Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Dito isto devo reiterar que o país vive uma crise gravíssima com desdobramentos econômicos e sociais imprevisíveis. Esta situação afeta os brasileiros preocupados com a democracia.

Diante do desmoronamento da ordem político partidária e das distorções do sistema eleitoral é urgente um diálogo envolvendo o mundo político e a sociedade.

O diálogo em torno do interesse nacional é o oposto de conchavos. Deve ser feito às claras com o propósito de refundar as bases morais da política."

*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, na sua página nas redes sociais

Moro exige que Lula assista a 87 depoimentos

Lula chama 87 testemunhas, e Moro exige sua presença em cada audiência

Ex-presidente é réu em ação penal sobre suposta propina de R$ 75 milhões e sua defesa arrolou, entre outros, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o empresário Jorge Gerdau, dois senadores, dois deputados federais, o ministro da Fazenda e um ministro do TCU

Julia Affonso e Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 17, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouça 87 testemunhas em ação penal sobre suposta propina de R$ 75 milhões paga pela Odebrecht em oito contratos da Petrobrás. Lula é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas”, determinou Moro.

Moro manda Lula ouvir 87 testemunhas

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba, determinou que o ex-presidente Lula vá a todas as 87 audiências com as testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do petista. Entre elas, dois senadores, dois deputados federais e um ministro do TCU. A presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu incluir na pauta de maio julgamento sobre ação que pode restringir o foro privilegiado. A ministra também reforçou a equipe do relator da Lava-Jato, Edson Fachin, para acelerar a análise dos processos.

Corrida contra o tempo

Para evitar prescrição de crimes, Cármen Lúcia inclui na pauta ação que pode restringir foro

Carolina Brígido e Tiago Dantas | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Para tentar desafogar o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriga hoje 113 inquéritos e cinco ações penais da Operação Lava-Jato, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta de julgamentos de maio uma ação que propõe restringir a regra do foro privilegiado. Se a mudança for aprovada, parte dos processos será enviada para outras instâncias, dando ao Supremo a chance de conduzir menos casos, com mais possibilidade de acelerar as investigações. A preocupação principal é a possível prescrição de crimes. Nessa hipótese, um investigado poderia ter o processo arquivado antes mesmo do julgamento, ficando impune em caso de comprovação.

Temer resiste a demitir ministros citados na Lava-Jato

Por Bruno Peres e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer classificou como "estarrecedor" o conjunto de informações revelado nos últimos dias na megadelação da Odebrecht. Defendeu as reformas, propôs que sejam votadas primeiro a Trabalhista e em seguida a da Previdência, apresentou detalhes do relatório final com as mudanças da previdência e reafirmou sua política de demissão de ministros de acordo com o andamento dos processos judiciais.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, ontem pela manhã, Temer disse considerar "muito provável" que alguns integrantes do primeiro escalão do governo fiquem desconfortáveis em meio a denúncias e peçam saída do cargo. Sua intenção, porém, é manter os critérios segundo os quais somente caso se torne réu o auxiliar será afastado definitivamente. Temer disse considerar a apresentação de denúncia uma "prova robusta", razão pela qual o ministro teria, nessa fase, um afastamento temporário.

Temer: é ‘muito provável’ que ministros ‘fiquem desconfortáveis e saiam’

Palácio aposta, porém, nas regras de afastamento criadas em fevereiro

Eduardo Barretto e Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer afirmou ontem pela manhã à rádio Jovem Pan que ministros citados na delação da Odebrecht podem deixar o governo, caso “achem que não possam continuar”, mas reiterou que não os demitirá. Desde a divulgação da lista de pedidos de inquéritos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, Temer tem dito que o país não pode ficar paralisado:

— É muito provável que alguns ministros achem que não possam continuar, fiquem desconfortáveis e saiam. Mas tenho um vício que é o vício de cumprir a ordem jurídica.

Temer qualificou os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, base da lista de Fachin, como “absolutamente estarrecedores”, “desagradáveis” e “preocupantes”, destacando que eles mancham a imagem do Brasil inclusive no exterior.

Lula sofre 'nova leva' de desencanto na esquerda com delações da Odebrecht

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

Com acusações de delatores da Odebrecht como a de que a empreiteira destinou um saldo de R$ 40 milhões de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista sofre uma nova leva de desencanto entre intelectuais e jornalistas da esquerda.

Alguns mantêm seus comentários em grupos reservados. Admitem que a defesa de Lula arrefeceu, embora opinem que ele ainda tem um caminho a percorrer na defesa de direitos do povo.

Outros manifestam publicamente a frustração. "Lula foi o melhor presidente que esse país já teve, sem dúvida, e isso não muda", disse a psicanalista Maria Rita Kehl, simpatizante do PT, que então reconheceu: "É claro que é muito decepcionante que ele tenha sido delatado na Lava Jato".

Para ela, a frustração é com "a pessoa" do Lula —"ele não era uma pessoa tão bacana e tão íntegra". Mas não com o governante —"não muda que ele tenha feito um governo espetacular", afirmou.

Como relatou o colunista da Folha Clóvis Rossi, o linguista americano Noam Chomsky fez críticas à esquerda latinoamericana e especificamente à brasileira.

"É simplesmente doloroso ver que o Partido dos Trabalhadores no Brasil ""que implantou medidas significativas"" simplesmente não pôde manter as mãos fora da caixa registradora. Juntaram-se à elite extremamente corrupta", afirmou, ao programa "Democracy Now".

Palocci faz 1ª reunião com a Lava Jato para fechar acordo de delação

Bela Megale, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deu o primeiro passo para sua delação premiada. Há cerca de duas semanas ele teve uma reunião com a força-tarefa de Curitiba na Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016.

Pessoas ligadas a Palocci dizem que os principais temas que o político pretende tratar envolvem corrupção de empresas do sistema financeiro, como bancos, além de conglomerados que não integram grupos de empreiteiras.

Na lista também há fatos ligados ao ex-presidente Lula - de quem ele defendeu interesses econômicos - e às campanhas do PT.

Também estava na reunião com a força-tarefa da Lava Jato o delegado Felipe Pace, que conduziu investigações que prenderam o político. Desde 2016 a PF não participa de delações negociadas pelo MPF e PGR (Procuradoria-Geral da República).

Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF

Grupo será criado para Corte priorizar os processos e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram com a instauração de 74 inquéritos a partir das revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira, 17, com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF.

Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.

Peemedebistas articulam saída do partido

Efeitos da Lava Jato na legenda e agenda ‘impopular’ do governo motivam ao menos seis deputados a deixar PMDB

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com o partido fortemente atingido pela lista de Fachin, deputados do PMDB começam a articular a saída da legenda. Pelo menos seis dos 64 integrantes da bancada, a maior da Câmara, admitiram ao Broadcast Político que já conversam com outras siglas para onde possam migrar. Segundo eles, o número de parlamentares que devem deixar o partido é maior, pois muitos preferem manter a articulação sob sigilo. O próximo período previsto para mudança partidária sem risco de perder o mandato é em março de 2018, seis meses antes das eleições.

Entre os motivos apresentados estão os efeitos da Operação Lava Jato no eleitorado, reforçado pela lista de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin com base nas delações da Odebrecht, que atingiu oito ministros do governo Michel Temer. Dos 98 investigados da lista, 17 são do PMDB. A legenda só fica atrás do PT, que tem 20 investigados. Peemedebistas que pensam em deixar a legenda citam também a agenda do governo considerada por eles impopular e a falta de uma estratégia política para as eleições de 2018.

'Prévia do PIB' sobe 1,31% em fevereiro ante janeiro

O IBC-Br, calculado pelo BC, atingiu o maior nível desde dezembro de 2015; mudança em metodologia do IBGE ajudou no resultado

Fabrício de Castro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA A atividade econômica avançou pelo segundo mês consecutivo no Brasil, indicaram dados divulgados ontem pelo Banco Central. Favorecido por mudanças metodológicas no cálculo, o índice de atividade da instituição, o IBC-Br, subiu 1,31% em fevereiro ante o mês anterior, após ter registrado alta de 0,62% em janeiro. Com isso, o indicador atingiu 135,42 pontos, o maior nível desde dezembro de 2015.

Conhecido como “prévia do BC” para o Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. O resultado de fevereiro, que ficou acima do que projetava o mercado financeiro (alta de 0,50%), foi bem recebido pelo governo. Durante evento em Brasília, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que “já há dados bastante otimistas em relação ao primeiro trimestre”.

Índice do BC surpreende e mostra crescimento da atividade econômica

Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O indicador do Banco Central que mede o ritmo de crescimento da economia surpreendeu os analistas do mercado financeiro e registrou avanço de 1,31% em fevereiro em relação ao mês anterior.

Conhecido como IBC-Br, o índice criado para tentar antecipar a tendência do PIB (Produto Interno Bruto), ficou acima do esperado pelos analistas. Pesquisa feita pela agência de notícias Reuters apontava expectativa de um avanço de 0,55% no período.

O bom resultado foi atribuído a mudanças na metodologia de cálculo da atividade dos setores de comércio e serviços e à expectativa de safras recordes de grãos neste ano.

Na comparação com fevereiro de 2016, o índice do BC, divulgado nesta segunda (17), registrou queda de 0,73%.

O IBC-Br incorpora projeções para serviços, comércio, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

Governo se articula para acelerar reforma trabalhista

Em meio à discussão da Previdência, resistência a mudanças fica menor

Ana Paula Ribeiro e Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O governo vai se articular durante esta semana para agilizar a tramitação da reforma trabalhista. A ideia é votar hoje um requerimento de urgência para permitir que o parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), seja votado até quinta-feira na comissão especial e siga para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa da presidência da Casa é de votação no dia 25.

O relator já espera ter dificuldades em relação ao artigo que propõe o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, referente a um dia de salário por ano. Apesar de ter o apoio de algumas centrais sindicais, ele tem sofrido pressão por parte de entidades patronais, muitas delas contrárias ao fim da exigência.

Para o presidente da comissão, deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), com exceção desse ponto, a maior parte dos itens está “consensuada”, e a reação da oposição à leitura do relatório, feita na semana passada, foi “aquém da esperada”. Segundo ele, o fato de uma outra reforma, mais polêmica — a da Previdência — dividir as atenções dos parlamentares torna a tramitação menos penosa:

— Sem dúvida, se essa reforma estivesse tramitando sozinha, estaria muito mais difícil.

Governo aceita tempo de contribuição menor

Exigência para aposentadoria integral será de 40 anos, e não de 49

Regra para mulheres deve ser mais flexível. Servidores contratados antes de 2003 poderão perder direito à paridade

O relatório da reforma da Previdência será apresentado hoje na comissão especial da Câmara. Na reta final, o governo aceitou um tempo de contribuição menor para a aposentadoria integral. Será de 40 anos, e não mais de 49 anos. Com 25 anos de contribuição, já vai ser possível pedir a aposentadoria, mas com redução do benefício. No caso das mulheres, essa exigência deverá ser de 23 anos. Mas será preciso cumprir uma idade mínima progressiva, que começará em 50 (mulheres) e 55 (homens) e, no futuro, deve chegar a 65 anos. Para compensar, o relatório vai endurecer as regras para servidores públicos, que podem perder o direito à paridade mesmo no caso de quem foi contratado antes de 2003.

Menos tempo para valor integral

Governo aceita reduzir período de contribuição; para mulheres, mínimo deve ser 23 anos

Geralda Doca, Letícia Fernandes, Eduardo Barretto, Martha Beck Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- Na véspera da leitura do relatório da reforma da Previdência na comissão especial que discute o tema na Câmara, quando finalmente serão conhecidos os principais pontos do substitutivo do deputado Artur Maia (PPS-BA), cresceu a pressão dos parlamentares por alterações de última hora na proposta original. O governo já aceitou uma exigência menor de tempo de contribuição para que o trabalhador obtenha a aposentadoria integral — que será de 40 anos, e não mais de 49 anos. Mas os parlamentares pressionam por uma diferenciação para as mulheres também no tempo de contribuição. O mínimo exigido para os homens será de 25 anos (neste caso, para se aposentar com 70% do benefício). Para as mulheres, esse tempo mínimo deverá ficar em 23 anos. Já a idade mínima para aposentadoria de 65 anos, ao fim da fase de transição, deve ser mantida para homens e mulheres.

Após reunião com bancada feminina, governo cogita alterar idade mínima

Por Marcelo Ribeiro, Andréa Jubé, Raphael Di Cunto e Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, ganhou força a possibilidade de o relator Arthur Maia (PPS-BA) alterar a questão da idade mínima para mulheres na proposta da reforma da Previdência. Nos últimos minutos do encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, o presidente da comissão especial, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) levantou a possibilidade de adiar a leitura do relatório final para quarta-feira.

Segundo participantes da reunião, o presidente propôs a redução do tempo de contribuição das mulheres de 25 anos para 23 anos. A bancada feminina, porém, não abre mão da redução da idade mínima para 62 ou 63 anos. Para não adiar a leitura, isso terá que ser decidido até a manhã desta terça-feira.

Ao deixar o Planalto, a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) afirmou que o martelo ainda não foi batido porque ainda é preciso conversar com todas as integrantes da bancada feminina.

Chile debate reforma da Previdência a meses da eleição

Por Marsílea Gombata | Valor Econômico

SÃO PAULO - A sete meses da eleição presidencial de novembro, a presidente Michelle Bachelet quer reformar o sistema de Previdência do Chile. A proposta, que ainda será enviada ao Congresso, prevê contribuição das empresas e é vista por analistas como uma jogada eleitoral, pois dificilmente será aprovada neste governo e tem chances de afundar se o próximo presidente for de direita.

Hoje o sistema previdenciário do Chile, quase totalmente privado, é baseado numa contribuição individual de 12% sobre o salário para uma conta individual do trabalhador. Esse dinheiro vai para uma administradora de fundos de pensão (as AFP, que são privadas), que cobra 2% como custo de administração. O modelo foi estabelecido nos anos 1980, ainda no governo do ditador Augusto Pinochet. Há ainda um fundo solidário, destinado a complementar aposentadorias dos mais pobres, cujos recursos hoje saem do Orçamento.

O problema é que muitos trabalhadores não contribuem o suficiente, ou por tempo suficiente, para ter um valor de aposentadoria minimamente razoável.

França - Extrema-esquerda pode ir ao 2º turno

O candidato do movimento de esquerda radical na França, Jean-Luc Mélenchon, cresceu nas pesquisas na reta final e virou alvo de adversários por ter chances de ir ao segundo turno no domingo. 

Fenômeno Mélenchon pode levar extrema-esquerda ao 2º turno

Subida nas pesquisas tornou candidato ‘antissistema’ alvo dos rivais na França

Fernando Eichenberg | O Globo

-PARIS- Um clima de Guerra Fria surgiu na França desde que Jean-Luc Mélenchon, candidato nas eleições presidenciais pelo movimento de esquerda radical França Insubmissa, cresceu nas pesquisas de opinião a ponto de poder reivindicar uma passagem ao segundo turno no próximo domingo e uma eventual vitória na disputa pela sucessão do presidente François Hollande. A perspectiva de que Mélenchon possa se tornar o próximo inquilino do Palácio do Eliseu provocou temores — “verdadeiros ou simulados”, como apontam analistas — no mercado financeiro e em investidores, ressuscitando antigos discursos contra a “ameaça comunista”. Seus principais adversários na corrida presidencial passaram a considerá-lo como um sério concorrente e alvo privilegiado de ataques.

Sem deixar de responder aos críticos, o autoproclamado candidato “antissistema” prossegue sua campanha reunindo centenas de milhares de pessoas em seus comícios, apresentando-se como a única e real opção de ruptura com o atual modelo político e econômico.

— Hoje se fala no “risco Mélenchon” para os bancos e o sistema financeiro. Que risco? Eu sou perigoso? — ironizou ontem o próprio candidato, num de seus encontros com eleitores.

Descobertas tardias | Alberto Aggio

- FAP

Nossa expectativa é de que, juntos com as novas, essas descobertas tardias inundem o espaço público, democratizando a informação e a opinião, quer seja de intelectuais ou de organizações políticas como o PPS.

Em sua coluna para o jornal Folha de São Paulo (veja aqui), o jornalista Clovis Rossi faz alguns comentários sobre o PT e a “esquerda latina”, repassando à opinião pública brasileira as recentes avaliações de Noam Chomsky a respeito do fracasso do PT e do bolivarianismo venezuelano.

É positivo que isso ocorra, especialmente quando se recupera um intelectual como Chomsky, sempre colocado ao lado do petismo e do bolivarianismo, numa crítica definitiva ao que foram os governos petistas. Se Rossi é um crítico do PT há algum tempo, Chomsky sempre foi mobilizado como um aliado de corpo inteiro e de primeira hora, embora sua sensibilidade política esteja mais ligada ao pensamento tardo-anarquista. Chomsky nunca foi exímio conhecedor da América Latina ou do Brasil, não passou a entendê-los por apoiar o PT e Chávez e mesmo agora entende pouco dessa realidade, quando pula fora do barco num momento que parece ser o crepúsculo petista.

STF acelera | Merval Pereira

- O Globo

Duas decisões da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abrem caminho para maior celeridade das decisões sobre os processos da Operação Lava-Jato: ao mesmo tempo em que anunciou que colocará na pauta do plenário um caso que pode dar repercussão geral à decisão de restringir o foro privilegiado, decidiu montar uma espécie de “força-tarefa” no Supremo para assessorar o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

Fachin já conta com três juízes auxiliares, um a mais que o normal, mas o número de processos sob seus cuidados triplicou depois das delações dos executivos da Odebrecht: segundo o blog Jota, especializado em questões jurídicas, agora são 113 inquéritos em andamento — antes eram 37. Há ainda cinco ações penais tramitando na Corte.

O número de investigados também teve um aumento, de 109 para 195 pessoas, e os partidos com políticos investigados passaram de oito para 18. A demora para uma decisão nos processos do Supremo tem sido de mais de 500 dias, enquanto na Primeira Instância pode levar apenas uma semana, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas do Rio.

Nervos de aço | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Com a enxurrada de revelações, o governo se agarra às reformas trabalhista e previdenciária para sobreviver

Se há alguma tentativa de pacto no mundo político é para manter sangue frio e nervos de aço, enquanto todos afundam juntos sob o peso das delações dos donos e executivos da Odebrecht. A enxurrada de revelações continua, mas Planalto e Congresso querem se agarrar às votações consideradas fundamentais para o País, como se fossem uma boia de salvação, particularmente, para o presidente Michel Temer.

Na prática, esse pacto é para dividir a pauta do Brasil em dois: a da Lava Jato, com seus horrores, e a do “mundo real”, que convive com a expectativa de pífios 0,4% de crescimento neste ano e uma população de 13,5 milhões de desempregados. Assim, o STF, o STJ, as demais instâncias da Justiça, a PGR, a PF e a Receita continuam as investigações sobre corruptores e corruptos, enquanto o governo e o Congresso tentam manter o fôlego e a agenda.

Lula Inácio avisou | Eduardo Cucolo

- Folha de S. Paulo

Uma nova proposta de reforma da Previdência será conhecida nesta terça-feira (18), com a apresentação do texto costurado entre o governo federal e o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Essa, na verdade, é apenas mais uma de muitas versões que vão aparecer até que se chegue ao final da tramitação. Serão necessárias ao menos cinco votações entre comissões e plenários na Câmara e no Senado.

Até a promulgação das novas regras, haverá muito espaço para discussões. Nesse debate, é importante que algumas coisas não se percam.

Por exemplo, que a idade mínima de 65 anos passe a valer para todos os brasileiros. Hoje, a regra se aplica apenas a homens do setor privado que não conseguem alcançar 35 anos de contribuição para se aposentar mais cedo.

Os juízes | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Os políticos sem mandato serão os primeiros a serem julgados, pois as investigações em primeira instância andam mais rápido

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, decidiu reforçar a equipe que assessora o ministro-relator da Operação Lava-Jato, Edson Fachin, para que não ocorram atrasos nas investigações e julgamentos dos políticos com direito a foro especial envolvidos no esquema de caixa dois da Odebrecht. A maior preocupação é com a prescrição dos processos, principalmente os de falsidade ideológica eleitoral, que tipifica o caixa dois.

Com isso, a responsabilidade maior no andamento dos processos caberá à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), que precisam reunir provas materiais para corroborar as delações premiadas. A quebra do sigilo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, cujos vídeos estão sendo divulgados diariamente, revelou a existência uma espécie de polvo gigante, cujos tentáculos controlavam concorrências e licitações da administração direta, autarquias, fundações e estatais em vários ramos de atividade, da energia ao futebol, em níveis federal, estadual e municipal.

Previdência define futuro do governo | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Presidente tenta abrir passagem em beco sem saída

Quando Fernando Henrique Cardoso e José Gregori foram ao hospital Sírio Libanês dar um abraço de solidariedade em Lula, já com a morte cerebral de Marisa Letícia, houve sim uma ideia segundo a qual, passado aquele momento, FHC e seu sucessor na Presidência da República deveriam se aproximar, se reunir mais e conversar mais para analisar a conjuntura e os desdobramentos da atual crise. Depois disso não aconteceu mais nada.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim andou falando com Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade dele, Lula, conversar com o presidente Michel Temer. Nada sobre golpe ou golpismo. Alguma coisa dentro da tese segundo a qual a crise vai se aprofundar, se Temer cair. Os dois episódios ocorreram antes da lista de Fachin. Lula também não levou adiante a ideia de conversar com Temer. O PT entende que a mídia tem com Temer a tolerância que nega a Lula.

Jobim é o ponto em que as linhas se cruzam. Ele mantém os laços de sempre com Temer e o pessoal do quarto andar do Palácio do Planalto, seus velhos parceiros do PMDB. Mas deixou de ser um frequentador assíduo. Hoje é sócio e membro do conselho de administração do BTG Pactual, o que reduziria muito sua margem de manobra na articulação de saídas para a crise. O trânsito do ex-ministro seria hoje também menor do que já teve na Suprema Corte. Nada disso impede que seus argumentos estejam na boca de gente do governo.

Segundo Jobim, o tamanho da explosão da Odebrecht não é suficiente para desqualificar o Congresso como mediador da crise. Na prática, 94% da Câmara dos Deputados, 70% do Senado Federal e 55% dos governadores estaduais passaram incólumes pela delação do fim do mundo. A grande maioria. No total, os inquéritos abrangem 12% da totalidade dos membros do Congresso Nacional.

Os primeiros sinais | Miriam Leitão

- O Globo

A forte alta do IBC-Br, registrado pelo Banco Central, em fevereiro, de 1,3%, não é ainda a retomada do crescimento. O país está tentando neste começo de ano sair da recessão e está conseguindo, mas a recuperação do PIB perdido nos dois últimos anos será lenta. O que começa agora a aparecer são os primeiros sinais de que o pior está passando. O IBC-Br foi o dado mais eloquente.

O Banco Central não apenas registrou essa alta de fevereiro, em relação a janeiro, como revisou janeiro, de negativo em 0,26% para positivo em 0,62%. Uma mudança e tanto. Mais forte ainda foi a revisão que o IBGE fez com as vendas de varejo de janeiro, que saíram de 0,7% de retração para um crescimento de 5,5% em comparação com dezembro. A diferença tão grande é explicada pelo IBGE como sendo resultado de mudança metodológica. O setor de serviços também teve o índice revisto de queda de 2,2% para alta de 0,2%.

Uma ideologia a serviço da corrupção – Editorial | O Globo

O conteúdo da videoteca da Odebrecht aponta para a conclusão de que foram executados investimentos apenas para que gerassem propinas

Fonte que parece inesgotável de revelações de meios e maneiras de se fazer tráfico ilegal de dinheiro extorquido do contribuinte — por se originar do superfaturamento de contratos com estatais —, a videoteca das delações da Odebrecht mostra como a proliferação dessas empresas e a ideologia lulopetista estão na base do maior assalto já praticado aos cofres públicos.

Tudo foi facilitado pela visão intervencionista, terceiro-mundista, estatista do lulopetismo, radicalizada por Dilma Rousseff, somada à desmesurada participação do Estado na economia do país.

Com estatais-chave aparelhadas, assim como segmentos da administração direta, foi possível, por exemplo, Emílio Odebrecht, interlocutor direto de Lula, fazer pedidos insensatos ao ex-presidente — e ser atendido. Até por meio de intermediários. Um deles levou o BNDES a usar linha de crédito subsidiado pelo Tesouro — dinheiro do contribuinte — para financiar a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Emílio relata que o caudilho venezuelano Hugo Chávez havia defendido, para ele, que a empresa executasse a obra. Ponderou o patriarca da Odebrecht que seria necessário, porém, o financiamento do banco estatal brasileiro. Sugeriu a Chávez que falasse com Lula; assim foi feito, e o BNDES entrou na operação. Contra suas normas operacionais, reconhece o empreiteiro.

Generalização perigosa – Editorial | O Estado de S. Paulo

O objetivo do processo penal é identificar a autoria e materialidades de tipificados crimes, para que sejam devidamente punidos. Só com esse minucioso trabalho de investigação é possível combater a impunidade, que tanto mal causa ao País. Pois bem, diante da profusão de denúncias e delações no âmbito da Operação Lava Jato, tem-se às vezes a impressão de certo descuido em relação à necessária diferenciação das condutas investigadas, como se tudo fosse a mesma coisa. Tudo é genericamente classificado como propina.

Em entrevista ao Estado, o jurista Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, adverte para essa perigosa generalização. “A responsabilidade penal depende de prova. As delações são apenas a narração de fato que pode ser criminoso ou não. Às vezes não é criminoso. Por exemplo, dizer que o candidato recebeu doações. É preciso provar que o candidato sabia que as doações vinham de fonte ilícita. Mas ninguém se preocupa com isso. Pelo fato de ter sido citado em delação, ele acaba no rol dos culpados”, disse Célio Borja.

Ameaça protecionista nubla futuro do comércio global – Editorial | Valor Econômico

O comércio internacional deverá ser um dos principais assuntos da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realiza nesta semana, em Washington, ofuscando as questões financeiras que tradicionalmente dominam os debates. O tema ganhou corpo nos últimos dias, depois do bate-boca na imprensa entre a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e o secretário de Comércio do governo de Donald Trump, Wilbur Ross, a respeito do protecionismo. O embate pega o Brasil em meio a esforços para ampliar sua participação no comércio global.

A temperatura começou a subir na semana passada, quando o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgaram estudo conjunto defendendo o comércio como "ferramenta poderosa para aumentar o crescimento e melhorar o padrão de vida" das pessoas, que chegou a um "ponto crítico", ameaçada pelo recrudescimento do protecionismo após a crise financeira internacional.

Novo sultão – Editorial | Folha de S. Paulo

Vitorioso no plebiscito pela extinção do parlamentarismo na Turquia, o presidente Recep Tayyip Erdogan dá mais um passo em sua escalada autoritária e converte seu cargo em uma espécie de sultanato a prazo fixo —e que prazo.

Com as alterações constitucionais aprovadas neste domingo (16), Erdogan poderá permanecer no poder até 2029, ao final de três possíveis mandatos de cinco anos.

O "sim" às 18 emendas propostas pelo governo venceu por pouco mais de 51% dos votos; a oposição acusa fraudes e pede recontagem.

De substancial, as reformas transformam a Turquia num regime de Presidência forte. O cargo de primeiro-ministro, por meio do qual Erdogan chegou ao governo em 2003, deixa de existir.

As mudanças praticamente sepultam os freios e contrapesos exigidos pela boa teoria constitucional. O mandatário terá autonomia para editar decretos e nomear os principais juízes e procuradores que revisariam suas decisões. Também poderá abrir, a seu critério, procedimentos investigativos contra o funcionalismo público do país.

A Implosão da mentira | Affonso Romano de Sant'Anna

Fragmento 1.

Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.

Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.

* Este poema foi recitado na voz de Tônia Carrero no CD "Affonso Romano de Sant'Anna por Tônia Carrero" da Coleção "Poesia Falada"

Diogo Nogueira - Espelho / Além do Espelho