Marcus André Melo: Renovação parlamentar

- Folha de S. Paulo

Surpreendentemente, as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil (2014) e na França (2012) têm algo em comum: a taxa de renovação parlamentar foi a mesma, 43%. Mas, nas eleições legislativas francesas ocorridas logo após a vitória de Macron, a taxa alcançou o impressionante escore de 78% –o mesmo das eleições fundadoras da 5ª República Francesa, que levou De Gaulle ao poder, em 1958. E, no Brasil, o que esperar em 2018?

Em nosso país, a taxa de renovação parlamentar foi de 61,8% em 1990. A taxa declina nas eleições seguintes: 54,3% (1994), 43,9% (1998), 44,8% (2002), 48% (2006), 46,4% (2010) e 43,7 (2014). A tendência é no sentido de estabilização do eleitorado e refletiu a transição de regime. A alternância de poder em 2002 e o mensalão contribuíram para o resultado discrepante de 2006, quando a renovação subiu.

A taxa de renovação no mundo varia amplamente e é muito baixa em algumas democracias estabelecidas, como os EUA (15%) ou a Alemanha (22%). Nas velhas democracias, do período do pós-guerra até 2012, a taxa média oscila em torno de 35%, dependendo da métrica utilizada.

A taxa média brasileira é elevada porque no Brasil adota-se a representação proporcional com distritos eleitorais grandes, os mandatos são longos, sem eleições intermediárias e há opções de carreira alternativas no plano subnacional, entre outros fatores. Mas esses fatores valem para tempos normais: o determinante básico é se o eleitorado foi submetido a um choque profundo que abale as suas preferências.

As eleições de 2018 no país serão o confronto de duas forcas que operam em direções contrárias: uma inédita demanda por renovação parlamentar e uma também incomum oferta reduzida de candidaturas viáveis. Nunca desde a redemocratização as pressões por renovação parlamentar foram tão elevadas.

Devido ao impacto da Lava Jato, seria natural esperar enorme demanda por renovação. Há mudanças recentes que potencialmente facilitarão a renovação, como a proibição das doações empresariais, a liberação das pré-campanhas e o encurtamento do período de campanha. Outros fatores também influenciarão, como o provável fraco efeito de "coattail" esperado (influência da eleição presidencial sobre a parlamentar).

Por outro lado, a criação do fundo de campanha valor assombroso de R$ 1,7 bilhão, a manutenção das regras de acesso ao tempo de TV e a cláusula de barreira recém aprovada criam um viés pró-incumbente como não se via desde a República Velha.

Mas que não se subestime a magnitude do choque ocorrido na cultura política: muitos caciques parlamentares poderosos poderão ser varridos da cena política nas eleições.

------------------------

Doutor pela Sussex University, é professor titular de ciência política da UFPE.