Coluna do Estadão: TSE definirá se cota de mulher inclui transexual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. A pedido da senadora Fátima Bezerra (PTRN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

» Deadline. A maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a cota feminina. O caso dos transexuais está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira. Uma decisão sobre o tema pode sair até 5 de março, quando o TSE fecha as resoluções da eleição de 2018.

» Indefinição. A senadora pede ao TSE que também esclareça se o candidato transexual pode concorrer com o nome social. Sustenta que a maioria não possui documentos emitidos conforme a identidade de gênero e sim de acordo com o sexo biológico.

» Batata quente. Virou um jogo de empurra a discussão no DEM sobre candidatura própria ao Planalto em 2018. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o nome do partido é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Já o baiano jura que o candidato é Maia.

» Por etapas. As conversas do PSB com o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa não significam garantia de que ele terá a legenda caso decida disputar a eleição presidencial de 2018. A consulta ao partido só será feita após o ok dele.

» Pressão. No que depender da família, Joaquim Barbosa não entra na política. Pesa na decisão dele o quanto a disputa presidencial mudará sua rotina.

» Na ponta... Gilberto Kassab tem uma resposta pronta a quem o questiona se o PSD vai lançar Henrique Meirelles ao Planalto.

» ...da língua. Kassab avisa logo que “a discussão do tema sucessão se inicia na primeira semana de fevereiro” e encerra o assunto. Meirelles pode deixar o PSD se a sigla vetá-lo.

» Bolão. Pelo menos três ministros do Supremo dão como certo que o TRF-4 vai manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.

» Contra-ataque. O novo superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, dará prioridade à Operação Lava Jato em 2018. Está nos seus planos reforçar a atual equipe de investigação para atender as demandas novas que vão surgir.

» Lupa. A deputada Priscila Krause (DEM-PE) pediu ao Tribunal de Contas de Pernambuco que investigue a compra de 700 motocicletas pelo governo local por R$ 20,7 milhões.

» Tira-teima. Alega que a gestão de Paulo Câmara está desembolsando R$ 25,98 mil por motocicleta, enquanto o governo de SP adquiriu os equipamentos por R$ 17,5 mil cada.

» Réplica. O líder do governo na assembleia, Isaltino Nascimento, acusa a deputada de buscar holofotes.