Opinião do dia – O Estado de S. Paulo | Editorial

“O respeito à Constituição conduz, portanto, a que se cuide bem dos partidos. Desprezá-los, como se fossem organizações por sua natureza contrárias ao interesse público, é um grave equívoco, com consequências daninhas para toda a sociedade. Faz falta uma profunda reforma política, com regras que facilitem que os partidos sejam de fato agrupamentos de pessoas unidas em torno de um núcleo de princípios e ideais. São esses, e não outros, os trilhos da democracia.”

*O Estado de S. Paulo – Editorial: “Revigorar os partidos”, 13/3/2017.

Planalto e Congresso avaliam novo modelo de financiamento

Uma das propostas em discussão prevê custeamento público com lista partidária e direito de candidatura nata aos atuais parlamentares

Erich Decat, Isadora Peron e Daiene Cardoso - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Pressionados pelo avanço da Operação Lava Jato e às vésperas do envio da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da cúpula do Executivo e do Congresso aceleraram as discussões para aprovar mudanças no sistema de financiamento de campanha eleitoral.

O movimento é definido nos bastidores do Congresso como “legislação de salvação” para evitar o que parlamentares chamam de “criminalização generalizada da atividade política”.

Uma das propostas em discussão é a que prevê financiamento público com lista de candidatos indicados pelos partidos. Ela seria aprovada com mais rapidez e, com isso, passaria a valer já para 2018 – alterações nas regras eleitorais têm de ser feitas até 2 de outubro.

Lista fechada para eleição da Câmara volta à pauta

Por Vandson Lima e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em almoço na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo, as lideranças dos principais partidos da base governista discutiram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral, com vistas já às eleições de 2018.

A questão será levada amanhã por Maia, Gilmar e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao presidente da República, Michel Temer.

Pela conversa, seria apresentada uma proposta para que as eleições proporcionais (de deputados federais, estaduais e vereadores) fossem realizadas com um sistema de votação de lista fechada - em que os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos diretamente.

Para evitar temores e discordância dos atuais parlamentares, haveria uma regra para que os que detém mandato necessariamente encabeçassem as listas apresentadas pelos partidos para a eleição seguinte. Assim, estariam protegidos de eventuais boicotes dos dirigentes que controlam as máquinas partidárias nos Estados e municípios.

Líderes articula no Congresso um projeto que blinde doações eleitorais

Paulo Gama, Ranier Bragon, Bruno Boghossian – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes governistas e de oposição no Congresso articulam a apresentação de um projeto de lei com objetivo de blindar doações eleitorais –oficiais e por meio de caixa dois– e dificultar condenações na Lava Jato a partir de contribuições de campanha.

A proposta é estabelecer critérios que deixem claro quais atos de um parlamentar devem ser considerados suficientes para que a doação, por dentro ou por fora, seja considerada propina.

Querem, com isso, diferenciar o que é um ato de corrupção do que consideram atividade parlamentar legítima, em defesa de interesses de setores econômicos.

A estratégia, articulada por aliados de Michel Temer, foi levada para discussão no Planalto nesta segunda-feira (13) e explicitada pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP).

"Tem de chegar a um texto que crie uma definição clara do que será essa prova. Do jeito que está, toda a atividade parlamentar está sendo criminalizada. Tem que separar o que é atividade política legítima do que é atividade política ilegítima. Estão jogando tudo no mesmo balaio", afirmou o deputado.

Relator vai propor financiamento misto de campanha e votação por lista fechada

Vicente Cândido afirma que seu relatório a ser entregue no final de março a comissão será dividido em projetos de lei e PEC

Igor Gadelha e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Relator na comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou na segunda-feira, 13, ao Broadcast Político que vai propor em seu relatório financiamento misto de campanha e sistema de votação por lista fechada, por meio do qual o eleitor vota no partido, que estabelece uma lista pré-ordenada de candidatos a serem eleitos pela sigla. O petista prometeu entregar o relatório final com as propostas até o fim de março.

A proposta de Cândido é estabelecer que 60% das doações de campanha sejam oriundas de um "fundo eleitoral" a ser criado e que será abastecido com recursos públicos do Tesouro Nacional. A ideia desse fundo - que é diferente do Fundo Partidário - conta com apoio de alguns dirigentes partidários, como o ministro das Comunicações e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab. Tem ainda a simpatia de lideranças no Senado, como o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Congresso insiste em separar caixa 2 de propina

Às vésperas da lista de Janot, Planalto também discute reforma política

Parlamentares querem diferenciar doações de campanha de dinheiro de corrupção; Temer se reunirá amanhã com deputados, senadores e o presidente do TSE para debater regras das eleições de 2018

Em almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a presença de parlamentares, ministros e do presidente do TSE, Gilmar Mendes, voltou a ser defendida a aprovação no Congresso de projeto de anistia ao caixa 2. Às vésperas da divulgação da lista de Janot, o presidente Temer se reunirá com líderes do Congresso e Gilmar, amanhã, para debater a reforma política.

Resposta prévia

Antes da lista de Janot, Planalto assume reforma política, e Congresso articula anistia ao caixa 2

Maria Lima, Júnia Gama e Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Às vésperas do pedido de investigação de dezenas de parlamentares citados na delação da Odebrecht, políticos de diversos partidos, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio presidente Michel Temer resolveram atuar para mudar as regras eleitorais e de financiamento das campanhas em 2018. Os envolvidos no debate sustentam que as alterações servirão para baratear os custos e, com isso, reduzir as irregularidades na disputa. Paralelamente, um grupo de deputados e senadores defende também que se aprove uma regulamentação que permita uma anistia para crimes cometidos em financiamento eleitoral nos últimos anos, e que estão na mira da Lava-Jato.

O presidente Michel Temer agendou para a próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião sobre reforma política com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. Será a primeira reunião formal de Temer para tratar do assunto. Até agora, o presidente vinha afirmando que a reforma política era uma atribuição fundamentalmente do Congresso. Dois pontos centrais devem ser abordados: a adoção de voto em listas partidárias e a criação de uma regra que limite o número de partidos.

A palavra final - Merval Pereira

- O Globo

A decisão dos tribunais superiores sobre a utilização da Justiça Eleitoral para legalizar o dinheiro proveniente de propinas é o ponto fundamental da discussão que está instalada sobre a corrupção na política brasileira. Sem que se chegasse a uma conclusão definitiva, já se foi o tempo em que se discutia se o dinheiro de caixa 2 era corrupção.

Esse assunto vai voltar à tona, mas o impacto da constatação de que o caixa 1 foi usado para lavar o dinheiro da propina, como decidiu por maioria a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), leva o debate para outro nível, dando a dimensão da crise que abala a política nacional.

Com relação ao caixa 2, já há posições definidas desde o julgamento do mensalão. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, registrou sua indignação com a tentativa de banalizar a prática, a começar do ex-presidente Lula, que disse na ocasião que o que o PT havia feito era o que todos os partidos brasileiros faziam.

O petrolão veio a provar que o PT foi muito mais longe, mas Cármen Lúcia não tergiversou quando falou do caixa 2: “É crime”. Os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, cada qual a seu modo, também trataram do assunto.

Segredos de polichinelo - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Ao admitir o caixa 2 de pai para filho, tentam fugir dos crimes mais cabeludos

O empreiteiro Emílio Odebrecht foi de uma clareza machadiana ao admitir para o juiz Sérgio Moro o que todo mundo, ou pelo menos todo o mundo político, já sabia: o caixa 2 para campanhas políticas passa de pai para filho, de Norberto para Emílio e de Emílio para Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

“Sempre foi o modelo reinante”, disse Emílio, certamente orientado por excelentes advogados e recorrendo à mesma tática de Lula, ao tentar transformar o mensalão em “simples caixa 2”, de Fernando Henrique, ao admitir que caixa 2 é delito a ser punido, mas é diferente de crime de corrupção, e de dez entre dez políticos com mandato, ou seja, que já fizeram campanha.

Música para assustados – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, disse à Justiça que o caixa dois não nasceu ontem. "Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo", contou.

Como o patriarca Norberto fundou a empresa em 1944, isso significa que a prática tem ao menos sete décadas. Sobreviveu a quatro regimes políticos, sete trocas de moeda, múltiplos arranjos partidários.

"Sempre foi o modelo reinante no país", resumiu Emílio, que deve calçar uma tornozeleira eletrônica durante os próximos quatro anos. Marcelo, o herdeiro, ocupa uma cela em Curitiba desde junho de 2015.

A sucessão de Temer e a Previdência Social - Raymundo Costa

- Valor Econômico

"Presidente das Reformas" no teste da Previdência

O ex-presidente Lula e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deram a largada na corrida presidencial, o petista atrás de uma blindagem às investigações da Operação Lava-Jato, e o tucano talvez tratando de assegurar um lugar na pista antes que a raia seja ocupada por pretendentes com maior apelo para um eleitorado que não parece seduzido por antigas apostas. O interesse de cada um pode ser diferente, mas a antecipação do debate sucessório tem em comum o condão de depreciar o governo Temer, num momento decisivo para as reformas econômicas.

Decisivo não só porque a reforma da Previdência caminha para a votação na comissão especial da Câmara dos Deputados, que deve aprová-la, como também porque a primeira onda de críticas à proposta parece ter abalado convicções no Congresso, onde até agora todas as pesquisas diziam que a proposta do governo passaria, com mudanças, mas certamente seria aprovada. Ganhou curso até uma tese exdrúxula segundo a qual é inexistente o déficit da Previdência. Só o que não parece ter mudado é a convicção do Palácio do Planalto de que a reforma será aprovada, pois não interessaria a ninguém que ela seja derrubada.

O gene dos políticos - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A política é velha no Brasil não somente pelos costumes, mas também pela falta de renovação de suas lideranças

O gene egoísta, de Richard Dalkin, publicado em 1976, é uma síntese dos estudos sobre o surgimento e a diversidade das espécies, cujo ponto alto é análise do comportamento dos indivíduos. A tese central é de que somos uma máquina de sobrevivência de um gene egoísta perpetuador da espécie. Apesar da importância dos grupos e organismos (arranjos biológicos), o gene é que comanda. O altruísmo é apenas uma estratégia de sobrevivência: os organismos interagem entre si e com o mundo inanimado, e assim alteram seu ambiente e promovem a propagação de genes presentes em outros corpos.

As delações premiadas da Odebrecht revelaram no Congresso o gene egoísta de deputados e senadores. O melhor exemplo de gene egoísta é o comportamento do cuco, que não faz ninho nem toma conta das crias. Em vez disso, procura o ninho de outra ave. O cuco espera que esta se afaste do ninho. Quando tal acontece, retira um dos ovos e coloca o seu. O ovo é semelhante aos outros em cor e tamanho, para que o truque não seja percebido. A cria do cuco é a primeira a nascer; a ave enganada não nota a diferença e alimenta-a como se fosse sua. É aí que o filhote de cuco mostra sua genética: lança os ovos da outra espécie para fora do ninho para se livrar da concorrência e ser o único a receber comida.

A corrupção é um sistema - Marco Antonio Villa

- O Globo

Milhares de parasitas dependem da reprodução da corrupção. A indústria de luxo, mercado imobiliário, diversões

No Brasil, a corrupção acabou se transformando em um sistema. Deixou de ser um simples negócio entre corruptor e corrupto. Foi construída uma ampla teia de relações sociais, políticas e jurídicas permitindo e legalizando a reprodução, numa escala nunca vista na história da Humanidade, da corrupção. O estado democrático de direito edificado pela Constituição de 1988, por paradoxal que seja, garantiu e protegeu a expansão deste sistema a tal ponto que inviabilizou o funcionamento da máquina estatal.

A crise econômica e a falência dos estados são manifestações explícitas dos limites deste sistema. Sem enfrentar a corrupção, o país não sairá da crise econômica e, pior, vai desmoralizar a democracia a tal ponto que poderá abrir caminho para soluções extraconstit ucionais.

2018 começa agora para o PSDB - Silvio Torres

- Folha de S. Paulo

Em 1988, no Manifesto ao Povo Brasileiro que anunciava a fundação do PSDB, Franco Montoro resumiu assim o desejo e o entusiasmo daquele momento: "Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, nasce o novo partido".

Desde então, foram muitas as contribuições fundamentais do PSDB para o país: a estabilidade da moeda, a construção de uma rede de proteção social, a consolidação dos direitos individuais e coletivos, o lançamento das bases da responsabilidade fiscal e do crescimento sustentável do Brasil.

Hoje, após eleições municipais que mostraram por todo o país a aceitação dos ideais do partido, o PSDB se depara com um próximo desafio: a escolha de seu candidato para a eleição presidencial de 2018.

Diante da complexidade do processo eleitoral que se avizinha, o desafio é urgente: a sigla precisa tomar sua decisão até dezembro deste ano.

O combate é à corrupção - Míriam Leitão

- O Globo

Há um claro movimento de união entre políticos de todos os partidos para legalizar o caixa 2. O problema que não dizem é que querem anistiar a corrupção. Na economia e na política do país há um quadro devastador, o caminho para esclarecer os crimes cometidos e punir os responsáveis é longo e penoso. Porém, é a única forma de terminar com êxito esse processo no qual o país está há três anos.

Usar recursos não declarados para pagar os custos das campanhas políticas é crime previsto no Código Eleitoral e seria tratado na Justiça Eleitoral se não estivesse ligado ao maior esquema de corrupção já descoberto no país. Ontem, o empresário Emílio Odebrecht disse que o Caixa 2 era “modelo reinante” no país e José Eduardo Cardozo disse que é “histórico e cultural”. Não é coincidência a semelhança entre as declarações. O esforço agora de todos os partidos e de todos os envolvidos é construir alguma zona de conforto para todos. Até hoje são raros os casos de políticos punidos por caixa 2. Por isso, fala-se do assunto para que todos pensem que esse é o ponto central.

Juros, desemprego e inflação - José Márcio Camargo*

- O Estado de S. Paulo

Pela primeira vez se poderá verificar na prática que taxas equilibram oferta e procura

Desde que foi adotado o regime de metas para a inflação (1999), somente em 2017 a taxa de inflação dos bens não comerciáveis (serviços) atingiu um nível abaixo da taxa de inflação dos bens comerciáveis e da meta para a inflação. A taxa de inflação trimestral anualizada de serviços está abaixo de 4,0% ao ano e, portanto, abaixo da meta de 4,5% ao ano.

Bens não comerciáveis são bens produzidos e consumidos no mesmo lugar. Por essa razão, seus preços são determinados por oferta e procura interna e são diretamente afetados pela política monetária por meio das variações na taxa de desemprego. Quanto maior a taxa de juros real, maior a taxa de desemprego e menor a taxa de inflação dos serviços, e vice-versa. Por outro lado, os bens comerciáveis são bens produzidos num lugar e consumidos em qualquer lugar. A taxa de inflação destes bens é a taxa de inflação internacional desses bens, multiplicada pela variação da taxa de câmbio (supondo custos de transporte, tarifas, etc., constantes). A política monetária afeta a inflação desses bens em grande parte por meio de seus efeitos sobre a taxa de câmbio e muito menos sobre a relação entre oferta e procura.

Políticas fiscal e monetária - Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

Crises financeiras são causadas por expansão excessiva do crédito, seguidas por processo de desalavancagem

Com o título "Aritmética monetarista desagradável" tratei no mês passado da relação básica entre as políticas monetária e fiscal na visão convencional aceita pelos economistas. O objetivo era chamar atenção para a necessidade de coordenar a política monetária e a fiscal, apontando as consequências fiscais da política monetária. Por sua vez, a política monetária seguida pela maioria dos bancos centrais assume que a autoridade fiscal automaticamente ajusta a geração de superávits fiscais futuros às necessidades da política monetária, mantendo a dívida pública sob controle.

Neste modelo convencional, o aumento da taxa nominal de juros é o principal instrumento de controle da inflação. A sua elevação reduziria a taxa de inflação e sua redução a aumentaria. Acontece que no período pós-crise financeira de 2008, os bancos centrais, particularmente nos Estados Unidos e na Europa, têm mantido a taxa de juros muito baixa, próxima de zero, e a taxa de inflação ao invés de aumentar tem-se mantido muito baixa, com risco de deflação. O mesmo acontece desde o início da década de 90 com a crise financeira no Japão.

Amor ao fracasso - Arnaldo Jabor

- O Estado de S. Paulo

Assim como o ‘atraso’ sempre foi uma escolha consciente, o ‘abismo’ é um desejo secreto

Há um grande amor brasileiro pelo fracasso. Quando ele acontece, é um alívio. O fracasso é bom porque nos tira a ansiedade da luta. Se já perdemos, para que lutar?

Sempre que há uma crise ou uma catástrofe nacional, irrompe uma euforia de cabeça para baixo. É como se a opinião pública dissesse: “Eu não avisei? Não adianta tentar que sempre dá tudo errado”...

Nada como um desastre ou escândalo para acalmar a plateia. Danem-se as questões importantes, dane-se a crise econômica, dane-se tudo. Bom é fofoca e denúncia. Nada acontece, dando a impressão de que muito está acontecendo.

Temos a velha crença colonial de que nossa vida é um conto do vigário em que caímos. Somos sempre vítimas de alguém. Nunca somos nós mesmos. Ninguém se sente vigarista.

Não existe ‘caixa dois do bem’ – Editorial | O Globo

É risível a teoria de que dinheiro não registrado gasto na política merece anistia prévia, sem que haja qualquer cuidado em se averiguar a origem dos recursos

Há um sincronismo, não fortuito, entre o avanço da tramitação da segunda lista de Janot, em que estão as delações dos 78 da cúpula da Odebrecht, e o aumento da tensão no mundo político. Mais do que isso, existe a coincidência sintomática com movimentos, nem sempre todos subterrâneos, para que se encontre uma maneira legal, no Congresso, de se anistiar beneficiários de dinheiro de empresas doado para campanhas pelo caixa dois.

A tensão subiu ainda mais com a decisão da Segunda Turma do Supremo de aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber R$ 500 mil de propina da construtora Queiroz Galvão. A preocupação se deve ao fato de Raupp ser acusado de lavar o dinheiro por meio do recebimento dos recursos como se fosse doação legal. Raupp ainda apresentará sua defesa aos ministros, e este assunto crescerá.

O mau uso do Fundo Partidário – Editorial | O Estado de S. Paulo

A grave crise econômica que o Brasil atravessa terá alguma serventia se for encarada como lição sobre os efeitos nefastos da irresponsabilidade e da corrupção no trato do dinheiro público. Mas há os renitentes, aqueles que fingem viver em outro país, um lugar em que o dinheiro público é infinito e pode ser gasto sem nenhuma consideração pelo interesse nacional. É o caso da maioria absoluta dos partidos políticos, que se esbalda com os recursos do Fundo Partidário sem realizar a devida prestação de contas. Conforme noticiou o Estado, chegam a R$ 3,57 bilhões os gastos obscuros desses partidos entre 2011 e 2016 e que são objeto de questionamento na Justiça Eleitoral, cuja demora para julgar os casos acaba sendo um convite à reiteração da desfaçatez.

O Fundo Partidário já é, em si, uma aberração. É composto basicamente por uma dotação orçamentária da União, isto é, por dinheiro dos contribuintes. O argumento para esse financiamento público é que os partidos são essenciais para a democracia representativa, pois o ordenamento político brasileiro impede candidaturas independentes. Importantes como sejam, os partidos são entidades privadas, formadas por pessoas que supostamente compartilham da mesma ideologia e das mesmas propostas. Nada há nessa natureza que vincule organicamente os partidos ao Estado – tanto que as agremiações têm assegurada por lei total liberdade para se estruturar como melhor lhes parecer, bastando para isso registrar seus estatutos na Justiça Eleitoral.

A forte queda do consumo das famílias teve impacto fulminante no recuo da economia em 2016. Em consequência da desaceleração do nível de atividades, do encolhimento do mercado de trabalho e do endividamento elevado, as famílias apertaram os cintos e reduziram o consumo em 4,2% no ano passado. Como as despesas das famílias representam 64% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo lado da demanda, três vezes mais do que os 20,2% do consumo do governo, acima dos 15,4% dos investimentos e dos 12,5% das exportações, sua queda contribuiu bastante para derrubar o PIB em 3,6%. O mesmo já tinha acontecido no ano anterior, quando o consumo das famílias encolheu 3,9% e o PIB perdeu 3,8%. Em dois anos, as despesas das famílias foram reduzidas em 8,3% e voltaram aos níveis de 2011.

Prioridades militares – Editorial | Folha de S. Paulo

As Forças Armadas desejam mais verba para a modernização de seus equipamentos. Nas palavras do ministro Raul Jungmann, da Defesa, os valores investidos estão a léguas do nível adequado.

Em parte, a demanda está sendo atendida. Os dispêndios em compras, fabricação ou desenvolvimento de aviões, submarinos e blindados, entre outros, elevaram-se em 36% no ano passado, quando ultrapassaram os R$ 9 bilhões.

É verdade que tal crescimento deu-se sobre uma base depreciada —os gastos de 2015 haviam passado por corte profundo, devido ao atabalhoado ajuste orçamentário promovido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Tão cedo não serão retomados, ao que parece, os R$ 12 bilhões de 2014.

A Aranha - Fernando Pessoa

A Aranha do meu destino
Faz teias de eu não pensar.
Não soube o que era em menino,
Sou adulto sem o achar.
É que a teia, de espalhada
Apanhou-me o querer ir...
Sou uma vida baloiçada
Na consciência de existir.
A aranha da minha sorte
Faz teia de muro a muro...
Sou presa do meu suporte

Apaga o fogo Mané - Adoniran Barbosa