados, enquanto seguiam os discursos. Para um dos presentes, Rodrigo Maia fez o melhor pronunciamento da noite: “Durou um minuto