- Folha de S. Paulo
Lula está com ideias. Começam a aparecer na conversa do ex-presidente uns fragmentos de programa de governo, rascunhos de planos de economistas, parece. Os cacos dos projetos ficaram mais evidentes na entrevista coletiva da semana passada.
O que merece atenção?
Lula promete reforma tributária progressista, a que seu governo não fez. Isto é, cobrar mais impostos de ricos, tributar grandes heranças e aplicações financeiras.
Lula acha que a crescente dívida do governo não é empecilho a endividamento extra (governos de países ricos têm dívidas maiores do que o nosso, argumenta): "Se eu elaborar uma política econômica e estou sem dinheiro para fazer investimento, tenho capacidade de me endividar...".
Porém básico: as taxas de juros cobradas de governos ricos são zero ou menos do que isso desde 2008. No Brasil, ainda estão em nível que nos levará à falência. Com mais dívida, subiriam ainda mais.
Lula acha que pode recorrer a outros meios de financiar o investimento público: "...posso utilizar o compulsório, usar parte do dinheiro das reservas ["poupança em dólar", guardada no BC para evitar ou resolver crise de financiamento externo]".
"Compulsório" é o dinheiro que os bancos são obrigados a deixar parado no Banco Central. Mas o governo não é dono desses fundos, não pode mexer nisso. Se Lula pensa na verdade em desobrigar os bancos de deixar tanto dinheiro no BC, não tem muito como direcioná-lo para empréstimos, menos ainda para investimento público.
Tentar usar reservas em escala maciça teria efeitos colaterais graves o bastante para contrabalançar algum efeito positivo, para dizer o menos.
Lula quer voltar a recorrer a bancos estatais a fim de investir e induzir investimentos privados.
Tal política ganhou força no governo Lula 2. Tornou-se desastre ruinoso sob Dilma Rousseff. Serviu para criar oligopólios e conglomerados, financiados e apadrinhados pelo Estado. A esse respeito, escrevia-se o seguinte nestas colunas, em janeiro de 2009:
"A atuação das estatais na reorganização do controle da grande empresa [privada] é um dos aspectos mais relevantes do governo Lula. Os negócios merecem instância ou comissão especial do Congresso para acompanhá-los... Sabemos muito pouco da transferência de renda, direta e indireta, propiciada pelo patronato estatal de fusões & aquisições. Não sabemos se o Estado impulsiona investimentos ou apenas os subsidia".
Lula também parece acreditar que a conta do deficit da Previdência está errada: a Constituição previa recursos bastantes, alega, mas o dinheiro previdenciário teria sido como "desviado", passando a fazer parte de modo indevido do bolo total do Orçamento. É o mesmo argumento de certa esquerda.
Se não há deficit previdenciário, o ex-presidente teria de arrochar ou dar cabo do restante do gasto público (pois o resto do governo teria de "devolver" o dinheiro para a Previdência). O deficit previdenciário equivale a quase tudo que se gasta em saúde, educação, Bolsa Família e PAC, por exemplo.
Se Lula não vai fechar o resto do governo, precisa elevar impostos em quase 3% do PIB (uns R$ 184 bilhões) para cobrir a conta da Previdência (hoje. Em 2019, será pior).
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