- Folha de S. Paulo
O ciclo democrático iniciado em 1985 no Brasil transitou para uma forma dispendiosa de "equilibrar" as forças que disputam poder, riqueza e status.
Do presidente da República se fez dono da agenda parlamentar e do Orçamento, capaz de vetar no todo ou em parte projetos aprovados e de legislar de antemão. Foi proclamado senhor da dívida pública, dos vastos créditos estatais e dos contratos de empresas da União onipresentes.
Contra esse imperador de faixa, o Congresso se fortaleceu. Descobriu logo o poder de destronar o chefão. A fragmentação partidária compôs a equação: para o presidente, era trazer a maioria parlamentar para dentro da máquina federal ou correr os riscos da paralisia e da degola.
O Judiciário seguiu a trilha. Na cúpula, agigantaram-se o colegiado do Supremo Tribunal Federal e cada um dos 11 ministros. Na base, juízes desenvolveram meios de atenuar o hipergarantismo que oferecia proteção extra aos poderosos.
A chamada geral à hipertrofia foi atendida nos órgãos de controle. Não se veem paralelos do grau de autonomia obtido no Brasil por membros singulares do Ministério Público. O Tribunal de Contas da União paira como espada sobre o pescoço dos burocratas que tomam decisões.
Por essa via hiperbólica, pode-se até argumentar que foi atingido certo equilíbrio institucional, mas a preço salgado em termos de dissipação de energia. O bem-estar material da sociedade dificilmente poderá prosperar nos próximos anos sujeito a tamanho custo de transação.
O provável fim do foro especial para quase todas as autoridades, a filtragem dos excessos dos órgãos de controle e a diminuição do poderio econômico do Executivo federal parecem sinais preliminares de combate às causas do gigantismo.
Se cada titã for um pouco encolhido, chega-se à estabilidade institucional da democracia com menor queima de recursos.
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