Opinião do dia - *Luiz Sérgio Henriques

“Pode ser que as mudanças em curso não sejam muito mais caóticas do que o mundo mapeado e conhecido no qual nos movíamos familiarmente há algum tempo. Tudo somado, como dizia um historiador, todas as épocas estão a igual distância de Deus – e, acrescentaríamos, bem longe de qualquer perfeição. Uma hipótese de superação – provisória! – das forças desagregadoras só pode advir da reunião em torno do ideal democrático das grandes tradições que nos trouxeram até aqui. Com a palavra, por toda parte e como sempre na hora do perigo, conservadores, liberais e socialistas.”

*Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci no Brasil. ‘O tempo da incerteza’, O Estado de S. Paulo, 19/2/2017.

Planalto vê ampla margem de segurança para aprovar Moraes

Governo já trabalha com chance de levar nome ao plenário amanhã

Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto acredita em um placar amplamente favorável a Alexandre de Moraes na sabatina que ele enfrentará amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A avaliação é que ele será aprovado sem percalços, já que os partidos que integram a base do governo Michel Temer na Casa detêm a maioria das vagas na comissão.

Em sintonia com o Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalha para que a sabatina do ministro licenciado da Justiça e aspirante a ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorra amanhã. Com isso, há “margem de segurança” para votação no plenário do Senado no mesmo dia ou na quarta-feira. O governo quer resolver a questão ainda nesta semana, antes do carnaval. A dúvida no Senado é se o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), estará presente e comandará a sabatina.

Temer segue em busca de jurista para ocupar ministério

Em caso de plano B, solução política deve contemplar PMDB

Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- Depois da recusa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso em assumir o Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer segue determinado a encontrar um perfil como o do jurista mineiro para a pasta. Em conversas com aliados no fim de semana, o peemedebista deixou claro que sua preferência ainda é por um nome do meio jurídico e que tenha passado por tribunais superiores.

No entanto, se as sondagens não prosperarem, o presidente deverá partir para o plano B, uma solução política que contemple a bancada do PMDB na Câmara. Há dois deputados trabalhando internamente pela indicação: Osmar Serraglio (PR) e Sérgio Souza (PR), o primeiro, com mais força na avaliação de auxiliares presidenciais.

Congresso ensaia blindagem interna de alvos da Lava Jato

Ranier Bragon, Daniel Carvalho, Débora Álvares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na iminência de serem alvos de inquéritos judiciais decorrentes da delação premiada da Odebrecht, congressistas preparam uma tentativa de blindagem também em outro front, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

"Tribunal" legislativo, os dois órgãos são responsáveis por recomendar ao plenário das respectivas Casas a cassação ou não do mandato de um deputado ou de um senador pela chamada quebra do decoro parlamentar.

E é nesse "tribunal" que partidos envolvidos na Lava Jato pretendem concentrar esforços para restringir ao máximo o estrago que se anuncia com a delação da Odebrecht –fala-se em mais de uma centena de políticos citados– e de outras empreiteiras, na sequência.

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são citados na delação da Odebrecht. Os dois políticos negam irregularidade.

Os conselhos de ética da Câmara e do Senado terão suas novas composições definidas após o Carnaval.

Odebrecht provocará tsunami na política, diz procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu fim do sigilo e disse que revelações mostrarão que a corrupção descoberta no governo federal é igual nos estados e municípios e atinge todos partidos

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.

“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”

Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.

Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.

“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”

Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.

“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”

Leia a íntegra da entrevista

Para Maia, política tradicional só terá chance com reformas

Por Raphael Zaghi Di Cunto, Raymundo Costa e Rosângela Bittar | Valor Econômico

'Só reformas salvam grupo governista'

BRASÍLIA - A política tradicional - PSDB, PMDB, DEM, para citar apenas os principais partidos da coligação governista - só terá espaço na eleição presidencial de 2018 se as reformas econômicas forem aprovadas. A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nomes como o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um extremista de direita, só passam a ter chance na sucessão "se o sistema e a democracia representativa não derem uma resposta".

Por isso, Maia tem pressa. Depois do Carnaval ele pretende colocar em votação o projeto da terceirização e também acelerar o projeto que flexibiliza as relações trabalhistas, que considera "tímido" e pode avançar na Câmara. No entanto, acredita que o governo deve ir um pouco mais devagar na reforma da Previdência.

Em entrevista na sexta-feira, Maia falou ao Valor sobre reformas, conflitos entre Legislativo e Judiciário, anistia ao caixa 2 - tema que, para ele, não está maduro para votação -, financiamento de campanhas e reforma política. Em nenhum momento citou "aumento de imposto". Ele continua decidido a não colocar em votação projeto que eleve a carga tributária..

Maia tem pressa. Já depois do Carnaval, o deputado pretende colocar em votação o projeto da terceirização, que dormita há décadas numa comissão da Câmara. Vai também acelerar a proposta do governo para flexibilizar as relações trabalhistas, que considera "tímido". Diz que a Justiça do Trabalho é um entrave e cita sobre isso um projeto que terá de votar, nos próximos dias, sobre a regulamentação da gorjeta do garçom. "A Justiça trabalhista é contra o trabalho".

O presidente da Câmara, no entanto, acredita que o governo deve ir um pouco mais devagar na reforma da Previdência: nem votar após 11 sessões da Casa, velocidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos que o governo quer replicar agora, nem depois de 40 sessões, como pede a oposição. Para Maia, há um desequilíbrio na comissão especial que trata do tema. "A oposição não tem [no plenário] os votos que hoje tem na comissão. Acho que o governo terá muito mais votos que a representação lá faz crer".

O deputado Rodrigo Maia recebeu o Valor na manhã da última sexta-feira na residência oficial do presidente da Câmara, na Península dos Ministros, no Lago Sul de Brasília. Durante uma hora falou das reformas, do questionamento do sistema representativo, dos conflitos com o Judiciário, da anistia ao caixa 2, tema que, segundo ele, não está maduro para votação, financiamento de campanhas e reforma política - ele não é um entusiasta das propostas em pauta. Em todo esse tempo não mencionou em nenhum momento as palavras "aumento de imposto", lugar comum em toda e qualquer crise econômica. Continua decidido a não pautar nova alta de tributos.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

PSDB tenta aprovar PEC que fortalece MP

Por Fabio Murakawa e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma proposta de emenda constitucional (PEC) com interferência direta na sucessão do procurador-geral da República - e, por consequência, nos rumos da Operação Lava-Jato - pretende colocar na Constituição a obrigatoriedade de o presidente da República indicar o procurador-geral a partir de uma lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público Federal (MPF). Embora tramite no Senado desde 2013 e conte com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), encontra dificuldade para tramitar.

A lista tríplice vem sendo elaborada a cada dois anos pelo MPF desde 2001, e só foi ignorada naquele ano, quando Fernando Henrique Cardoso optou por manter Geraldo Brindeiro que estava no cargo desde 1995. Mas passaram a ser seguidas a partir de 2003, já no governo Lula, assim como ao longo do mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff, tendo norteado as escolhas de Claudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot.

Contas de partidos paradas no TSE somam R$ 2,2 bilhões

TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

Análises se referem aos exercícios de 2011 a 2015 e somam R$ 2,2 bi de recursos públicos repassados pelas siglas sem fiscalização; Tribunal não se manifestou

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário, mas que ainda não foram fiscalizados. Com o acúmulo, a Corte já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias.

O montante de recursos sem fiscalização é ainda maior. Isso porque, até setembro de 2015, os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas. Em 2014, por exemplo, PMDB e PT, partidos com mais representantes no Congresso, receberam doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, entre elas, OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

Com rearranjo da base, Pezão tem votação crucial

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - A votação do projeto de lei que autoriza a venda da Companhia de Águas e Esgoto do Rio (Cedae) à iniciativa privada é o teste de fogo que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) enfrenta nesta segunda-feira, no longo calvário para remediar a penúria das contas do Estado. A previsão é que a discussão na Assembleia Legislativa dure mais de dez horas, caso a proposta passe e comecem a ser analisados os destaques. Com o limite por bancada, cerca de 10% das 211 emendas apresentadas devem ser discutidas.

Se for rejeitada, porém, a derrota será vista como uma espécie de estouro da boiada da base de Pezão. Na quinta-feira, o governador teve posta sobre a cabeça mais uma espada, com o pedido de impeachment protocolado por Marcelo Freixo (PSOL). Uma derrota seria a sinalização de que a base está liquefeita, abrindo caminho para revés na apreciação pela Assembleia das contas de 2015 - aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas ainda não votadas - ou de 2016 - que podem ser rejeitadas pelo TCE e chegam aos deputados em junho. A rejeição pode conter justificativa para o crime de responsabilidade a embasar o impeachment.

Alerj deve votar hoje venda da Cedae

Emendas ao projeto serão discutidas; servidores prometem fazer vigília

- O Globo

O projeto de lei que autoriza o Palácio Guanabara a dar ações da Cedae como garantia de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões — dinheiro que seria usado para regularizar a folha do funcionalismo — deve começar a ser votado hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A avaliação da proposta pelos deputados fluminenses foi adiada várias vezes, a maioria por questões de segurança. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) promete fazer uma vigília em frente à sede do Legislativo, no Centro, a partir das 10h, quando líderes dos partidos iniciarão os debates sobre as 211 emendas sugeridas ao texto original do Executivo.

Na última terça-feira, o comandantegeral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, admitiu que os protestos de mulheres de PMs na porta dos batalhões “causou prejuízos” para o esquema de segurança no entorno da Alerj, que, desde o ano passado, é cenário de confrontos. Foi o próprio oficial quem pediu ao presidente da Casa, Jorge Picciani, que adiasse a votação do projeto de venda da Cedae, temendo uma manifestação violenta como a da semana anterior, quando a proposta seria colocada em discussão.

'Quem fala o que quer ouve o que não quer', diz Freire sobre Raduan Nassar

Marina Dias | Folha de S. Paulo (19/2/2017)

BRASÍLIA - Após o embate com Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões, o ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou à Folha que o governo "não poderia ficar calado" diante das críticas feitas pelo escritor brasileiro, que chamou a gestão peemedebista de "golpista" e "repressora". "Quem fala o que quer ouve o que não quer", disse Freire

Segundo o ministro, a entrega da maior honraria da literatura em língua portuguesa a um "adversário político" é prova de que o governo Temer "não é ilegítimo".

Freire afirmou ainda que as vaias que recebeu no evento vieram de "expressivos líderes do PT" que estavam na plateia, porém, não soube nomear nenhum deles. "Foi uma ação preparada e não só por um ou outro que participava do evento", declarou.

Procurado, Raduan Nassar não quis comentar as declarações desta entrevista.

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Folha - O escritor Raduan Nassar chamou o governo Temer de 'golpista' durante discurso na entrega do Prêmio Camões de Literatura? Por que o sr. resolveu responder a ele na hora?

Roberto Freire - Não tinha outra oportunidade. Não só pela deselegância, mas pelo tratamento que alguns petistas que estavam na plateia, agredindo e tentando me impedir de falar. Precisava mostrar a contradição de chamar de "golpista" o governo, com a liberdade que eles ali estavam, e ele sendo premiado por esse governo que é, para ele [Raduan Nassar], ilegítimo.

Pós-mentira – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Tão longe quanto um espelho retrovisor da longa jornada da humanidade fosse capaz de refletir, o embate entre a verdade e a mentira estaria ali registrado em todas suas cores. Costuma-se dizer que a mentira é a mais antiga arma da política. Ou que nas guerras a primeira vítima é sempre a verdade. São frases pertinentes no para-choque do caminhão da história.

Agora, pelo bem ou pelo mal e graças ao avanço da internet, o conflito entre os dois polos ganha mais atenção.

Verdade e mentira deixaram de significar o que sempre foram com toda clareza. Vivemos a era da "pós-verdade", a palavra do ano do Dicionário Oxford em 2016. Apresentar fatos verdadeiros não é mais tão essencial, pois podem muito bem existir os "fatos alternativos". Assim, lado a lado, convivem as notícias no sentido clássico com as "notícias falsas". Na Califórnia já há até um projeto de lei para que as crianças aprendam na escola a identificar o que é falso nas redes sociais.

Honra ao demérito – Dora Kramer

- Veja

Mais que demitir, é preciso não admitir

Moreira Franco é ministro, Alexandre de Morais está praticamente assegurado no Supremo Tribunal Federal, Antonio Carlos Mariz, crítico da Lava-Jato, foi por isso preterido na lista dos preferidos ao Ministério da Justiça. Em boa hora, diga-se. Nessa toada, o presidente Michel Temer assegurou que denunciados serão afastados e os réus demitidos do governo.

Com isso, pela ótica do Palácio do Planalto os flancos abertos por passos em falso na política foram fechados e a situação administrada. Na visão do público, cuja opinião é crucial, contudo, nada está resolvido. Disso dão notícia quaisquer conversas entre pessoas comuns sobre os ´números inquéritos , citações e processos envolvendo o grupo do presidente. Turma, diga-se, da pesada.

Crime e castigo – Ricardo Noblat

- O Globo

“A corrupção é a maior ameaça para o sistema de liberdade que está abrindo caminho na América Latina”.

Mário Vargas Llosa, escritor

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso ensinou enquanto sua outra persona, a de político, ainda governava o país: “Quando um ministro perde as condições políticas de permanecer no cargo, nem mesmo o presidente da República consegue mantê-lo”. O presidente Michel Temer sabe disso. Livrou-se a contragosto de Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento, flagrado conspirando contra a Lava-Jato.

É VERDADE QUE Jucá manda no ministro que o sucedeu, manda no PMDB que preside e exerce a função de líder do governo no Congresso. Não é pouca coisa. Mas faltou sorte a ele e a outros quatro ministros que passaram como um relâmpago pelo governo. Eles teriam permanecido se vigorassem à época as regras anunciadas por Temer para afastar ou demitir ministros atingidos por graves suspeitas.

DORAVANTE SERÁ assim: se denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro é afastado do cargo provisoriamente até que tudo se esclareça. Não perderá o salário. Nem demais vantagens. Caso o STF acolha a denúncia, o que o transformaria em réu, ele será demitido. Apenas por suspeita ou delação, nenhum ministro sairá do governo.

A JUSTIÇA NOS SEUS escalões superiores é lenta e evita trombar com os que gozam de foro privilegiado. É o caso, entre outros, de ministros de Estado, governadores, senadores e deputados. Em pouco mais de três anos de Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República só ofereceu denúncia contra pouco mais de uma dezena de políticos. O STF não julgou nenhum até agora. A Lava-Jato só anda rápido em Curitiba.

“O GOVERNO NÃO quer blindar ninguém. E não vai blindar”, prometeu Temer. Na prática, foi o que ele fez — ou tentou. Os atuais ministros continuarão empregados até o fim do governo em 2018. A não ser... A não ser que Fernando Henrique tenha razão: na vida real, ministro cai quando perde as condições de manter-se em pé. O resto é conversa para distrair os bobos.

ENQUANTO ESSES se distraem, cresce o desespero em cada canto onde haja um político interessado em conhecer o conteúdo de delações sob segredo de Justiça. O desespero destrava iniciativas intempestivas, aumenta a disposição da maioria para tentar qualquer manobra que possa lhe garantir a sobrevivência (ou melhor: a liberdade) e alimenta teorias conspiratórias que poderão se realizar ou não, a conferir mais adiante.

INTEMPESTIVA FOI a iniciativa de Jucá de apresentar proposta de emenda à Constituição para dar aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF a prerrogativa hoje exclusiva do presidente da República de não ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Jucá não combinou o jogo com ninguém. A proposta foi sepultada em menos de oito horas, tamanha a reação negativa que despertou.

O STF ESTÁ PRONTO para dar posse a Alexandre de Moraes, o substituto do ministro Teori Zavascki, que assumirá, ali, o cargo de revisor da Lava-Jato. Em Alexandre, mas não somente nele, deposita-se a esperança dos políticos de escapar aos rigores da Justiça. Que ela saiba distinguir entre os que embolsaram dinheiro e os que receberam dinheiro para pagar despesas de campanha —é o que eles querem, e também o governo.

EM RESPOSTA A enquetes e pesquisas de opinião, a larga maioria dos brasileiros não vê diferença entre propina e caixa dois. São crimes que afrontam a democracia e que merecem ser igualmente castigados.

A roupa íntima- Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense, 19/2/2017

Talvez o fato de as sessões do Supremo serem transmitidas ao vivo tenha influenciado o comportamento dos ministros da Corte, que debatem publicamente suas divergências sobre a Lava-Jato

Quando as coisas não funcionam como deveriam na democracia, o único jeito é recorrer à Justiça. O problema no Brasil é que quase tudo está sendo “judicializado”, das partidas de futebol às nomeações de ministros, da venda de remédios às votações no Congresso. Por causa da briga ocorrida no domingo passado depois do clássico entre Botafogo e Flamengo, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, por exemplo, o campeonato carioca foi “judicializado”. No confronto, um torcedor foi morto e sete foram hospitalizados. Na sexta-feira, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte decidiu que as partidas de futebol entre Vasco, Fluminense, Flamengo e Botafogo passarão a ser realizadas com torcida única, determinando que “os réus, incontinenti, se abstenham de comercializar ingressos para a torcida adversária do clube que tenha comando de jogo nos clássicos regionais, sendo autorizada a comercialização de ingressos apenas para a torcida do time mandante do jogo”.

Estado de Direito, democracia e combate à corrupção - Marcus Pestana*

- O Tempo (MG)

Não há nada mais precioso do que a liberdade. Nascemos para ser livres. A realização plena do ideal humano está indissoluvelmente ligada à ideia de liberdade.

Liberdade não é uma palavra vazia. A vida em sociedade implica necessariamente em algum nível de limitação à liberdade individual. Para isto existem leis, regras, costumes e instituições. Mas, qual é o limite entre liberdade coletiva e individual? A liberdade anárquica sem regras poderia levar a uma situação caótica. O Estado nasce para exercer o poder de polícia sobre transgressões às leis. Mas quem dá limites às ações do Estado? Em nome de supostos interesses coletivos e nacionais assistimos ao nascimento de experiências trágicas como o nazismo e o stalinismo. Liberdade é uma conquista universal, inegociável, permanente. Liberdade deve ser utopia. Mas como disse a poeta, liberdade é “essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda”.

A morte e a morte da Lava Jato – Murillo de Aragão

- IstoÈ

Periodicamente, a imprensa anuncia – com estardalhaço – que a Operação Lava Jato está ameaçada. Todos os movimentos políticos ocorridos, ainda na época da ex-presidente Dilma Rousseff e já na era Temer, foram interpretados, de alguma forma, como bloqueios e tentativas de obstrução das investigações. De votações no Congresso a nomeações de ministros, entre outros fatos.

Até a morte do ministro do STF Teori Zavascki ensejou especulações sobre o futuro da Operação, a partir da teoria de que sua morte poderia ter sido um atentado. A Operação Lava Jato, no entanto, continua firme e forte. A narrativa de sua morte tem três objetivos precisos. O primeiro é criar uma preocupação que leve a opinião pública a pressionar por sua continuidade, mas não apenas isso. 

Economia dá trégua – Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Os sinais de trégua na economia se acentuaram na semana passada com a euforia do mercado financeiro. Bolsa em alta, dólar no menor patamar desde 2015, risco-país em queda.

Em janeiro, o Brasil registrou recorde de investimento estrangeiro direto. Lá fora, o país volta aos poucos a chamar a atenção dos investidores. Analistas veem num horizonte próximo melhora na nota de crédito brasileira pelas agências de classificação, dando asas ao fetiche do grau de investimento dentro do Palácio do Planalto.

Embalado pelo clima alvissareiro e apreensivo pela impopularidade crescente, o presidente Michel Temer tenta a qualquer custo patrocinar uma agenda positiva.

O ‘esquenta’ das reformas - Cida Damasco*

- O Estado de S. Paulo

Propostas para Previdência e trabalhista andam, mas debate ainda é estridente

Em baixa nas pesquisas de popularidade mas, até segunda ordem, com uma base ampla no Congresso, o governo Temer se mexe para pôr em andamento as reformas constitucionais já formatadas – previdenciária e trabalhista. E começa a trabalhar em algum tipo de mudança tributária, em alternativa a um projeto mais ambicioso apresentado pelo Conselhão. Aparentemente contraditória, já que as reformas são vistas, pelo senso comum, como uma questão de “manter ou tirar direitos sociais”, a estratégia faz todo o sentido para um presidente que chegou ao poder sustentado pelos setores empresariais e pelos mercados – e tem sido empurrado exatamente por eles para acelerar as reformas constitucionais.

Monocrático e aleatório - Fernando Limongi

- Valor Econômico

Não há previsibilidade no STF. Cada ministro atua a seu modo

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição peculiar. A maioria das suas decisões, como mostra o Supremo em Números, uma publicação da FGV, são monocráticas. Em português corrente: são tomadas individualmente, por um ministro apenas. Decisões coletivas, após debate e deliberação, não são frequentes.

Com a morte de Teori Zavascki, os cidadãos brasileiros descobriram que a distribuição de tarefas entre os ministros é feita por sorteio. Não ficou inteiramente claro como trabalha o algoritmo que atribui relatorias. As probabilidades com que ministros são considerados não são as mesmas, mas a chance tem seu papel. Na Lava-Jato, a roleta retornou a pedra cantada e Edson Fachin herdou a relatoria.

Temer e a moralidade pública - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

A política brasileira obedece, hoje, a um imperativo de ordem ética. A corrupção dos agentes políticos é condenada veementemente, não se admitindo mais qualquer crime desta natureza. A derrocada do PT e o impeachment da ex-presidente Dilma são frutos de todo um amadurecimento da sociedade e da opinião pública.

As manifestações de rua corroboraram essa mudança, selando o destino do governo anterior. Mudanças de moralidade pública foram exigidas. O governo que a elas não se adequar corre um sério risco de legitimidade e, mesmo, de existência.

A ascensão do presidente Temer inscreve-se num processo de renovação política, baseado em duas ideias orientadoras: a da racionalidade econômica e a da renovação ética. A sociedade já não mais admite mais do mesmo.

Candidato francês pró-Europa avança

Segundo projeções, centrista Emmanuel Macron iria para o segundo turno e venceria Marine Le Pen, líder da extrema direita da França

Andrei Netto / Correspondente | O Estado de S. Paulo

PARÍS - A pouco mais de dois meses do primeiro turno, a eleição presidencial da França tem um surpreendente favorito. Ex-membro do Partido Socialista (PS) e ex-ministro da Economia de François Hollande, Emmanuel Macron, de 39 anos, aparece em segundo lugar. Pelas projeções de segundo turno, ele venceria a líder de extrema direita Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN).

O duelo representa o enfrentamento entre duas visões de mundo: Macron, uma espécie de Tony Blair francês, candidato pelo movimento independente En Marche!, defende o ideário da terceira via e o socialliberalismo, é pró-globalização e pró-União Europeia. Le Pen defende o retorno ao nacionalismo e das fronteiras, o rompimento com Bruxelas e a implosão do bloco econômico.

Partidos tradicionais ficariam fora do segundo turno na França

Republicanos e socialistas, que dominam a política há mais de 30 anos, têm dificuldades para convencer eleitores

Andrei Netto / Correspondente | O Estado de S. Paulo

PARIS - Se o duelo entre Marine Le Pen e Emmanuel Macron de fato acontecer, a campanha de 2017 representará um baque para os dois partidos mais tradicionais do país, que se alternam no poder desde 1981, quando François Mitterrand chegou ao poder. Republicanos (direita), representados pelo ex-primeiro-ministro François Fillon, e socialistas, liderados pelo ex-ministro da Educação Benoit Hamon, aparecem em terceiro e quarto lugares nas pesquisas.

“Estamos vivendo a ‘quadripolarização’ da vida política na França”, afirma o cientista político Thomas Guénolé. A constatação é compartilhada por Yves-Marie Cann, diretor de Estudos Políticos do instituto Elabe, para quem o fato de todas as pesquisas coincidirem na ordem dos candidatos, a nove semanas da votação, demonstra uma forte tendência do eleitorado. “A desconfiança é cada vez mais forte em relação aos partidos tradicionais e há um forte desejo de caras novas”, disse, referindo-se a um eventual segundo turno entre Le Pen e Macron.

Partido Social-Democrata da Alemanha ultrapassa partido de Merkel em pesquisa

A pesquisa mostrou que o SPD teria 33% dos votos na eleição, um ponto a mais que na semana passada, enquanto a CDU e seu partido-irmão CSU teriam 32%; as eleições ocorrem em setembro

Reuters | O Estado de S. Paulo

BERLIM - O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), de centro-esquerda, ultrapassou os conservadores da chanceler Angela Merkel, da União Democrata-Cristã (CDU) e União Social-Cristã (CSU), em uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto Emnid, pela primeira vez desde 2006, relatou o jornal Bild am Sonntag.

A pesquisa de 1.885 eleitores mostrou que o SPD teria 33% dos votos na eleição, um ponto a mais que na semana passada, enquanto a CDU e seu partido-irmão na Baviera, a CSU, teriam 32%, um ponto a menos.

Uma janela de oportunidades se abre - Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

Temos a possibilidade de entrar em novo ciclo de crescimento sustentado na década que vai se iniciar

Fui formado, ao longo de mais de quatro décadas, analista do futuro. Neste período sempre optei, quando tinha um razoável grau de certezas nas minhas hipóteses de trabalho, por correr riscos nas minhas previsões. Seguia um conselho sábio de Keynes para quem um economista deve estar sempre à frente dos fatos.

Mudei muito pouco esta minha forma de pensar, mesmo agora em que chego à maturidade profissional. Isto me coloca muitas vezes em uma posição isolada e que exige realmente muita alta confiança para seguir adiante. Por exemplo, em abril de 2015, quando o governo Dilma começou a afundar participei de um programa na Globo News levando uma mensagem clara de que não chegaríamos ao caos na economia. Citava o caráter ciclotímico da sociedade brasileira em momentos de crise como a que vivíamos, mas expressei minha convicção de que nunca nos jogaríamos no abismo.

Investimento direto sobe em resposta a começo de ajuste – Editorial | Valor Econômico

Os ingressos de investimentos estrangeiros diretos no país somaram o representativo montante de US$ 11,528 bilhões em janeiro e, num quadro ainda de muita incerteza sobre a recuperação cíclica da atividade, significam uma forte aposta no potencial de crescimento de longo prazo da economia brasileira.

Uma boa parte desse fluxo de capitais está ligada à venda de ativos por empresas nacionais endividadas, que têm dificuldades de navegar pela mais profunda recessão da história. Também traduz uma dose do oportunismo de investidores estrangeiros que aproveitam o dólar mais forte ante o real para fazer algumas barganhas.

Em janeiro, cerca de 60% dos ingressos de investimentos diretos foram dirigidos ao setor de eletricidade, gás e outros serviços de utilidade pública. O Banco Central, responsável por compilar as estatísticas do balanço de pagamentos, não abre as estatísticas por negócios individualmente, mas é bem provável que o grosso desse fluxo esteja ligado à compra da CPFL Energia pela empresa estatal chinesa State Grid.

Inflação de 3% - Editorial | Folha de S. Paulo

Uma nova meta de inflação tornou-se objeto de debate entre autoridades e observadores da economia. Trata-se de decidir se o Banco Central terá como missão levar o índice dito oficial de preços, o IPCA, a uma taxa inferior a 4,5% ao ano, objetivo fixado desde 2005.

A discussão foi reavivada pelo impulso reformista do governo e pela perspectiva de que a carestia continue em baixa até o final do ano que vem. Recentemente, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a meta deveria baixar a 3%, no longo prazo.

Em geral, há vantagens em fixar metas mais ambiciosas –desde que críveis. De mais importante, a expectativa de taxas menores tende a reduzir a indexação formal e informal de salários e contratos.

Assim, pode-se evitar a persistência de alta de preços e, em decorrência, o custo de contê-la por meio de taxas de juros exageradas.

Contas externas e reativação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Há sinais animadores nas contas externas do País, prenúncios de uma fase de reativação econômica, depois de mais de dois anos de recessão. Em janeiro, tanto as exportações como as importações superaram as de um ano antes. As vendas totalizaram US$ 14,86 bilhões e foram 33,46% maiores que as de janeiro do ano passado. As compras somaram US$ 12,36 bilhões, com crescimento de 17,89% na comparação anual. O aumento do valor importado indica um mercado interno mais movimentado e com expectativa de maiores gastos de consumidores e de empresários. Também cresceram os gastos com viagens, um dos itens comprimidos no ano passado. O superávit comercial, de US$ 2,50 bilhões, foi 287% maior que o de janeiro de 2016. Mas, com o aumento do déficit nas contas de serviços e rendas, o buraco nas transações correntes passou em um ano de US$ 4,82 bilhões para US$ 5,08 bilhões, segundo os números publicados pelo Banco Central (BC).

Ajuste necessário – Editorial | O Globo

Ao contrário do que ocorre no Estado do Rio, policiais do Espírito Santo estão com salários em dia

O ajuste fiscal nas contas do Espírito Santo, estado que se tornou exemplo de austeridade administrativa para o país — especialmente num momento em que unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, vivem situação financeira calamitosa —, não tem relação direta com a greve de policiais militares iniciada no dia 4 de fevereiro, que provocou mortes e levou o caos à população capixaba.

Diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro, onde policiais militares, assim como os outros servidores públicos estaduais, têm recebido seus salários com atraso, no Espírito Santo os PMs estão com os soldos em dia. Entre outras coisas, eles reivindicavam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. É preciso deixar claro que o movimento capixaba — escondido atrás de familiares que protagonizavam um teatrinho, fingindo bloquear as entradas de quartéis — aproveitou-se da ausência do governador Paulo Hartung, licenciado para extrair um tumor da bexiga, em São Paulo.

Tecendo a Manhã – João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Alceu Valença - Pitomba Pitombeira