quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Vinicius Torres Freire:Temer e Dilma 2: quem cortou o quê?

- Folha de S. Paulo

Michel Temer talhou menos os gastos sociais do que Dilma Rousseff 2. Um exame simples da despesa federal mostra a diferença entre as tesouradas. A interpretação de atos e preferências de governos, porém, jamais é simples. Além do mais, há Congresso, lobbies, classes e o resto do mundo a considerar.

Para começar, em um debate do nível desses de redes insociáveis, alguém que se imagina de esquerda poderia dizer que Dilma 2 havia sido abduzida por ETs neoliberais do sistema planetário Levy-Banqueiro, de onde veio o ministro da Fazenda da ex-presidente. Não era a "verdadeira Dilma", o "PT real", ou sei lá.

Menos maluco, mas não mais inteligente, esse esquerdista poderia argumentar ainda que os cortes de Dilma 2 haviam sido tamanhos que sobrara pouco para Temer passar a faca. É verdade, mas a tese obviamente não deixa mais bonita a poda feita pela ex-presidente, que de resto tinha mais dinheiro.

Nesta terça-feira saíram as contas do governo até novembro. Na prática, temos os números de um ano inteiro em que apenas o governo Temer planejou e executou o Orçamento (2016 foi misto). Comparem-se, pois, esses dados com os de Dilma 2 (os 12 meses contados até novembro de 2015).

Os gastos com saúde cresceram 3,3% nos últimos 12 meses, "puro Temer". Sob Dilma 2, caíram 4,8%. Na educação, caíram 2,7% sob Temer; sob Dilma 2, o talho foi de 17,7% (o grosso do gasto federal em educação é no ensino superior).

No Desenvolvimento Social (Bolsa Família), o gasto cresceu 3,5% durante Temer e caiu 8,4% no primeiro ano de Dilma 2.

Na assistência social para incapazes de trabalhar e idosos muito pobres (BPC), os gastos cresceram sob ambos, mais sob Temer, mas o governo não tem lá muito controle sobre tal despesa, determinada por lei (como no caso da Previdência).

Temer e Dilma 2 amputaram em mais de um terço o dinheiro para o PAC, investimento em obras. Temer elevou o gasto com servidores (quase 7%), alegando cumprir acordo firmado por Dilma 2, que
talhara essa despesa em 1,4%.

O grosso do problema nem está aí. De novembro de 2013, pouco antes da recessão, até novembro de 2017, a receita líquida do governo caiu R$ 175 bilhões; a despesa cresceu R$ 96 bilhões. Tudo em valores de hoje, corrigidos pela inflação. Ou seja, o buraco aumentou em R$ 271 bilhões. É esse o dinheiro que o governo precisa arrumar apenas para voltar a ter problemas velhos, os de 2013. Dá uns 4% do PIB: o equivalente a três vezes a CPMF gorda dos tempos de Lula. Uma tragédia.

De onde veio esse gasto extra, de 2013 para cá? Cerca de 96% vieram do aumento da despesa com a Previdência. No resto, pois, o governo está gastando quase tanto quanto em 2013.

Note-se que a carga tributária federal caiu (hello!) para 17,2% do PIB, abaixo tanto do pico de 2010 (20% do PIB) quanto do nível mais "normal" de 2005-2007 (18,8% do PIB).

O grande talho de Dilma 2 era a única alternativa? Não. Seria possível defender uma receita que incluísse ainda alta de impostos e reformas urgentes, embora o caso não seja trivial. Assunto para outro dia.

De fato, a situação é desesperadora. Brandir slogans bobinhos ("mais direitos", "menos Estado" etc.) não vai resolver o nosso problema.

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